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H. R. Dos S. e outros x D. F. A. Dos S.

ID: 303787431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000325-15.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. R. DOS S. T. DOS S. R. R.

Polo Passivo:

D. F. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO (OAB/SP 373.170) ADILSON SOUSA OLIVEIRA (OAB/SP 343.106)

Processo 0000325-15.2021.8.26.0268 (processo principal 1000194-57.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Guarda - H.R.S. - - T.S.R.R. - D.F.A.S. - Tendo em vista o peticionado de fls. 696/697, manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do quanto determinado no item … Ver mais

Processo nº 8015240-89.2024.8.05.0080

ID: 298669407

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8015240-89.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA - E-mail: fsantana3vfrccomerc@tjba.jus.br AUTOS DO PROCES… Ver mais

Processo nº 1509451-91.2022.8.26.0587

ID: 298368874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509451-91.2022.8.26.0587

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. S. S.

Intimação

Advogados:

MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB/SP 67.023)

Processo 1509451-91.2022.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J.A.S.S. - Indefiro, por ora, a habilitação do advogado, por tratar-se de processo em segredo de justiça e considerando que o réu já possui defesa constituída, não sendo do interesse do advogado petic… Ver mais

Processo nº 1509451-55.2022.8.26.0405

ID: 298375744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509451-55.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÁGUIA TORRES SISTEMA DE SEGURANçA LTDA - ME

Intimação

Advogados:

TERESINHA FERNANDES DA SILVA PINTO (OAB/SP 155.861)

Processo 1509451-55.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Águia Torres Sistema de Segurança Ltda - Me - Vistos. Indefiro o pedido de desbloqueio de valores constritos anteriormente à data do acordo. Conforme já mencionado em decisão anterior, não havendo requerimento do exequente para d… Ver mais

Processo nº 1509451-80.2021.8.26.0408

ID: 298269164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1509451-80.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DA SILVA DE JESUS

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ FELIPE MAIA (OAB/SP 453.220) ANDREZA LOVERLY SILVA DE AQUINO (OAB/SP 445.118)

Processo 1509451-80.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Dano Qualificado contra a Administração Pública - MARIA DA SILVA DE JESUS - Posto isto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra MARIA DA SILVA DE JESUS… Ver mais

Processo nº 1509451-64.2022.8.26.0014

ID: 297223050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509451-64.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1509451-64.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Santander Leasing S.a. Arrendamento Mercantil - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Estadual às fls. 233/235, dou por penhorados os valores depositados às fls. 160 e 226 e recebo-os … Ver mais

Processo nº 1509451-91.2022.8.26.0587

ID: 295951530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509451-91.2022.8.26.0587

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. S. S.

Intimação

Advogados:

MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB/SP 67.023)

Processo 1509451-91.2022.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J.A.S.S. - Inicialmente, passo à análise do pedido de prisão preventiva do réu. Segundo Pacelli, 2024, p. 463, a prisão preventiva "revela sua cautelaridade na tutela da persecução penal, objetivando … Ver mais

Vitoria Maria De Lima Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294260217

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509451-74.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VITORIA MARIA DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1509451-74.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Santos;… Ver mais

N. F. S. A. x M. M. De A.

ID: 294768132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004205-15.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

N. F. S. A.

Polo Passivo:

M. M. DE A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA FREITAS LIMA (OAB/SP 385.049) JULIANI ROBLE BRANDAO (OAB/SP 362.254) GUILHERME AUGUSTUS MORAES RODRIGUES (OAB/SP 349.050)

Processo 0004205-15.2021.8.26.0268 (processo principal 1005028-45.2016.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.F.S.A. - M.M.A. - Promova a parte autora, por intermédio de seu(sua) Procurador(a), no prazo de 05 (cinco) dias, o regular andamento do feito que se encontra paralisado há mai… Ver mais

J. N. T. De A. x A. A. M. I. L.

ID: 293420125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000511-96.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. N. T. DE A.

Polo Passivo:

A. A. M. I. L.

Intimação

Advogados:

ROSE TAVARES LOPES DOS REIS (OAB/RJ 148.653) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB/MS 6.171) CAYO SILVA DA COSTA (OAB/SP 506.349)

Processo 0000511-96.2025.8.26.0268 (processo principal 1004372-15.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - J.N.T.A. - A.A.M.I. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) Exequente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista a r. Decisão de f… Ver mais

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