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Processo nº 1530235-65.2023.8.26.0228

ID: 315616034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530235-65.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOHNNY ANDERSON BRANDÃO

Intimação

Advogados:

MARCELO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

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Processo 1530235-65.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - JOHNNY ANDERSON BRANDÃO - Fls. 167-171: recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Públ…

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Processo nº 1528683-65.2023.8.26.0228

ID: 328124577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1528683-65.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ PAULO SOUZA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

KALED LAKIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1528683-65.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - LUIZ PAULO SOUZA DOS SANTOS - Intime-se a Defesa para contrarrazoar o recurso interposto pelo Ministério Público…

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Processo nº 1528683-65.2023.8.26.0228

ID: 300709636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1528683-65.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ PAULO SOUZA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1528683-65.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - LUIZ PAULO SOUZA DOS SANTOS - Certifico e dou fé que em 10.06.25 decorreu o prazo para que a defesa do acusado a…

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Processo nº 1528683-65.2023.8.26.0228

ID: 300709651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1528683-65.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ PAULO SOUZA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

KALED LAKIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1528683-65.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - LUIZ PAULO SOUZA DOS SANTOS - Certifico e dou fé que em 10.06.25 decorreu o prazo para que a defesa do acusado a…

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Processo nº 1528683-65.2023.8.26.0228

ID: 300709898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1528683-65.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ PAULO SOUZA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1528683-65.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - LUIZ PAULO SOUZA DOS SANTOS - Certifico e dou fé que em 10.06.25 decorreu o prazo para que a defesa do acusado a…

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Processo nº 1528683-65.2023.8.26.0228

ID: 300709929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1528683-65.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ PAULO SOUZA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

KALED LAKIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1528683-65.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - LUIZ PAULO SOUZA DOS SANTOS - Certifico e dou fé que em 10.06.25 decorreu o prazo para que a defesa do acusado a…

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Processo nº 1513842-65.2023.8.26.0228

ID: 312073381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513842-65.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVANIR JOSE FERREIRA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Processo 1513842-65.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IVANIR JOSE FERREIRA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1513842-65.2023.8.26.0228 Classe Assunto:… Processo 1513842-65.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IVANIR JOSE FERREIRA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1513842-65.2023.8.26.0228 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor:Justiça Pública Réu:IVANIR JOSE FERREIRA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente IVANIR JOSE FERREIRA, Solteiro, RG 50211215, CPF 008.901.929-60, mãe MARGARIDA FERREIRA, Nascido/Nascida 18/11/1984, de cor Pardo, com endereço à Avenida Santo Helena, S/N, (49) 99117-2264 (48) 98434-8798 - 99907-4669, CEP 89910-000, Descanso - SC, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1513842-65.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta das investigações que, no dia 15 de abril de 2023, por volta das 02h30min, na Rua Santo Amaro, n.º 154, Bela Vista, nesta cidade e comarca, IVANIR JOSÉ FERREIRA, qualificado a fls. 14, mediante escalada, tentou subtrair, em proveito si, 50m (cinquenta metros) de fios elétricos, avaliados em R$ 1.000,00 (mil reais), de propriedade do Câmara Municipal de São Paulo, não tendo consumado o crime por circunstâncias alheias à sua vontade. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência IVANIR JOSÉ FERREIRA como incurso nos artigos 155, §4°, c.c. 14, II, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 26 de junho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)

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Processo nº 1520729-65.2023.8.26.0228

ID: 330410841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1520729-65.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

U. M. D. S.

Intimação

Advogados:

SIRAT HUSSAIN SHAH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEVERINO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1520729-65.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - U.M.S. - Vistos. Fls. 636: Defiro. Expeça-se mandado de intimação da testemunha, constando o telefone par…

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Processo nº 1515976-65.2023.8.26.0228

ID: 306302513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1515976-65.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. C. DE S.

Intimação

Advogados:

NAIANE REBORDAN MARTINS

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Processo 1515976-65.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1502771-56.2023.8.26.0005) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - Francisco Costa de Souza - Kellen Reis…

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José Pereira Bastista x Prevent Senior Private Operadora De Saúde Ltda ( Atual Razão Social De Sametrade Operadora De Saude Ltda).

ID: 314677121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004724-70.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PEREIRA BASTISTA

Polo Passivo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAúDE LTDA ( ATUAL RAZãO SOCIAL DE SAMETRADE OPERADORA DE SAUDE LTDA).

Intimação

Advogados:

RAQUEL LOURENÇO DE CASTRO

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LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

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Processo 0004724-70.2025.8.26.0002 (processo principal 1001876-65.2023.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - José Pereira Bastista - Prevent Senior Private Ope…

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