Resultados para "5000017-12.2023.4.04.7011" – Página 2 de 167

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 326099428

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000017-44.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOSE VALDECIR DE MORAIS RAMOS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

RICARDO CAMPOS MATTIELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000017-44.2025.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 14/07/2025.

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Rafael Dos Santos x Ministério Público Federal

ID: 261551984

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000017-47.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

JONATHAN CLEMENTE DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000017-47.2025.4.04.7009 distribuido para SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) - 7ª Turma na data de 25/04/2025.

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Mafalda Piaia Steffen x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 322193490

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000017-14.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAFALDA PIAIA STEFFEN

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON SILVA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO LUIZ RIGON DE ARAUJO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUÍS ANTÔNIO BALDISSARELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000017-14.2025.4.04.7117 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 09/07/2025.

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Thiago De Freitas Costa Da Rocha x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 283399631

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5000017-27.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO DE FREITAS COSTA DA ROCHA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMAD…

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Processo nº 0817588-60.2025.8.10.0000

ID: 323494014

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0817588-60.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRINA BEZERRA E SILVA

Despacho (expediente)

Advogados:

FABRICIO COSTA DE ANDRADE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Primeira Câmara Criminal Processo Criminal/Recursos/Agravo de Execução Penal Número Processo:0817588-60.2025.8.10.0000 Agravante: Ministério Público Estadual Promotor (a): Tibério Augusto Lima de Mel…

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Daiane De Fatima Dal Moura Lengovski e outros x Daniel Da Silva

ID: 277958027

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000017-18.2010.8.24.0046

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAIANE DE FATIMA DAL MOURA LENGOVSKI ELIETE MARTINS DA SILVA SALETE MARIA MARTINS DA SILVA WILSON BERWIAN SCHERER

Polo Passivo:

DANIEL DA SILVA

Outros

Advogados:

DARCI ARTUR TELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARLON ALDEBRAND

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000017-18.2010.8.24.0046 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 22/05/2025.

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Ana Claudia De Campos Moreira e outros x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 277960400

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000017-08.2021.8.24.0054

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DE CAMPOS MOREIRA JULIANO ROSSI

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

Outros

Advogados:

DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIOGO MARCEL REUTER BRAUN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NATHAN LUIZ FRANZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALAN NURNBERG

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000017-08.2021.8.24.0054 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 22/05/2025.

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Banco Pan S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 325869323

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000017-44.2023.8.24.0084

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. MARIA DIEMA GOMES

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000017-44.2023.8.24.0084 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 11/07/2025.

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Adao Jose De Farias e outros x Município De Palmeira/Sc e outros

ID: 333130725

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000017-67.2025.8.24.0086

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADAO JOSE DE FARIAS ARMANDO TADEU FARIAS CLEONICE MAIRINQUE FARIAS GISLAINE HENRIQUE DE MATTOS JOAO MARIA FARIAS LUCIA ANTONIA APARECIDA FARIAS MARIA JOSE MARCELINO DE FARIAS MILTON JOSE DE FARIAS PEDRO FERNANDES FARIAS PEDRO JOSE DE FARIAS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PALMEIRA/SC

Outros

Advogados:

EMERSON VIEIRA ANTUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SABRINA COLONETTI BACK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PHELIPPE GUESSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000017-67.2025.8.24.0086 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5000017-26.2014.8.21.0025

ID: 301948939

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000017-26.2014.8.21.0025

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADAO PEREIRA COSTA

80

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000017-26.2014.8.21.0025/RS EXECUTADO: ADAO PEREIRA COSTA SENTENÇA Uma vez informado o pagamento integral da dívida (evento 22, PET1), JULGO EXTINTA a execução, com base…

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