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"1509766-27.2025.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 2 de 14

Marcio Jesuino De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319200347

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509378-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO JESUINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1509378-27.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Raimundo Fransueldo De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322753213

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507050-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FRANSUELDO DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1507050-27.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcos Bezerra Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328706189

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507632-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS BEZERRA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1507632-27.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0009484-15.2025.8.26.0050

ID: 291346736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0009484-15.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

URBAN LOCACAO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009484-15.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1509669-27.2025.8.26.0228) (processo principal 1509669-27.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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S. L. R. V. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280570200

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1501327-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

S. L. R. V. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

RONYLDO CABRAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1501327-27.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Henrique Eduardo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294383390

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504431-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE EDUARDO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504431-27.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gustavo Richard De Morais Marques x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280587197

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504140-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RICHARD DE MORAIS MARQUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FABIANA CAMARGO MIRANDA GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Marcio Jesuino De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325698082

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509378-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO JESUINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1509378-27.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Raimundo Fransueldo De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325325667

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507050-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FRANSUELDO DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1507050-27.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marcos Bezerra Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331274052

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507632-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS BEZERRA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

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