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Resultados para "1523569-19.2021.8.26.0228" – Página 2 de 2

Processo nº 1521144-19.2021.8.26.0228

ID: 332755866
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1521144-19.2021.8.26.0228 - Inquérito Policial - Estelionato - JOSE RAIMUNDO SIMOES FERREIRA - Fls. 423/4224: Inexistindo oposição do Ministério Público e, considerando a liberação do veículo (fls. 376/377), defiro o requerimento. Expeça-se ofício ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃ… Ver mais
Intimação
Processo 1527934-19.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.A.G.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVO o réu R. A. G. A. dos fatos que lhe foram irrogados na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso V… Ver mais

Processo nº 1514160-19.2021.8.26.0228

ID: 298162723
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514160-19.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ALDO DOS SANTOS - Vistos etc. Designo audiência para eventual oferta de suspensão condicional do processo, de modo virtual (videoconferência), para o dia 18/8/25, às 10:50 horas. Intime-se por mandado o ré… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002000-19.2021.8.26.0228/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banca de Chocolates Salvador Shopping Eirel… Ver mais
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