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Processo nº 1527536-04.2023.8.26.0228

ID: 301980882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1527536-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S. S.

Intimação

Advogados:

MIGUEL ROMANO JUNIOR (OAB/SP 195.241)

Processo 1527536-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.S.S. - Certidão de honorários expedida, disponível para impressão. - ADV: MIGUEL ROMANO JUNIOR (OAB 195241/SP) Ver mais

Processo nº 1515702-04.2023.8.26.0228

ID: 333355714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1515702-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. S. S. L.

Intimação

Advogados:

ANDRÉA HELENA DE OLIVEIRA (OAB/SP 360.678)

Processo 1515702-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.S.S.L. - Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Providencie-se o necessário. - ADV: ANDRÉA HELENA DE OLIVEIRA (OAB 360678/SP) Ver mais

Processo nº 1515702-04.2023.8.26.0228

ID: 321179378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1515702-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. S. S. L.

Intimação

Advogados:

ANDRÉA HELENA DE OLIVEIRA (OAB/SP 360.678)

Processo 1515702-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.S.S.L. - Reporto-me ao já determinado na última decisão. Cumpra-se integralmente. Intime-se. - ADV: ANDRÉA HELENA DE OLIVEIRA (OAB 360678/SP) Ver mais

Processo nº 1001020-04.2023.8.26.0228

ID: 307747926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001020-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

K. K. DE S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIAN MORAES DE OLIVEIRA (OAB/SP 374.734)

Processo 1001020-04.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - K.K.S.B. - Vistos. Não existindo custas processuais em aberto, arquive-se com as anotações e a comunicação de praxe. Intime-se. - ADV: CAIAN MORAES DE OLIVEIRA (OAB 374734/SP) Ver mais

Processo nº 1509882-04.2023.8.26.0228

ID: 323848299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1509882-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO GIUSSIO NUNES

Intimação

Advogados:

VIVIAN NEPOMUCENO BELLEZI (OAB/SP 286.390)

Processo 1509882-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUSTAVO GIUSSIO NUNES - INTIME-SE a Defesa para manifestação e apresentação do rol de testemunhas, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: VIVIAN NEPOMUCENO BELLEZI (OAB 286390/SP) Ver mais

Processo nº 1519485-04.2023.8.26.0228

ID: 277799458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519485-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYCON LUIS PALÁCIO

Intimação

Advogados:

VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB/SP 271.166) CARLA HELOISA ROSA MAZZUTTI (OAB/SP 320.248)

ADV: Victor Martinelli Paladino (OAB 271166/SP), Carla Heloisa Rosa Mazzutti (OAB 320248/SP) Processo 1519485-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAYCON LUIS PALÁCIO - Vistos. Comunicado que o réu se encontra preso no Estado do Rio de Janeiro, providencie-se a sua citação… Ver mais

Processo nº 1509494-04.2023.8.26.0228

ID: 325699591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1509494-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERT REIS GONçLALVES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RODOLF JOAO SCHAFFER (OAB/SP 103.461)

Processo 1509494-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Robert Reis Gonçlalves de Souza - Fls. 140: Intime-se o defensor dativo (fls. 75), a fim de que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do pedido de revogação da suspensão condicional do pro… Ver mais

Processo nº 1516963-04.2023.8.26.0228

ID: 315380124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1516963-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR HENRIQUE BEZERRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

FLAVIO FERRARI (OAB/SP 488.486)

Processo 1516963-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VICTOR HENRIQUE BEZERRA DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso interposto, posto que tempestivo. Intime-se o réu para contrarrazões. Oportunamente, encaminhem-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do… Ver mais

Processo nº 1528797-04.2023.8.26.0228

ID: 308962831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528797-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. R. D. J.

Intimação

Advogados:

JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO (OAB/SP 514.229) FERNANDO HENRIQUE ANTUNES (OAB/SP 352.749) ERIKA MAIORANO (OAB/SP 283.517)

Processo 1528797-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.R.D.J. - Vistos. Fl. 203: Intime-se o patrono para que comprove nos autos a comunicação de sua renúncia ao outorgante, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOS… Ver mais

Processo nº 1509882-04.2023.8.26.0228

ID: 313273424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1509882-04.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO GIUSSIO NUNES

Intimação

Advogados:

VIVIAN NEPOMUCENO BELLEZI (OAB/SP 286.390)

Processo 1509882-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUSTAVO GIUSSIO NUNES - Fls. 342: Nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, ABRA-SE VISTA ao Ministério Público e INTIME-SE a Defesa para manifestação e apresentação do rol de testemunhas, n… Ver mais

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