Resultados para "5000051-60.2022.8.13.0407" – Página 2 de 162

Dayana Pereira Dos Santos e outros x Vale S/A

ID: 256611707

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000439-60.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DAYANA PEREIRA DOS SANTOS M. G. P. D. J. SAULO SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

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FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO N…

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A. A. O. M. D. e outros x Vale S/A

ID: 256620591

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000148-60.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

A. A. O. M. D. ELAINE LUCAS MACHADO DINIZ LINDEMBERG DE OLIVEIRA DINIZ LUIZ PHELLIPE OLIVEIRA MACHADO DINIZ

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

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FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO N…

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Processo nº 5006162-60.2022.8.13.0407

ID: 256165067

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006162-60.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DAS GRACAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARDEL MAGALHAES PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28,…

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E. V. C. R. e outros x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 256638478

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006189-43.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

E. V. C. R. K. F. C. R.

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

GABRIELA RAMOS RESENDE

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DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA

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DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA

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BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS

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JARDEL MAGALHAES PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28,…

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Viviane Henrique Caetano Rodrigues x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 256149904

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006136-62.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VIVIANE HENRIQUE CAETANO RODRIGUES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA

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JARDEL MAGALHAES PEREIRA

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DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28,…

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Processo nº 5000051-51.2025.8.13.0570

ID: 257659770

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Salinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000051-51.2025.8.13.0570

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

NEUZA TEIXEIRA COSTA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GESIO SANTOS DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Salinas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Salinas Praça João Pessoa, 18, Centro, Salina…

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Processo nº 5005095-60.2022.8.13.0407

ID: 293784172

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005095-60.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DALCILENE DAS DORES GAUDENCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARDEL MAGALHAES PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro…

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Processo nº 5000051-94.2023.8.13.0643

ID: 259321733

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de São Roque de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000051-94.2023.8.13.0643

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MAYCON MIRANDA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MORATO ABREU

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5000051-94.2023.8.13.0643

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Processo nº 5000051-26.2024.8.13.0525

ID: 280493082

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5000051-26.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO AUGUSTO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIENE AUGUSTA DE MELO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de POUSO ALEGRE Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre PROCESSO Nº: 5000051-26.2024.8.13.052… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de POUSO ALEGRE Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre PROCESSO Nº: 5000051-26.2024.8.13.0525 TERMO DE ABERTURA A todos os excelentíssimos Senhores Doutores Ministros de Tribunais, Desembargadores, Juízes de Direito e demais pessoas de Justiça, a quem o conhecimento deste haja pertencer. A MM. Juíza de Direito da Vara da Família, Sucessões e Ausências da Comarca de Pouso Alegre/MG, em substituição, mandou expedir o presente formal de partilha nos autos de arrolamento/inventário, cuja tramitação se deu de forma eletrônica, sob n. º 5000051-26.2024.8.13.0525 e por ele requer a todos as pessoas de Justiça, em princípios declaradas, que lhe dê todo o devido cumprimento e o façam inteiramente cumprir o que nele se contém e declara. JULIANA MENDES PEDROSA Juíza de Direito Assinatura Eletrônica PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de POUSO ALEGRE / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre FORMAL DE PARTILHA INVENTÁRIO PROCESSO Nº: 5000051-26.2024.8.13.0525 FORMAL DE PARTILHA extraído do processo nº 5000051-26.2024.8.13.0525, de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de Terezinha Bibiano de Melo, ocorrido em 22 de março de 2023, passado a favor dos herdeiros, qualificados nos autos supra. O(A) Juiz(A) de Direito Juliana Mendes Pedrosa,da Comarca de Pouso Alegre do Estado de Minas Gerais, em pleno exercício da substituição, na forma da lei, faz saber a todos os senhores Desembargadores, Juízes, Oficiais, Tabeliães e demais autoridades que, perante este Juízo, tramitou o processo supracitado, relacionado aos bens partilhados na ação de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de Terezinha Bibiano de Melo. O referido processo foi distribuído em 03/01/2024, tendo sido julgada por sentença a respectiva partilha em 10/05/2024 transitada em julgado. Compõem o presente formal de partilha as peças abaixo relacionadas, nos termos determinados pelo art. 655 do Código Processo Civil. Cópias anexas: Petição Inicial; Primeiras declarações; Certidão óbito; Documentos pessoais falecida e herdeiros; Matrícula do imóveis; Certidões negativas de débitos; Manifestação da Fazenda Pública; Plano de partilha; Sentença; NADA MAIS. POUSO ALEGRE, data da assinatura eletrônica JULIANA MENDES PEDROSA Juíza de Direito Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, POUSO ALEGRE - MG - CEP: 37558-720 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de POUSO ALEGRE / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre TERMO DE ENCERRAMENTO Era o que se continha nas mencionadas peças, para aqui trasladadas, devidamente assinadas eletronicamente, cuja autenticidade poderá ser verificada via código QR (QR code) e/ou número dos documentos mencionados nos autos sob nº 5000051-26.2024.8.13.0525 na ação de Inventário/Arrolamento, requerido por Paulo Augusto de Melo ao falecimento de Terezinha Bibiano de Melo, pela Vara da Família, Sucessões e Ausência de Pouso Alegre/MG, e que para aqui deveriam ser transcritas, para validação do presente, na forma da lei. E para que os herdeiros qualificados nos autos possam entrar na posse e direito dos bens que lhe coube na partilha dos bens do arrolamento/inventário supra, expediu-se lhe o presente, que vai devidamente assinado eletronicamente. Mando, portanto que o cumpram e o façam cumprir tão-somente como nele se contém e declara. Dado e passado nesta cidade e comarca de Pouso Alegre/MG, data da assinatura eletrônica. Eu,_____(Mônica Rabêlo), Oficial de Apoio Judicial, o digitei e conferi. JULIANA MENDES PEDROSA Juíza de Direito Assinatura Eletrônica

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Sonia De Fatima De Miranda Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311413905

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000051-92.2025.4.04.7018

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SONIA DE FATIMA DE MIRANDA LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALCIRLEY CANEDO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000051-92.2025.4.04.7018 distribuido para 1ª Vara Federal de Jacarezinho na data de 27/06/2025.

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