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Processo nº 1510131-52.2023.8.26.0228

ID: 321185301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510131-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. G.

Intimação

Advogados:

JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510131-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.L.G. - Vistos. Em complemento à decisão retro, expeça-se mandado de prisão…

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Processo nº 1537873-52.2023.8.26.0228

ID: 335169348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1537873-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL SOUZA AMARO KAIO SOUZA FRANCA

Intimação

Advogados:

NAILSA CARLOS ROCHA

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ELIEL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR BARRETO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1537873-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAIO SOUZA FRANCA - - GABRIEL SOUZA AMARO - Vistos. Cumpra-se como já determinado à fl. 639. Int. - ADV: ADEMIR BA…

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Processo nº 1533314-52.2023.8.26.0228

ID: 277815336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1533314-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. G. F.

Intimação

Advogados:

EMANOEL FERNANDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Emanoel Fernando da Silva (OAB 489071/SP) Processo 1533314-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. M. G. F. - Anoto que a juntada do termo da audiência realizada aos 12…

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Processo nº 1533314-52.2023.8.26.0228

ID: 277799610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1533314-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. G. F.

Intimação

Advogados:

EMANOEL FERNANDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Emanoel Fernando da Silva (OAB 489071/SP) Processo 1533314-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. M. G. F. - Anoto que a juntada do termo da audiência realizada aos 12…

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Processo nº 1522741-52.2023.8.26.0228

ID: 313097654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1522741-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO

Intimação

Advogados:

WALTER SANTOS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO

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Processo 1522741-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO - Intime-se a defesa para se manifestar quanto ao cálculo da multa. Decorrido…

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Processo nº 1510131-52.2023.8.26.0228

ID: 298557814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510131-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. G.

Intimação

Advogados:

JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ

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Processo 1510131-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.L.G. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 404/415, expedindo-se a comp…

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João Alfredo Sherman Valls x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 310091764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001657-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ALFREDO SHERMAN VALLS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

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ALEXANDRE SANTOS DE CARVALHO

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Processo 1001657-52.2023.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Obrigações - João Alfredo Sherman Valls - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Intime-se a parte contrária para, querendo,…

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Processo nº 1511683-52.2023.8.26.0228

ID: 316315095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511683-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. D. S.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE JOSE AMADO DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511683-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.B.S. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao Defensor nomeado ao réu…

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Processo nº 1535448-52.2023.8.26.0228

ID: 293685366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1535448-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO ARAUJO BATISTA

Intimação

Advogados:

EDSON SILVA GOMES

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Processo 1535448-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - EDUARDO ARAUJO BATISTA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos a…

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Processo nº 1530016-52.2023.8.26.0228

ID: 304237315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530016-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO FERNANDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1530016-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUCIANO FERNANDO DA SILVA - Intime-se pessoalmente o autor nos end…

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