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Processo nº 0013033-33.2025.8.26.0050

ID: 298384308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013033-33.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ERICK PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES TAVARES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013033-33.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1506340-07.2025.8.26.0228) (processo principal 1506340-07.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Processo nº 0013033-33.2025.8.26.0050

ID: 298384688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013033-33.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ERICK PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES TAVARES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013033-33.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1506340-07.2025.8.26.0228) (processo principal 1506340-07.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Keven Junior Dos Santos Lopes x Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros

ID: 322815783

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512354-07.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KEVEN JUNIOR DOS SANTOS LOPES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO RENATO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1512354-07.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vinicius Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280535680

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507116-07.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PAULO SÉRGIO TEODÓSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1507116-07.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Erick Pedro Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331285548

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506340-07.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ERICK PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CLEOMENES SILVA SOUZA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1506340-07.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Brenno Paione Louzada x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 333632210

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000097-07.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BRENNO PAIONE LOUZADA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAúDE S/A

Distribuídos

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRENNO PAIONE LOUZADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000097-07.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aleandro Souza Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336799142

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509929-07.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALEANDRO SOUZA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1509929-07.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Guilherme Eduardo Bastos Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331311466

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508765-07.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME EDUARDO BASTOS FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1508765-07.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Leonardo Ferreira Figueiredo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336853451

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1516428-07.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FERREIRA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1516428-07.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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G. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 307977640

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509444-07.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON CHARLES DE SOUZA STEFFEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1509444-07.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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