Resultados para "5000147-04.2021.4.02.5111" – Página 2 de 129

Irineu De Oliveira Santos x Axa Seguros S.A. e outros

ID: 326295477

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5000147-97.2025.8.24.0590

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IRINEU DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

AXA SEGUROS S.A. ITACORUBI - PARTICIPACOES, LOCACAO E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA

Outros

Advogados:

DOUGLAS CARDOSO SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000147-97.2025.8.24.0590 distribuido para Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina na data de 14/07/2025.

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Maciel Cantovick x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261552405

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000147-07.2025.4.04.7213

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MACIEL CANTOVICK

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NATALIA ALBERTON DORIGON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIANE ZOMER DEBIASI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000147-07.2025.4.04.7213 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 25/04/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Valdir Farias De Mattos

ID: 313024429

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000147-65.2025.4.04.7129

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

VALDIR FARIAS DE MATTOS

Outros

Advogados:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GISELE ALVES RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LESSANDRA ZANINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL CORAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NILSON ROBERTO SCHWENGBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000147-65.2025.4.04.7129 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 30/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Airton Strieder

ID: 256330524

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000147-17.2020.4.04.7137

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

AIRTON STRIEDER

Outros

Advogados:

VIVIANE BEHRENZ DA SILVA EINSFELD

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000147-17.2020.4.04.7137 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 11/04/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Eitor Perotto

ID: 330498548

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000147-37.2025.4.04.7203

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

EITOR PEROTTO

Outros

Advogados:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000147-37.2025.4.04.7203 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 18/07/2025.

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Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Jeferson Peres Duarte e outros

ID: 283408800

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Pedro Osório Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5000147-71.2013.8.21.0115

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

JEFERSON PERES DUARTE JOSE MARCELO REYES MORALES

80

Advogados:

JEAN DE MENEZES SEVERO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LEITE CORREA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGENOR CRUZ NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODOLFO FRANCISQUINHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000147-71.2013.8.21.0115/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A…

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Processo nº 1001556-15.2025.8.26.0270

ID: 335527681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001556-15.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AGROFERT INSUMOS AGRICOLAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DE PAIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001556-15.2025.8.26.0270 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000147-53.2025.8.13.0348 - Vara Única da Comarca de Jacuí) - Agrofert Insumos Agricolas Ltda - Manifeste-se a parte autora e…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 257073841

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000147-04.2021.4.02.5111

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JORGE LUIZ DE SOUZA GUERRA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimen… 9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de MAIO e 12h59min do dia 09 de MAIO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021). Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/05/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): gabcf@trf2.jus.br , (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 9.2) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): gabinete33jfc@trf2.jus.br e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): gabinete34jfc@trf2.jus.br e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: 01vf-ni@jfrj.jus.br ; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é julgamento9tesp@trf2.jus.br; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441. Apelação Cível Nº 5000147-04.2021.4.02.5111/RJ (Aditamento: 551) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: JORGE LUIZ DE SOUZA GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025. Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente

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Processo nº 5000147-77.2025.4.04.7028

ID: 312835777

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000147-77.2025.4.04.7028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDINA GASPAR DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HERNANI DUARTE SOUTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000147-77.2025.4.04.7028/PR AUTOR : VALDINA GASPAR DA SILVA ADVOGADO(A) : HERNANI DUARTE SOUTO (OAB PR010831) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as…

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Processo nº 5000147-89.2025.4.04.7121

ID: 277793291

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000147-89.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SILVIO JOSE PAIXAO RAMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TAMIRES POSPICHIL IARONKA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000147-89.2025.4.04.7121/RS AUTOR : SILVIO JOSE PAIXAO RAMOS ADVOGADO(A) : TAMIRES POSPICHIL IARONKA (OAB RS123121) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado en…

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