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Processo nº 5007538-18.2023.4.02.5118

ID: 296009495

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007538-18.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR PORTILHO DE PAULO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB/RJ 135.962)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007538-18.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE : PAULO CESAR PORTILHO DE PAULO ADVOGADO(A) : SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de execução apresentado no Evento 109, tendo em vista que não houve condenação do BRB BANCO DE… Ver mais

Processo nº 5007538-18.2023.4.02.5118

ID: 314962203

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007538-18.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007538-18.2023.4.02.5118/RJ REQUERIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis , comprove nos autos o cu… Ver mais

Processo nº 5004628-18.2023.4.02.5118

ID: 312168172

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004628-18.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO (OAB/RJ 73.735) MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/RJ 82.723) ROBERTO MUSA CORREA (OAB/RJ 103.156) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004628-18.2023.4.02.5118/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto, em relação à correção do saldo da(s) conta(s) vinculada(s) ao FGTS da parte autora, até o dia anterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, JULGO IMPROCE… Ver mais

Processo nº 5014619-18.2023.4.02.5118

ID: 308051348

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014619-18.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS (OAB/RJ 132.052)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014619-18.2023.4.02.5118/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 78 - O endereço do réu é requisito da petição inicial, como elemento indispensável, nos termos do art. 319 do CPC/2015, sendo ônus do autor, por seus próprios esforços… Ver mais

Processo nº 5007441-18.2023.4.02.5118

ID: 323618682

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007441-18.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JACINTHO SAMPAIO FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIA ANDRE SAUER (OAB/RJ 113.880) DIEGO HONORATO DE ALMEIDA (OAB/RJ 167.079) BRUNO SOUZA DA CRUZ (OAB/RJ 159.347) ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR (OAB/RJ 211.279)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007441-18.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE : JACINTHO SAMPAIO FILHO ADVOGADO(A) : ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ211279) ADVOGADO(A) : BRUNO SOUZA DA CRUZ (OAB RJ159347) ADVOGADO(A) : DIEGO HONORATO DE ALMEIDA (OAB RJ167079) ADVOGADO(A)… Ver mais

Claudia Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307687968

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - VIDEIRA - JOAÇABA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000069-86.2025.4.04.7221

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

HENRIQUE GRASSI ROSSATO (OAB/SC 34.173) MATHEUS ETHIERRY CERON ZANIN (OAB/SC 61.899)

Processo 5000069-86.2025.4.04.7221 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - VIDEIRA - JOAÇABA na data de 24/06/2025. Ver mais

Leni Aparecida Moreno x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272369842

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000069-89.2025.4.04.7026

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LENI APARECIDA MORENO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUSTAVO ROGÉRIO DAMASCENO DE ALMEIDA (OAB/PR 119.387) JOAO SEVERO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/PR 67.969)

Processo 5000069-89.2025.4.04.7026 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 12/05/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Rodrigo Morais Pereira

ID: 306594262

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000069-92.2024.8.24.0508

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

RODRIGO MORAIS PEREIRA

Outros

Advogados:

FRANCO CRUZ MONEGO (OAB/SC 39.053)

Processo 5000069-92.2024.8.24.0508 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 23/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jair Rauen

ID: 310218093

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000069-54.2023.4.04.7222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JAIR RAUEN

Outros

Advogados:

DENISE KOBUS (OAB/SC 21.921)

Processo 5000069-54.2023.4.04.7222 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 26/06/2025. Ver mais

Rodrigo Ortiz Bomfim x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 320591794

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000069-06.2025.8.24.0590

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ORTIZ BOMFIM

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Outros

Advogados:

NATHAN SILVA JUNQUEIRA (OAB/GO 75.406)

Processo 5000069-06.2025.8.24.0590 distribuido para Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina na data de 07/07/2025. Ver mais

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