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Resultados para "1525182-06.2023.8.26.0228" – Página 2 de 9

Intimação
Processo 1516937-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Paulo Roberto Ducas Júnior - Pela 1ª VEC foi Julgada extinta a Punibilidade do acusado, em relação à pena de multa. - ADV: EMELSON MARTINS PEREIRA (OAB 447401/SP), JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO (OAB 5142… Ver mais
Processo 1501223-06.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1501674-30.2023.8.26.0002) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.O.G. - E.A. - Aguarde-se por seis meses a reavaliação das medidas protetivas. - ADV: LEONARDO CEZIMBRA DOS… Ver mais
Processo 1501223-06.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1501674-30.2023.8.26.0002) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.O.G. - E.A. - Aguarde-se por seis meses a reavaliação das medidas protetivas. - ADV: LEONARDO CEZIMBRA DOS… Ver mais
Processo 1501223-06.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1501674-30.2023.8.26.0002) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.O.G. - E.A. - Aguarde-se por seis meses a reavaliação das medidas protetivas. - ADV: LEONARDO CEZIMBRA DOS… Ver mais
Processo 1501223-06.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1501674-30.2023.8.26.0002) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.O.G. - E.A. - Aguarde-se por seis meses a reavaliação das medidas protetivas. - ADV: LEONARDO CEZIMBRA DOS… Ver mais
Intimação
Processo 1534785-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA - "Fica intimada a advogada do acusado Paulo Henrique Gomes da Silva para apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias." - ADV: J… Ver mais
Intimação
Processo 1536337-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FELIPE PAVANI LOPES RODRIGUES - Fica a defesa intimada para a apresentação de suas alegações finais por meio de memoriais, no prazo legal. - ADV: JOÃO LUIS COSTA (OAB… Ver mais
ADV: Fabio Lima Viana (OAB 439466/SP) Processo 1535658-06.2023.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: R. T. F. - Vistos. Fl. 62: Encaminhe-se a decisão de fls. 49/50 à 2ª Delegacia de Defesa da Mulher, prosseguindo-se conforme ali deliberado. Intime… Ver mais
Intimação
Processo 1520429-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ROBSON SEVERINO DA SILVA - Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Aguarde-se por 15 dias a resposta do NI. Decorrido o prazo acima, sem resposta, abra-se … Ver mais
Intimação
Processo 1524212-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - CLEDSON MATHEUS BEZERRA RIBEIRO - Vistos. Aguarde-se em cartório o julgamento do Recurso Especial, o qual foi encaminhado eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 30 (trinta… Ver mais