Resultados para "1522876-09.2023.8.26.0602" – Página 2 de 21

Processo nº 1516086-09.2023.8.26.0602

ID: 301921341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1516086-09.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BIOSERV LTDA ME

Intimação

Advogados:

LAURA BELMIRO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1516086-09.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bioserv Ltda Me - Manifeste-se o executado, ora excipiente, no prazo de 5 dias úteis. No silêncio, conclusos. - ADV: LAURA BELMIR…

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Processo nº 1044860-09.2023.8.26.0602

ID: 304343069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1044860-09.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ADERITO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTINA NEVES FERNANDES LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044860-09.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Aderito Neto - No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a parte contrária sobre a petição retro. - ADV: RENATA CRISTIN…

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Processo nº 0008786-70.2023.8.26.0602

ID: 321136006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0008786-70.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S. DA C.

Intimação

Advogados:

EVERSON LEITE BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008786-70.2023.8.26.0602 (processo principal 1001016-09.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - C.S.C. - Vistos. Fls. 137/139: Manifeste-se o exequente, no prazo de …

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Processo nº 1002762-09.2023.8.26.0602

ID: 328213278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002762-09.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

L. DO N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÔNATAS CÂNDIDO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEIZE DADALTO CORSATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002762-09.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.N.S. - "Ciência a parte sobre a certidão de curador disponível para impressão de fls. 182". - ADV: JÔNATAS CÂNDIDO GOMES (OAB 3…

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Processo nº 1518026-09.2023.8.26.0602

ID: 337749480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1518026-09.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAQUELINE ELAINE SOUZA FOZ

Intimação

Advogados:

MÁRCIO GOMES DE SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1518026-09.2023.8.26.0602 - Inquérito Policial - Estelionato - JAQUELINE ELAINE SOUZA FOZ - Vistos. Defiro a juntada da procuração e o pedido de habilitação. Anote-se. Intime-se. - ADV: MÁRC…

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Processo nº 1018961-09.2023.8.26.0602

ID: 310196113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1018961-09.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAURíLIO RAMOS MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MILTON DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018961-09.2023.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Maurílio Ramos Mendes - "Efetuado o cadastro do advogado(a) referente à(ao) procuração/substabelecimento retro juntada, com v…

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Processo nº 1026139-09.2023.8.26.0602

ID: 310492675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1026139-09.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SF3 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026139-09.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Sf3 Credito, Financiamento e Investimento S.a - "Manifestar-se em 15 dias, sobre a certidão d…

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Processo nº 1522876-09.2023.8.26.0602

ID: 296892957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1522876-09.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EM FAMILIA COMERCIO DE PRESENTES EIRELI

Intimação

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1522876-09.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Em Familia Comercio de Presentes Eireli - Nada a desbloquear. O parcelamento fiscal é realizado … Processo 1522876-09.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Em Familia Comercio de Presentes Eireli - Nada a desbloquear. O parcelamento fiscal é realizado na esfera administrativa, de acordo com a Lei estadual. MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, após o cumprimento do COMUNICADO 358/2025 Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequente, após a serventia cumprir o Comunicado 358/25. COMUNICADO 358/2025 Diante das alterações promovidas pelo Comunicado Conjunto nº 358/2025, providencie a serventia a emissão das guias necessárias ao recolhimento das custas judiciais depositadas ou constritas devidas até a data da apuração, caso não tenha havido a comprovação do pagamento da taxa judiciária e demais despesas As guias geradas e cópia do MLE expedido deverão ser juntadas aos autos. Nesse sentido, prevê o Comunicado: As unidades judiciais expedirão Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), utilizando a finalidade Pagamento de Guia, para recolhimento das custas judiciais relativas à Taxa judiciária, despesas processuais e/ou diligência de oficiais de justiça:1.1. Nos processos da área Cível, nos quais os valores das custas judiciais, forem depositados judicialmente e/ou constritos, conforme previsto nos itens 10 e 11 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 e/ou por determinação do juízo do processo;(...)2. Nos casos previstos no item 1, ao expedir o MLE em favor das partes beneficiárias do valor depositado e/ou constrito, as unidades judiciais deverão deduzir o valor depositado ou constrito para fins de pagamento das custas judiciais.3. O levantamento do valor destinado ao recolhimento das custas deverá ocorrer imediatamente após a expedição do MLE em favor das partes beneficiárias do crédito depositado ou constrito.4. Para utilização da funcionalidade Pagamento de Guia, será necessário a utilização do código de barras de 48 (quarenta e oito) dígitos existentes no DARE e nas Guias FEDTJ.5. Os valores destinados ao pagamento das diligências dos oficiais de justiça serão recolhidos exclusivamente por meio da Guia FEDTJ, em razão da funcionalidade Pagamento de Guia não processar o código de barras das guias GRD.6. Havendo valores depositados destinados ao pagamento de despesas processuais e diligências dos oficiais de justiça, estes deverão ser somados e recolhidos em uma única guia FEDTJ. 7. Caberá as unidades judiciais providenciar a emissão das guias necessárias ao recolhimento das custas judiciais depositadas ou constritas, devendo serem juntadas aos processos as guias geradas e cópia do MLE expedido.8. Antes de gerar as guias, as unidades judiciais deverão identificar a quais modalidades de custas judiciais destinam-se os valores depositados e/ou constritos a serem levantados.9. Nos casos em que o montante depositado for insuficiente para o pagamento das custas judiciais, as unidades judiciais expedirão o MLE para o recolhimento do valor disponível e intimarão a parte devedora para providenciar o recolhimento complementar das custas judiciais, conforme previsto no Art. 1098 das NSCGJ, utilizando o Fluxo de controle de recolhimento de custas, quando se tratar de processos que tramitam em competências atendidas pelo fluxo mencionado, conforme previsto no Comunicado Conjunto nº 2682/2021.10. Expedido o MLE para o recolhimento das custas judiciais, não havendo mais providências a serem realizadas, as unidades judiciais:10.1. Caso o processo tramite em competência com Fluxo de controle de recolhimento de custas, encaminharão o processo a fila Custas - Ag. Análise e procederão o arquivamento, mediante lançamento dos modelos de certidão previstos no Comunicado Conjunto nº 2682/2021.10.2. Caso o processo não tramite em competência sem o Fluxo de controle de recolhimento de custas, deverá ser utilizada movimentação de arquivamento. (...) TAXA JUDICIÁRIA E DESPESAS PROCESSUAIS A taxa judiciária na execução fiscal é de 2% do valor da causa ou no mínimo 5 UFESPs. Despesas processuais (valores de 2025) mais recorrentes: R$ 32,75 - Carta AR digital, para cada carta - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1 R$ 32,75 Citações e intimações por Portal, uma única vez, para citação inicial e intimações subsequentes para a mesma parte - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0 R$ 111,06 - SISBAJUD - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) teimosinha - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 R$ 37,02 -SISBAJUD (consulta simples sem teimosinha), RENAJUD, ONR, CRCJUD, SNIPER, para cada consulta Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 Outras: Despesas com editais - R$ 0,30 por caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9 Diligências de oficial de justiça - Mandados com deslocamento, independentemente de atos a serem praticados no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros:R$ 111,06por diligência - Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça. Desarquivamento dos autos - R$ 44.87- Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado" - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/SP)

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Processo nº 1026624-09.2023.8.26.0602

ID: 295406474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1026624-09.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. F. S. A. C. F. E. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026624-09.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. - "Manifestar-se em 15 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça". - ADV: GUSTAVO…

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P. J. M. x K. L. R.

ID: 317613815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006060-09.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

P. J. M.

Polo Passivo:

K. L. R.

Intimação

Advogados:

GUILHERME CUBAS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ALVES MAGNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006060-09.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - P.J.M. - K.L.R. e outro - Vistos. Diante da manifestação retro, dê-se vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: ANA PAULA AL…

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