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"1509074-62.2024.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 2 de 11

Peterson Araujo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319104572

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508298-62.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PETERSON ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1508298-62.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1531384-62.2024.8.26.0228

ID: 315026318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1531384-62.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FARLEN AGATI SANTOS

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1531384-62.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FARLEN AGATI SANTOS - EDITAL Audiência Presencial 03/12/2025, às 14:15h Processo Digital nº:1531384-62.2024.8.26.0…

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Gustavo Henrique Santana e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300332201

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1526243-62.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE SANTANA KAUE FRANCISCO DE MORAES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ALARCON SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANDERLEI GROSSI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1526243-62.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1509074-10.2022.8.26.0268

ID: 293061501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509074-10.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JPMEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

Intimação

Advogados:

ROBERSON BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509074-10.2022.8.26.0268 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jpmedical Industria e Comercio de Equipamentos Hospitalares Eireli - Vistos. 1 - Defiro a suspen…

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Processo nº 1509074-64.2024.8.26.0001

ID: 322726298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1509074-64.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA MATHEUS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO VAZ DEL CID ROXO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509074-64.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - FABIANA MATHEUS DOS SANTOS - Vistos. Fls. 222: trata-se de agendamento de pagamento. Nesse rumo, certifique a z. Se…

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Processo nº 1509074-54.2024.8.26.0554

ID: 277858509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Anexo de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1509074-54.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. S. M.

Intimação

Advogados:

JULIA CAROLINE FERREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Julia Caroline Ferreira Santos (OAB 450776/SP) Processo 1509074-54.2024.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: J. A. D. S. M. - Por primeiro, anote-se a representação de fl. 290. P…

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Processo nº 1509074-64.2024.8.26.0001

ID: 324457443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1509074-64.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA MATHEUS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO VAZ DEL CID ROXO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509074-64.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - FABIANA MATHEUS DOS SANTOS - Vistos. Fls. 234: ciente o juízo. Oficie-se ao Banco do Brasil para que realize a tran…

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Processo nº 1002152-62.2024.8.26.0228

ID: 302028880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002152-62.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

T. A. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA TELLES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002152-62.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.A.F.S. - Ao Distribuidor para a redistribuição por dependência - fls. 113 e 117. Int. - ADV: DANIELA TELLES DOS SANTOS (OAB…

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Processo nº 1508104-62.2024.8.26.0228

ID: 323565312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508104-62.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. B. D. S.

Intimação

Advogados:

CAMILLA PEREIRA DA SILVA

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Processo 1508104-62.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.B.S. - Vistos. Fls. 307: Por ora, indefiro. Aguarde-se a realização da audiência. In…

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Processo nº 1516564-87.2024.8.26.0050

ID: 293691851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516564-87.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO GALHARDO ABDUL MASSIH

Intimação

Advogados:

WELINGTON ARAUJO DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO FERNANDES CHAMORRO

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LUCIANA RODRIGUES DE MORAES

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Processo 1516564-87.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MARCELO GALHARDO ABDUL MASSIH - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1516564-87.2024… Processo 1516564-87.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MARCELO GALHARDO ABDUL MASSIH - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1516564-87.2024.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor:Justiça Pública Réu:MARCELO GALHARDO ABDUL MASSIH O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Domitila Prado Manssur, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCELO GALHARDO ABDUL MASSIH, Brasileiro, União Estável, Comerciante, RG 30544112, CPF 295.412.698-18, pai FELEMON SEMAAN ABDUL MASSIH, mãe MARIA ADELAIDE GALHARDO ABDUL MASSIH, Nascido/Nascida 23/03/1981, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: marcelo.abdul@hotmail.com, com endereço à Rua Heloisa Camargo, 665, 11 22925181, 11 98738-8575, Vila Esperanca, CEP 03650-010, São Paulo - SP, Fone (11) 98738-8575, por infração ao(s) artigo(s): Art. 16 "caput" do(a) LEI 10.826/03(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1516564-87.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, a partirde dezembro de 2023 até 26 de julho de 2024, por volta das 06 horas, na Rua Artur Bernardes, 406, Agua Rasa, nesta capital, MARCELO GALHARDO ABDUL MASSIH, qualificado a fls. 14, possuía e mantinha sob sua guarda arma de fogo, consistente em Pistola, Marca GLOCK, Calibre .45, de uso restrito (art. 12 do Decreto nº 11.615/2023), em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência e nas dependências desta, cf. auto de prisão em flagrante (fls. 01 - Autos nº 1517901-62.2024.8.26.0228), Boletim de Ocorrência (fls. 06/09 - Autos nº 1517901-62.2024.8.26.0228), Auto de exibição e apreensão (fls. 11- Autos nº 1517901-62.2024.8.26.0228), laudo pericial (fls. 113/116 Autos nº 1517901-62.2024.8.26.0228), documentos de fls. 03/08 e 30/34 dos presentes autos. Ante o exposto, denuncio MARCELO GALHARDO ABDUL MASSIH como incurso no artigo 16, caput, da Lei 10.826/2003. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de maio de 2025. - ADV: WELINGTON ARAUJO DE ARRUDA (OAB 338969/SP), ROBERTO FERNANDES CHAMORRO (OAB 451982/SP), LUCIANA RODRIGUES DE MORAES (OAB 314373/SP)

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