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Resultados para "5000211-03.2024.4.04.7132" – Página 2 de 117

Processo 5000211-70.2025.8.01.0001 distribuido para Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco na data de 16/07/2025. Ver mais

Processo nº 5000211-52.2011.8.21.0018

ID: 304591654
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000211-52.2011.8.21.0018/RS SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC. Ver mais

Processo nº 5000211-46.2017.8.21.0049

ID: 326281012
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000211-46.2017.8.21.0049/RS EXECUTADO: JAIR BORRE SENTENÇA 1) Homologo o acordo firmado entre as partes (evento 139, ACORDO1) para surtirem seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de P… Ver mais

Processo nº 5000211-46.2017.8.21.0049

ID: 326281006
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000211-46.2017.8.21.0049/RS EXECUTADO: CLEUSA BOLICO BORRE SENTENÇA 1) Homologo o acordo firmado entre as partes (evento 139, ACORDO1) para surtirem seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Có… Ver mais

Processo nº 5000211-64.2024.4.03.6183

ID: 323795518
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000211-64.2024.4.03.6183 AUTOR: WILSON MARTINS DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: SILAS MARIANO RODRIGUES - SP358829 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Id. 360104861 a 360104894: dê-se ciência às partes para que se manifestem em 15 (quinze) dias. Int. São Pa… Ver mais

Processo nº 5000211-64.2024.4.03.6183

ID: 256034911
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000211-64.2024.4.03.6183 AUTOR: WILSON MARTINS DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: SILAS MARIANO RODRIGUES - SP358829 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Id. 358428529 a 358428532: dê-se ciência às partes para que se manifestem em 15 (quinze) dias. Int. São Pa… Ver mais

Processo nº 5000211-52.2024.8.21.0097

ID: 298225855
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000211-52.2024.8.21.0097/RS EMBARGANTE : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) SENTENÇA Isso posto, REJEITO os embargos declaratórios. Ver mais
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000211-09.2025.8.21.0003/RS EXECUTADO : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D SENTENÇA Diante do pagamento, julgo extinto o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Ver mais

Processo nº 5000211-30.2024.4.04.7123

ID: 319764578
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000211-30.2024.4.04.7123/RS EXEQUENTE : CLAUDIO ROBERTO SEVERO DUARTE ADVOGADO(A) : BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI DESPACHO/DECISÃO Não tendo sido implantado o benefício previdenciário pelo órgão administrativo responsável pela atividade no INSS (CE… Ver mais
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