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Processo 1000505-58.2025.8.26.0014 (apensado ao processo 1510130-30.2023.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia Agricola Igure - Vistos. Ante o certificado, deixo de receber os embargos por ora. Aguarde-se decisão sobre exceção de pré-executi… Ver mais

Processo nº 1510130-43.2016.8.26.0477

ID: 298012300
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1510130-43.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Neste passo, DECLARO EXTINTA a ação, pela falta de interesse processual, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas iniciais, isenta. Custas finais inexistentes… Ver mais

Processo nº 1510130-34.2022.8.26.0606

ID: 295050847
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1510130-34.2022.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.S. - Fica a d. Defensora intimada para que fique ciente de que foi expedida a devida certidão de honorários. - ADV: FERNANDA BORGES DE AQUINO (OAB 488996/SP) Ver mais
Processo 1510130-30.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Companhia Agricola Igure - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Marconato Simões Matias Rodrigues Vistos. Diante do quanto supra certificado, OFICIE-SEnbspà instituição financeira para transferência dos valores bloquea… Ver mais
Intimação
Processo 1002820-78.2022.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - W.D.L. - - L.D.L. - - L.P.D. - M.J.L.F. - Fls. 478/480: Ciência do protocolo via sistema Arisp para penhora do imóvel registrado sob o nº de matrícula 112.033 em cumprimento à Decisã… Ver mais
Processo 1002432-78.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wilson Vitorino de Morais - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Inerte o perito nomeado, nomeio em substituição a médica PAULYANARA MONIQUE ALVES DE SOUZA, CPF 124.378.566-76. Intime-se-a, nos te… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1510130-52.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
Intimação
Processo 1002820-78.2022.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - W.D.L. - - L.D.L. - - L.P.D. - M.J.L.F. - Fls. 518/521: Intima-se a parte requerida referente à penhora do imóvel registrado sob o nº de matrícula 112.033 em cumprimento à Decisão de… Ver mais
Intimação
ADV: Armando Sampaio de Rezende Junior (OAB 68083/SP), Paulo Henrique de Oliveira (OAB 299976/SP), Claudio Claro Dias Arantes (OAB 344415/SP), Jackson Luiz de Morais Silva (OAB 412055/SP), Cristiane Santiago dos Santos (OAB 487683/SP) Processo 1002820-78.2022.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº… Ver mais

Processo nº 1510130-78.2022.8.26.0268

ID: 279068617
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Adriel Fernandes Nogueira (OAB 398958/SP) Processo 1510130-78.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: M. A. D. L. , A. A. D. L. - Fls. 120: Anoto que tal requerimento já foi apreciado, consoante deliberado as fls. 88. Providencie a z. serventia o quanto necessário, se o caso… Ver mais
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