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Resultados para "1509494-04.2023.8.26.0228" – Página 2 de 5

P. F. D. S. x C. F. G.

ID: 300484825
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1504256-04.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro Central Criminal Barr… Ver mais

Processo nº 1509494-92.2021.8.26.0577

ID: 323260418
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509494-92.2021.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - ANDRÉ LUIZ FERNANDES - - VALDEREZ FERNANDES RIGOZO - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva e ABSOLVO os acusados ANDRÉ LUIZ FERNANDES e VALDEREZ FERNANDES RIGOZO da imputação que lhe f… Ver mais
Intimação
Processo 0008351-35.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1525693-04.2023.8.26.0228) (processo principal 1525693-04.2023.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Israel de Souza Rodrigues, registrado civilmente como Israel de Souza Ro… Ver mais
Intimação
Processo 1527536-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.S.S. - Certidão de honorários expedida, disponível para impressão. - ADV: MIGUEL ROMANO JUNIOR (OAB 195241/SP) Ver mais
Processo 1515702-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.S.S.L. - Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Providencie-se o necessário. - ADV: ANDRÉA HELENA DE OLIVEIRA (OAB 360678/SP) Ver mais
Processo 1515702-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.S.S.L. - Reporto-me ao já determinado na última decisão. Cumpra-se integralmente. Intime-se. - ADV: ANDRÉA HELENA DE OLIVEIRA (OAB 360678/SP) Ver mais

Processo nº 1001020-04.2023.8.26.0228

ID: 307747926
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001020-04.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - K.K.S.B. - Vistos. Não existindo custas processuais em aberto, arquive-se com as anotações e a comunicação de praxe. Intime-se. - ADV: CAIAN MORAES DE OLIVEIRA (OAB 374734/SP) Ver mais

Processo nº 1509882-04.2023.8.26.0228

ID: 323848299
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509882-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUSTAVO GIUSSIO NUNES - INTIME-SE a Defesa para manifestação e apresentação do rol de testemunhas, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: VIVIAN NEPOMUCENO BELLEZI (OAB 286390/SP) Ver mais

Processo nº 1519485-04.2023.8.26.0228

ID: 277799458
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Victor Martinelli Paladino (OAB 271166/SP), Carla Heloisa Rosa Mazzutti (OAB 320248/SP) Processo 1519485-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAYCON LUIS PALÁCIO - Vistos. Comunicado que o réu se encontra preso no Estado do Rio de Janeiro, providencie-se a sua citação… Ver mais

Processo nº 1528118-04.2023.8.26.0228

ID: 328278094
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1528118-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HEBERT MARTINS ALVES - FERNANDO ALVES DA SILVA - Fls. 485/489: Aguarde-se por 120 (cento e vinte) dias o julgamento. - ADV: EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB 461409/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP… Ver mais
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