Resultados para "1509923-45.2022.8.26.0441" – Página 2 de 2

Edson Beserra De Oliveira x Renata Vicente Lopes

ID: 321124581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001313-31.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDSON BESERRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

RENATA VICENTE LOPES

Intimação

Advogados:

JOSÉ MANUEL PEREIRA MENDES

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FELIPE GUIMARÃES DA SILVA

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BRUNO SIMI BRAZ

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Processo 0001313-31.2023.8.26.0441 (processo principal 1000576-45.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Edson Beserra de Oliveira - Renata Vicente Lopes e outro - Proce…

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Processo nº 1509923-88.2023.8.26.0577

ID: 309673389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509923-88.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. D. S. J. J. F. M. A. G. F.

Intimação

Advogados:

WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES

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RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA

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JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE

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Processo 1509923-88.2023.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - M.A.G.F. - - E.G.S. - - J.J.F. e outro - Vistos. Fls. 621: Defiro o requerido pelo Ministério Público…

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Processo nº 1500514-45.2022.8.26.0441

ID: 316788176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500514-45.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. O. D. S.

Intimação

Advogados:

CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES

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Processo 1500514-45.2022.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de domicílio - B.O.S. - Vistos. Fls. 194: a vítima não foi encontrada em seu endereço para intimação da sentença pr…

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Bruno Simi Braz e outros x Renata Vicente Lopes

ID: 330402040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001353-13.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO SIMI BRAZ FELIPE GUIMARãES DA SILVA

Polo Passivo:

RENATA VICENTE LOPES

Intimação

Advogados:

JOSÉ MANUEL PEREIRA MENDES

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FELIPE GUIMARÃES DA SILVA

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Processo 0001353-13.2023.8.26.0441 (processo principal 1000576-45.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Bruno Simi Braz - - Felipe Guimarães da Silva - Renata Vicente …

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Processo nº 1509438-45.2022.8.26.0441

ID: 307990285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509438-45.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ITANHAEM

Intimação

Advogados:

MÁRCIO LEANDRO ARAUJO COUTINHO

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Processo 1509438-45.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Irmandade Sta Casa Misericordia Itanhaem - Ante o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE pr…

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Processo nº 1003680-45.2022.8.26.0441

ID: 330403807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003680-45.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. C. D. J. C. C. M. F. R. D. M. I. B. D. N. M. A. R. P. S. P. V. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO COSTA CAMPOS

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ANA GABRIELA ARRUDA ROCHA GIZZI

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Processo 1003680-45.2022.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - J.C.C. - - N.M.A. - - V.A.B. - - R.P.S.P. - - B.C.D. - M.F.R.D. - - M.I.B.D. - Vistos. Fls. 851 e 866: indefiro o requ…

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Municipio De Jandira x Auto Posto Novo Paraiso Ltda

ID: 326570852

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509923-88.2019.8.26.0299

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

AUTO POSTO NOVO PARAISO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509923-88.2019.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509923-88.2019.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelada: Auto Posto Novo Paraiso Ltda - Magistrado(a) Adriana Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA RECONHECIDA DE OFÍCIO. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME.1. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MUNICÍPIO DE JANDIRA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, EM RAZÃO DAS TESES FIRMADAS NO TEMA 1184 DO STF, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. NO PRESENTE CASO SE ANALISA, EX OFFICIO, A NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. A NULIDADE FOI RECONHECIDA DE OFÍCIO, POIS A CDA APRESENTADA NÃO ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 2º, §5º, DA LEI Nº 6.830/80 E ART. 202 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, COMPROMETENDO A VALIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO.4. A OMISSÃO DE REQUISITOS ESSENCIAIS NA CDA CONSTITUI CAUSA DE NULIDADE, NÃO SENDO POSSÍVEL A EMENDA OU SUBSTITUIÇÃO, CONFORME SÚMULA 392 DO STJ.5. SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA POR FUNDAMENTO DIVERSO, RECONHECENDO-SE A NULIDADE DA CDA.IV. DISPOSITIVO. 6. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 1509923-88.2023.8.26.0577

ID: 301547772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509923-88.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. D. S. J. J. F. M. A. G. F.

Intimação

Advogados:

WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES

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RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA

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JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE

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Processo 1509923-88.2023.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - M.A.G.F. - - E.G.S. - - J.J.F. e outro - Vistos. 1) Inicialmente, com relação ao acusado Samuel Nasci… Processo 1509923-88.2023.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - M.A.G.F. - - E.G.S. - - J.J.F. e outro - Vistos. 1) Inicialmente, com relação ao acusado Samuel Nascimento da Silva, citado por edital, desmembrem-se os autos, vindo-me conclusos para apreciação do pedido ministerial de fls. 580. 2) No mais, as preliminares arguidas pelas Defesas dos acusados Miriene, Jonas e Ednaldo já foram apreciadas, conforme decisão de fls. 528. A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, contendo a descrição dos fatos criminosos e suas circunstâncias. Há, conforme revela o compulsar dos autos, elementos suficientes a demonstrar justa causa para o prosseguimento do feito, não estando presente, ainda, qualquer hipótese a autorizar a absolvição sumária (art. 397, do Código de Processo Penal). As alegações referentes ao mérito serão oportunamente analisadas. Ratifico, portanto, a decisão que recebeu a inicial (art. 399, do Código de Processo Penal). 3) Nos termos das Resoluções CNJ números 345/2020, 354/2020, 465/2022 e 481/2022, designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de agosto de 2025, às 15 horas. 4) INTIME(M)-SE E/OU REQUISITE(M)-SE o(s) réu(s) Miriene Aparecida Gonçalves Fernandes, Ednaldo Gomes dos Santos e Jonas José Fernandes. INTIME(M)-SE E/OU REQUISITE(M)-SE os policiais militares/civis e funcionários públicos, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). INTIME(M)-SE a(s) vítima(s) e testemunha(s), com urgência, por intermédio de oficial de justiça, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota, observando-se que foi arrolada testemunha protegida. Havendo manifestação da pessoa intimada acerca de impossibilidade técnica em participar da audiência virtual, deve o oficial de justiça intimá-la a comparecer à sala de audiências deste juízo, na data e horário acima ventilados, onde será disponibilizado, exclusivamente para referida pessoa, o suporte técnico devido para sua participação na teleaudiência, lavrando-se certidão circunstanciada a respeito de sua manifestação. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até sete dias antes da audiência. Em se tratando de testemunha/vítima residente fora dos limites territoriais desta comarca, e não havendo Central de Mandados Compartilhada na comarca, DEPREQUE-SE sua intimação para fornecimento de dados (telefone e e-mail) para envio de convite eletrônico para a audiência virtual. INTIME-SE a defesa para que, a fim de receber o convite para participar da audiência, informe seus dados e de suas testemunhas para contato (telefone e e-mail). 5) Verifique-se se as folhas de antecedentes (IIRGD e DIPOL) e as certidões SGC - modelo 27 junto ao Distribuidor local foram juntadas aos autos, requisitando-se as eventualmente faltantes. Verifique-se se os laudos periciais foram juntadas aos autos, requisitando-se os eventualmente faltantes. 6) Concedo aos acusados os benefícios da gratuidade processual. Servirá o presente, por cópia, como mandado/ requisição/ ofício/ carta precatória. Int. Dil. São José dos Campos, 16 de junho de 2025. - ADV: RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA (OAB 244681/SP), WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB 83745/SP), JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP), JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP)

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