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Dyodenes Aparecido Fidelis De Matos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314932784

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510634-05.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DYODENES APARECIDO FIDELIS DE MATOS LUCAS JOSE BUSETTI PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DIEGO BORGES RODRIGUES (OAB/SP 417.073) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1510634-05.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Processo nº 0016814-63.2025.8.26.0050

ID: 330467681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0016814-63.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MARTA RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI (OAB/SP 185.027)

Processo 0016814-63.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1518103-05.2025.8.26.0228) (processo principal 1518103-05.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - Fernanda Marta Rodrigues Alves - Razão assiste ao Ministério Público. Necessário ressaltar que o processo criminal está… Ver mais

Processo nº 1509664-61.2022.8.26.0405

ID: 298572261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509664-61.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONTABIL RODRIGUES MARTINS LTDA

Intimação

Advogados:

HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB/SP 177.579)

Processo 1509664-61.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Contabil Rodrigues Martins Ltda - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, co… Ver mais

Fabio Junio Da Silva Reis x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306176937

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501904-05.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIO JUNIO DA SILVA REIS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDSON GOMES BARBOSA JUNIOR (OAB/SP 417.725)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501904-05.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro Central Crimin… Ver mais

Amiraildo De Souza Lisboa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306191333

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500934-05.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMIRAILDO DE SOUZA LISBOA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500934-05.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro Central Criminal Bar… Ver mais

Elio Vicente Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306212047

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505105-05.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIO VICENTE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1505105-05.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO LANFREDI; Foro Central Crim… Ver mais

Frank Augusto Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300484585

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502680-05.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANK AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502680-05.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro Central Crimina… Ver mais

Janderson De Macedo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312215145

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503068-05.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JANDERSON DE MACEDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503068-05.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro Central Criminal … Ver mais

Dyodenes Aparecido Fidelis De Matos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325698474

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510634-05.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DYODENES APARECIDO FIDELIS DE MATOS LUCAS JOSE BUSETTI PEREIRA MATHEUS BATISTA IVO SENA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DIEGO BORGES RODRIGUES (OAB/SP 417.073) DIEGO BORGES RODRIGUES (OAB/SP 417.073) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1510634-05.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro… Ver mais

Processo nº 1504038-05.2025.8.26.0228

ID: 293685455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504038-05.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIAN SANTOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 99.999)

Processo 1504038-05.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RIAN SANTOS PEREIRA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS Processo Digital nº:1504038-05.2025.8.26.0228 Classe: Assunto:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfi… Ver mais

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