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Processo nº 1509360-86.2023.8.26.0127

ID: 335387055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509360-86.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. B. D. N. F.

Intimação

Advogados:

THATIENNE GRAZIELLE DE ALMEIDA PINHEIRO

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MAURIDES DE MELO RIBEIRO

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HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS

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GABRIEL NÓBREGA LUZ

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BEATRIZ MENEGUELLO PIERROTTI

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Processo 1509360-86.2023.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.B.N.F. - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que o Ministério Público seja intimad…

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Processo nº 1527402-11.2022.8.26.0228

ID: 301257321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1527402-11.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. S. A.

Intimação

Advogados:

RENATA DE OLIVEIRA SILVA

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Processo 1527402-11.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.S.A. - Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para absolver L.S.A., qualificado no…

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C. B. D. N. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319865879

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509360-86.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. B. D. N. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS

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BEATRIZ MENEGUELLO PIERROTTI

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MAURIDES DE MELO RIBEIRO

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DESPACHO Nº 1509360-86.2023.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1509360-86.2023.8.26.0127

ID: 298424773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509360-86.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. B. D. N. F.

Intimação

Advogados:

THATIENNE GRAZIELLE DE ALMEIDA PINHEIRO

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MAURIDES DE MELO RIBEIRO

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HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS

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GABRIEL NÓBREGA LUZ

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BEATRIZ MENEGUELLO PIERROTTI

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Processo 1509360-86.2023.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.B.N.F. - Vistos. Réu em liberdade pelo presente feito. Sentença condenatória (fls. 248/267). Intim…

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Ademar Luiz e outros x Intermédica Sistema De Saúde S.A.

ID: 311367646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009461-50.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR LUIZ VALQUIRIA LIGIA TEMPORINI 29374732882 WANDA MICHEL

Polo Passivo:

INTERMéDICA SISTEMA DE SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL VIEIRA DA COSTA

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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FÁBIO HENRIQUE MACENA SILVA

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Processo 0009461-50.2024.8.26.0100 (processo principal 1000983-11.2022.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Ademar Luiz - - Wanda Michel - - Valquiria Ligia Tempori…

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Mohamed Khair Adnan Al Jawiesh x Carolina Autora De Camargo Santana

ID: 331752482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002050-11.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MOHAMED KHAIR ADNAN AL JAWIESH

Polo Passivo:

CAROLINA AUTORA DE CAMARGO SANTANA

Intimação

Advogados:

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO

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INDIARA DE ALMEIDA NUNES

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GABRIEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR

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Processo 1002050-11.2022.8.26.0228 - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Mohamed Khair Adnan Al Jawiesh - Carolina Autora de Camargo Santana - Vistos. Ciente da informação trazida pel…

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Processo nº 0002279-64.2022.8.26.0041

ID: 306158271

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002279-64.2022.8.26.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ANTONIO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA

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Processo 0002279-64.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS ANTONIO DE CARVALHO - O sentenciado CARLOS ANTONIO DE CARVALHO, MTR: 367133, RG: 13124650, RJI: 213905457-83,…

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Processo nº 1510039-11.2022.8.26.0228

ID: 311003920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1510039-11.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO DUARTE

Intimação

Advogados:

GILSON ALMEIDA DOS SANTOS

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Processo 1510039-11.2022.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Luciano Duarte - Vistos. Diz a denúncia que Luciano Duarte, na data, hora e local nela precisados, estaria conduzindo ve…

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J. P. x C. B. D. N. F.

ID: 292200850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509360-86.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

C. B. D. N. F.

Intimação

Advogados:

MAURIDES DE MELO RIBEIRO

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HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS

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Processo 1509360-86.2023.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - C.B.N.F. - Ante o exposto e com estes fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação pen…

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D. F. S. G. e outros x A. A. M. P. L. e outros

ID: 293556401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014373-59.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. F. S. G. F. K. DE C.

Polo Passivo:

A. A. M. P. L. C. M. A. U. S.

Intimação

Advogados:

TATIANE BURGARDT DA SILVA

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DIEGO FERREIRA SAMPAIO GOMES

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AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA

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Processo 0014373-59.2025.8.26.0002 (processo principal 1001080-11.2022.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - D.F.S.G. - - F.K.C. - A.A.M.P. - - C.M.A.U.S. - Vistos… Processo 0014373-59.2025.8.26.0002 (processo principal 1001080-11.2022.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - D.F.S.G. - - F.K.C. - A.A.M.P. - - C.M.A.U.S. - Vistos. Nos termos do art. 82, §3º do CPC, o advogado está dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais nas ações de cobrança, execuções e cumprimentos de sentença de honorários advocatícios. Assim, ao final do trâmite deste feito, a z. Serventia deverá intimar o Executado para o recolhimento das custas iniciais de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, prevista nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 e do art. 4º, inc. IV da Lei Estadual 11.608/2003, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) (5 UFESP | 1 UFESP = R$ 37,02 para 2025), sob pena de inscrição na dívida ativa. Iniciado o cumprimento de sentença, futuras petições deverão ser encaminhadas a este incidente processual, e não mais aos autos principais. ARQUIVEM-SE definitivamente os autos do processo principal. Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte executada, por meio do DJe, na pessoa do(a) advogado(a) constituído(a) nos autos principais, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo, previamente, juntar a planilha atualizada do débito, bem como comprovar o recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inc. XI, da Lei Estadual n° 14.838/12, no valor de 1 UFESP por pesquisa e CPF/CNPJa ser pesquisado, por meio da Guia FEDTJ (Código 434-1), ressalvada a isenção das custas ao beneficiário da Justiça gratuita. Intime-se. - ADV: TATIANE BURGARDT DA SILVA (OAB 209584/SP), DIEGO FERREIRA SAMPAIO GOMES (OAB 286870/SP), AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP), DIEGO FERREIRA SAMPAIO GOMES (OAB 286870/SP)

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