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Processo nº 1509494-92.2021.8.26.0577

ID: 323260418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509494-92.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. F. V. F. R.

Intimação

Advogados:

ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES SCHIASSI BONFIGLIOLI

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Processo 1509494-92.2021.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - ANDRÉ LUIZ FERNANDES - - VALDEREZ FERNANDES RIGOZO - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão pu…

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Processo nº 0008351-35.2025.8.26.0050

ID: 301109100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0008351-35.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME KAUÊ FERREIRA MANOEL CEZÁRIO

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Processo 0008351-35.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1525693-04.2023.8.26.0228) (processo principal 1525693-04.2023.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identific…

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Processo nº 1527536-04.2023.8.26.0228

ID: 301980882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1527536-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S. S.

Intimação

Advogados:

MIGUEL ROMANO JUNIOR

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Processo 1527536-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.S.S. - Certidão de honorários expedida, disponível para impressão. - ADV: MIGUEL ROMANO JUNIOR (OA…

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Processo nº 1515702-04.2023.8.26.0228

ID: 321179378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1515702-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. S. S. L.

Intimação

Advogados:

ANDRÉA HELENA DE OLIVEIRA

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Processo 1515702-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.S.S.L. - Reporto-me ao já determinado na última decisão. Cumpra-se integralmente. Intime-se. - ADV: ANDRÉA HELENA D…

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Processo nº 1001020-04.2023.8.26.0228

ID: 307747926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001020-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

K. K. DE S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIAN MORAES DE OLIVEIRA

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Processo 1001020-04.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - K.K.S.B. - Vistos. Não existindo custas processuais em aberto, arquive-se com as anotações e a comunicaç…

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Processo nº 1509882-04.2023.8.26.0228

ID: 323848299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1509882-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO GIUSSIO NUNES

Intimação

Advogados:

VIVIAN NEPOMUCENO BELLEZI

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Processo 1509882-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUSTAVO GIUSSIO NUNES - INTIME-SE a Defesa para manifestação e apresentação do rol de testemunhas, no …

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Processo nº 1519485-04.2023.8.26.0228

ID: 277799458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519485-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYCON LUIS PALÁCIO

Intimação

Advogados:

VICTOR MARTINELLI PALADINO

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CARLA HELOISA ROSA MAZZUTTI

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ADV: Victor Martinelli Paladino (OAB 271166/SP), Carla Heloisa Rosa Mazzutti (OAB 320248/SP) Processo 1519485-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAYCON LUIS PALÁCIO - Vist…

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Processo nº 1528118-04.2023.8.26.0228

ID: 328278094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528118-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEBERT MARTINS ALVES

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

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EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR

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ALEXANDRE BESERRA SUBTIL

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Processo 1528118-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HEBERT MARTINS ALVES - FERNANDO ALVES DA SILVA - Fls. 485/489: Aguarde-se por 120 (cento e vinte) dias o julgament…

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Processo nº 1508977-53.2022.8.26.0577

ID: 328727165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508977-53.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. J. L. D. A. C.

Intimação

Advogados:

WAGNER DE CARVALHO MENDES

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JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA

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JONATHAN LOURENÇO SENA

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Processo 1508977-53.2022.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.J.L.A.C. - Vistos. 1. Ciente dos registros realizados pela Defesa quanto à oitiva de t… Processo 1508977-53.2022.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.J.L.A.C. - Vistos. 1. Ciente dos registros realizados pela Defesa quanto à oitiva de testemunha de acusação sem a presença do acusado e quanto à contradita por amizade íntima com a vítima (fls. 865-871), que foram realizados com o objetivo de, oportunamente, ser apresentada eventual arguição de nulidade processual (fl. 870). Ciente da informação assentada no item 3 da petição (fl. 871). 2.Considerando a tramitação três processos com parcial comunhão probatória quanto à prova oral, na linha da decisão de fls. 787-788, defiro o compartilhamento dos depoimentos das testemunhas de defesa Marcelo Raggasini Rocha e Flávia Elisa Campos Melo com os autos 1509497-13.2022.8.26.0577 e 1509494-58.2022.8.26.0577, sendo possível a adoção de prova emprestada, que será processada nos processos respectivos, com a finalidade de produção probatória referente às teses das partes. 3.Quanto às testemunhas do presente feito, estão pendentes as oitivas das testemunhas de defesa Alex Leôncio Sales e Graziela Aparecida Ruiz Barrochielo Inoue. Considerando que há audiência designada nos autos 1509494-58.2022.8.26.0577 em que a testemunha Alex Leôncio Sales também deve comparecer (naquele feito agendada para o dia 25/07/2025, às 13h30), reputo oportuno designar a mesma data para continuidade da instrução dos presentes autos (em horário na sequência). Assim, designo o dia 25 de julho de 2025, às 14h30min (ou seja, na sequência do horário da audiência do outro processo), para audiência de instrução, debates e julgamento, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas de defesa faltantes (Alex Leôncio Sales e Graziela Aparecida Ruiz Barrochielo Inoue) e realizado o interrogatório do denunciado. O ato será realizado de forma mista (parte virtual e parte presencial). Considerando a proximidade do ato, expeçam-se mandados: Com classificação urgente-plantão 48 horas, para intimação do acusado. Com classificação urgente (audiência próxima) para condução coercitiva das testemunhas Alex Leôncio Sales e Graziela Aparecida Ruiz Barrochielo Inoue, que deverão ser apresentadas em juízo para depoimento presencial. Servirá a presente como mandado de intimação/condução. Intime-se a defesa mediante publicação no Diário da Justiça. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB 266678/SP), WAGNER DE CARVALHO MENDES (OAB 348502/SP), JONATHAN LOURENÇO SENA (OAB 457194/SP)

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Processo nº 1516963-04.2023.8.26.0228

ID: 315380124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1516963-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR HENRIQUE BEZERRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

FLAVIO FERRARI

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Processo 1516963-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VICTOR HENRIQUE BEZERRA DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso interposto, posto que tempestivo. Intime-se o…

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