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Resultados para "5000069-91.2025.8.13.0208" – Página 2 de 185

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000069-03.2003.8.21.0059/RS EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: VALDIR POSTIGLIONI DE FRANCISCO EXECUTADO: POSTIGLIONI - ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA EXECUTADO: POSTIGLIONI - ASSESSO… Ver mais

Processo nº 5068384-18.2024.4.02.5101

ID: 308877747
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068384-18.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SERGIO CONDE GARCIA ADVOGADO(A) : VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR (OAB SE006850) DESPACHO/DECISÃO Consta expressamente nos autos da Ação Anulatória n. 5000069-05.2024.4.02.5111 que o "o crédito tributário inscrito em Dívida Ativa da Un… Ver mais

Processo nº 5000069-37.2025.4.04.7205

ID: 316226752
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000069-37.2025.4.04.7205/SC AUTOR : ROGERIO PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL SANGUINE (OAB SC030737) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000069-43.2025.4.04.7203

ID: 298316463
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000069-43.2025.4.04.7203/SC AUTOR : MARIA LEONI KUEHNE ADVOGADO(A) : JESSICA GABRIELLA MORO (OAB SC055305) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000069-71.2025.4.04.7129/RS AUTOR : DENISMARI GRAMINHO BOARDMAN ADVOGADO(A) : JORGE KURITZ PESSOA (OAB RS039706) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000069-94.2017.8.21.0064

ID: 336506507
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
80
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000069-94.2017.8.21.0064/RS EXECUTADO: CHIMASUL COMERCIO DE ERVA MATE LTDA SENTENÇA 1.- Diante da desistência manifestada pela parte requerente, julgo extinto o feito, com base no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, bem como, com base no artigo 1º da Lei RS nº 13.591… Ver mais

Processo nº 5000069-24.2025.4.03.6313

ID: 296008846
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000069-24.2025.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: DANIEL BELMIRO GOMES Advogado do(a) AUTOR: MARCELO FELIPE DE MELO - SP403759 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INFORMAÇÃO DA SECRETARIA: Juntado lau… Ver mais

Processo nº 5000069-52.2024.8.21.0128

ID: 294883465
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5000069-52.2024.8.21.0128/RS REQUERENTE : ALICE CECHINATTO DEMORI ADVOGADO(A) : LUANA VITORIA (OAB RS105679) ADVOGADO(A) : ERICA CASANOVA (OAB RS113634) SENTENÇA julgo extinto o processo Ver mais

Processo nº 5000069-55.2024.4.03.6120

ID: 283602821
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000069-55.2024.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: JOSE CARLOS DE MACEDO Advogado do(a) AUTOR: ESVALDI DONIZETI DE MARQUI - SP227854 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO ID.365970590: "(...). Com a juntada dos documentos, dê-s… Ver mais

Processo nº 5000069-89.2025.4.04.7220

ID: 278917959
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000069-89.2025.4.04.7220/SC AUTOR : MARIELISON LEMOS LUZ ADVOGADO(A) : CAMILA LOPES ANDRADE (OAB SC041415) SENTENÇA Pelo  exposto, julgo improcedente a pretensão exposta na inicial (CPC, artigo 487, I). Ver mais