Resultados para "1530869-27.2024.8.26.0228" – Página 2 de 10

Sérgio Xavier Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331294576

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1526892-27.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SÉRGIO XAVIER DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SERGIO DAMASCENO LEITE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1526892-27.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jefferson Francisco Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336853652

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528250-27.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1528250-27.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lucas Domingos De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312106269

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1526407-27.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DOMINGOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO MENDES DE LIMA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1526407-27.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1530869-47.2022.8.26.0050

ID: 290735908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530869-47.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SONIA SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANA PAULA MUNIZ SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1530869-47.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SONIA SANTOS DA SILVA - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente aç…

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R. M. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325693967

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1529414-27.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. M. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

SABRINI BATISTA DE ABREU

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1529414-27.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jean Fleming Pereira Borges e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306131951

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523109-27.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JEAN FLEMING PEREIRA BORGES MAYARA MIRANDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALAN PAZINATTO RIBEIRO DA SILVA

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CRISALINE DA SILVA GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON ROCHA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1523109-27.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0013807-63.2025.8.26.0050

ID: 296714914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.1 Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013807-63.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA SOUZA

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Processo 0013807-63.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1501672-27.2024.8.26.0228) (processo principal 1501672-27.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identific…

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Diego Richelli Fernandes Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280515115

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521072-27.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO RICHELLI FERNANDES DOS SANTOS RAFAEL DE JESUS PRATES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANIELA SINGER CARNEIRO DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA SINGER CARNEIRO DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1521072-27.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Carlos Alberto Giannazi e outros x Dawton Roberto Batista Gaia e outros

ID: 330185144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1102447-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO GIANNAZI CELSO LUIS GIANNASI LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

DAWTON ROBERTO BATISTA GAIA GILMAR PEREIRA MIRANDA RICARDO NUNES

Intimação

Advogados:

JEAN CARLO PALMIERI

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GILMAR PEREIRA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENZO SCATOLIN CAMACHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ HERNANDES BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR

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Processo 1102447-50.2024.8.26.0053 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Luciene Cavalcante da Silva - - Carlos Alberto Giannazi - - Celso Luis Giannasi - Ricardo Nunes - - G…

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Processo nº 1523982-27.2024.8.26.0228

ID: 296763604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1523982-27.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBENS DE SOUZA CARDIM JÚNIOR

Intimação

Advogados:

OSMAR JUSTINO DOS REIS

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ARTUELIA NONATO DIAS TAVARES

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Processo 1523982-27.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - RUBENS DE SOUZA CARDIM JÚNIOR - Vistos. Aguarde-se a audiência. - ADV: OSMAR JUSTINO DOS REIS (OAB 176285/SP), ARTUELIA …

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