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Processo nº 1514980-04.2022.8.26.0228

ID: 277329786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514980-04.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. F. F.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO HOKAMA

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ADV: Carlos Eduardo Hokama (OAB 257799/SP) Processo 1514980-04.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. A. F. F. - Vistos. Fl. 324/335: nos termos determinados pelo E. TJ/SP, in…

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Processo nº 1519636-04.2022.8.26.0228

ID: 298495629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1519636-04.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO GONÇALVES DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ANDRÉ ADRIANO SOUSA

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Processo 1519636-04.2022.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - RICARDO GONÇALVES DE FREITAS - Vistos. Fls. 692: Vez que os valores estão depositados em favor de outro juízo, deverão o…

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Processo nº 1521576-04.2022.8.26.0228

ID: 337863667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1521576-04.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. G.

Intimação

Advogados:

RONEI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ALVES CURTI

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Processo 1521576-04.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - E.C.G. - Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para absolver Everton Cavalcante Gab…

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Processo nº 1504601-04.2022.8.26.0228

ID: 293039573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504601-04.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE CRUZ BIAGI

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE SOUZA CRUZ

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Processo 1504601-04.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PEDRO HENRIQUE CRUZ BIAGI - Vistos. Considerando que cabe ao devedor comprovar a quitação da dívida, e que não se tr…

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Processo nº 1504019-04.2022.8.26.0228

ID: 292912282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504019-04.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. F. D. S.

Intimação

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS

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Processo 1504019-04.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.D.F.S. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/00885…

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Processo nº 1509451-04.2022.8.26.0228

ID: 327254597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1509451-04.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. B. D. S.

Intimação

Advogados:

THIAGO WENDER SILVA FERREIRA

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Processo 1509451-04.2022.8.26.0228 (apensado ao processo 1503855-41.2022.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - I.B.S. - A.C.A.R. - Vistos. Tratam os…

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Processo nº 1509548-04.2022.8.26.0228

ID: 326884079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1509548-04.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. D. S. A.

Intimação

Advogados:

DIEGO MORENO DIAZ DA SILVEIRA

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Processo 1509548-04.2022.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - V.S.A. - VISTOS. 1) Fl. 70: defiro. Providencie-se. 2) Determino sejam estes autos encam…

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Processo nº 1529627-04.2022.8.26.0228

ID: 334076538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1529627-04.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. G.

Intimação

Advogados:

VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SANTOS DA SILVA

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Processo 1529627-04.2022.8.26.0228 (apensado ao processo 1506348-04.2023.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - …

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Processo nº 1504601-04.2022.8.26.0228

ID: 321153049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504601-04.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE CRUZ BIAGI

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE SOUZA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504601-04.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PEDRO HENRIQUE CRUZ BIAGI - Vistos. Instaurou-se o inquérito policial a fim de se apurar eventual crime de furto, ti…

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J.P. x Pedro Bonfim Policarpo (Re: 962076-1) e outros

ID: 333251820

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Vara do Júri - Foro Central Criminal - Juri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0009443-04.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J.P.

Polo Passivo:

Edital

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PAULO SERGIO ALVES, PRO… EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PAULO SERGIO ALVES, PROCESSO Nº 0009443-04.2022.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciana Menezes Scorza, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: PAULO SERGIO ALVES, Brasileiro, Solteiro, RG 10847844, pai SALVADOR FRANCISCO ALVES, mãe IRIA DOMECIANO ALVES, Nascido/Nascida em 06/09/1954, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Maraial -trav particular, 10, Jardim Nordeste, CEP 03691-010, São Paulo - SP, Fone 9564-1464. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, PRONUNCIO o réu PAULO SÉRGIO ALVES, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri como artigo 121, §2º, inciso II, e §4º, segunda parte (pessoa maior de sessenta anos), c.c. artigo 61, inciso II, alínea e, do Código Penal. Por fim, concedo ao réu o direito de recorrer ou aguardar o julgamento em liberdade, visto que não estão presentes os fundamentos para a decretação de sua custódia cautelar nesta oportunidade. Intimem-se. São Paulo, 28 de abril de 2025. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de julho de 2025.

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