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Banco Do Brasil S/A x Denise Siqueira De Miranda Leão

ID: 297184494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001196-57.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DENISE SIQUEIRA DE MIRANDA LEãO

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB/SP 172.579)

Processo 1001196-57.2022.8.26.0441 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Denise Siqueira de Miranda Leão e outro - Vistos. Manifeste-se o autor no prazo de 15 dias nos termos do art. 702, §5º do CPC. Intime-se. - ADV: FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), FABIANA SI… Ver mais

Processo nº 1509573-48.2023.8.26.0562

ID: 333118710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509573-48.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO VIEIRA VASCONCELOS (OAB/SP 509.619)

Processo 1509573-48.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Suspendo o processo pelo prazo necessário à solução da dívida fiscal (cf. CPC, art. 922). Decorrido tal prazo, abra-se vista à exequente para que se manifeste… Ver mais

Processo nº 0001708-57.2022.8.26.0441

ID: 291115219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001708-57.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GABRIEL SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB/SP 242.795) AIALA DELA CORT MENDES (OAB/SP 261.537)

Processo 0001708-57.2022.8.26.0441 (processo principal 0002975-21.2009.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eduardo Gabriel Santos Pereira - Ciência às partes, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Just… Ver mais

Processo nº 0001263-34.2025.8.26.0441

ID: 315276490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001263-34.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLY DE LARA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ RENATO VIEIRA FIORITO (OAB/SP 398.506)

Processo 0001263-34.2025.8.26.0441 (processo principal 1001390-57.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Gabrielly de Lara Moreira - Assim, HOMOLOGO o cálculo apresentado a fls. 33, no valor de R$ 24.296,20 (Vinte e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte c… Ver mais

Processo nº 0000988-85.2025.8.26.0441

ID: 294017136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000988-85.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BRANDãO VAZ DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BRANDÃO VAZ DE LIMA (OAB/SP 200.441)

Processo 0000988-85.2025.8.26.0441 (processo principal 1503171-57.2022.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Fernando Brandão Vaz de Lima - Não tendo sido impugnado, HOMOLOGO, por sentença para que produza seus… Ver mais

C. P. C. e outros x L. P. N.

ID: 324328851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1001778-57.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. P. C. P. C. N.

Polo Passivo:

L. P. N.

Intimação

Advogados:

CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES (OAB/SP 327.438) BEATRIZ SOUZA DE LIMA (OAB/SP 471.978)

Processo 1001778-57.2022.8.26.0441 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - P.C.N. - - C.P.C. - L.P.N. - Vistos. 1) Diante do tempo decorrido desde a última pesquisa, DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), via SISBAJUD, requerido a fls. 31… Ver mais

Município De São Carlos x Ricardo De Oliveira

ID: 312036029

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509573-65.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

RICARDO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509573-65.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Ricardo de Oliveira - Magis… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Denise Siqueira De Miranda Leão

ID: 335133144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001196-57.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DENISE SIQUEIRA DE MIRANDA LEãO

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB/SP 172.579)

Processo 1001196-57.2022.8.26.0441 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Denise Siqueira de Miranda Leão e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 701, §2º, do Código de Processo Civil, e constitutivo, por conseguinte, o títu… Ver mais

Processo nº 1002168-22.2025.8.26.0441

ID: 330348881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002168-22.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HERMINIO ANGELO BOMFIM MATTIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IAGO PEDRO DANIELLI (OAB/SP 498.800)

Processo 1002168-22.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Herminio Angelo Bomfim Mattioli - Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos para (i) DECLARAR a inexistência de relação jurídico-tributária entre o autor e o réu no que tange aos débitos de Imposto Sobre … Ver mais

Processo nº 1509573-12.2025.8.26.0228

ID: 331881690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509573-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS MEDINA CANDIDO ADRIANO

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO (OAB/SP 249.729) FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB/SP 361.640)

Processo 1509573-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VINICIUS MEDINA CANDIDO ADRIANO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o corréu VINICIUS MEDINA CANDIDO ADRIANO, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de… Ver mais

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