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Processo nº 1501422-62.2022.8.26.0228

ID: 278107561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501422-62.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO EDGAR DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VALDOMIRO BATISTA GUIMARÃES

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ALEXANDRE ARNONE

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ADV: Alexandre Arnone (OAB 169906/SP), Valdomiro Batista Guimarães (OAB 250983/SP) Processo 1501422-62.2022.8.26.0228 - Inquérito Policial - Indiciado: FRANCISCO EDGAR DE OLIVEIRA - Vistos, etc. Reto…

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P. G. P. M. M. x S. Dos R. L. S.

ID: 337798370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000223-62.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

P. G. P. M. M.

Polo Passivo:

S. DOS R. L. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTA DE BRAGANCA FREITAS ATTIE

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MELISSA MARIEN MARQUES

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Processo 1000223-62.2022.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.G.P.M.M. - S.R.L.S. - Vistos. Fls. 903/907: Ante o informado, autos ao setor para designação de novas datas das entrevista…

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P. G. P. M. M. x S. Dos R. L. S.

ID: 329773703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000223-62.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. G. P. M. M.

Polo Passivo:

S. DOS R. L. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTA DE BRAGANCA FREITAS ATTIE

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MELISSA MARIEN MARQUES

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Processo 1000223-62.2022.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.G.P.M.M. - S.R.L.S. - Vistos. Fl. 899: Não foi apresentada justificativa para o não comparecimento às entrevistas agendada…

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Processo nº 1509085-79.2023.8.26.0405

ID: 280067210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509085-79.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELLE ANDRESSA GALLO

Intimação

Advogados:

BRUNO BELMONTE AGRELLA

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ADV: Bruno Belmonte Agrella (OAB 419213/SP) Processo 1509085-79.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Danielle Andressa Gallo - Vistos. Providencie a executada a regularização de sua representa…

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Processo nº 1509085-91.2024.8.26.0228

ID: 321183742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1509085-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. O. N. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO GAMA

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GUILHERME BARCELOS MACHADO LOPES

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Processo 1509085-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.O.N.S. - Designo audiência em continuação para o dia 16 de junho de 2026, às 16h15min. Intime-se a vítima para comp…

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Processo nº 0000598-88.2024.8.26.0041

ID: 328282165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000598-88.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILDATO OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO VIEIRA LOPES

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Processo 0000598-88.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - GILDATO OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. Conforme resposta fornecida (fls. 384/385), não houve o cumprimento da suspensão/interdição do dir…

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Processo nº 1513450-62.2022.8.26.0228

ID: 297541713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513450-62.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCINALDO SEVERIANO

Intimação

Advogados:

JAFE BATISTA DA SILVA

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Processo 1513450-62.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - FRANCINALDO SEVERIANO - Recurso de apelação da defesa devidamente processado nesta etapa inicial, com…

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Processo nº 0008662-63.2019.8.26.0041

ID: 277886096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008662-63.2019.8.26.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

EDUARDO BORGES TARTARI

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ADV: Eduardo Borges Tartari (OAB 341998/SP) Processo 0008662-63.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOEL DA SILVA - com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 1…

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Processo nº 2123276-63.2025.8.26.0000

ID: 276193481

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2123276-63.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS DE ALMEIDA PRADO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

LUIZA ELAINE DE CAMPOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2123276-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000619-94.2024.8.26.0090

ID: 276880479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000619-94.2024.8.26.0090

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1000619-94.2024.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. O Art. …

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