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Processo nº 5000213-42.2023.8.13.0303

ID: 280434512

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Iguatama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000213-42.2023.8.13.0303

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO VINHAL NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA DA SILVA CAMPOS NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iguatama / Vara Única da Comarca de Iguatama Rua 52, 153, Fórum Francisco Garcia Pereira Leão, Centro, Iguatama - M…

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Processo nº 5000213-80.2023.8.08.0012

ID: 291664774

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000213-80.2023.8.08.0012

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SUNGUIDER INCORPORADORA E COMERCIO EXTERIOR LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO PUGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 291… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 5000213-80.2023.8.08.0012 EXEQUENTE: SUNGUIDER INCORPORADORA E COMERCIO EXTERIOR LTDA EXECUTADO: RAMOS COMERCIO E MAGAZINE LTDA DECISÃO/MANDADO Considerando-se a não localização do devedor até a presente data, intime-se o credor, por seu procurador, para que fique ciente de que o prazo da prescrição no curso do processo (prescrição intercorrente) teve início na data da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor (CPC, art. 921, § 4º). Veja-se que, nesta hipótese, não há que se falar em suspensão de tal prazo, pois já houve indicação de novo endereço, dando impulso ao processo. Somente a efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interromperá, daqui por diante, o prazo de prescrição (CPC, art. 921, § 4º-A). Se transcorrido integralmente o prazo de prescrição no curso do processo (prescrição intercorrente) – o qual é exatamente o mesmo da prescrição da pretensão de conhecimento (CC, art. 206-A; STF, Súm. 150), as partes serão intimadas para se manifestarem em 15 (quinze) dias, o que fica desde já determinado à Secretaria, findos os quais a prescrição poderá ser reconhecida de ofício, inclusive acarretando a extinção total do processo, sem ônus para as partes (CPC, art. 921, § 5º). De todo modo, tendo sido informado novo enderenço, cite-se. Diligencie-se, servindo-se a presente como mandado. CARIACICA-ES, na data registrada pela movimentação no sistema. Juiz de Direito ANEXO(S) CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 20528840 Petição Inicial Petição Inicial 23011018565278900000019730099 20528843 2. planilha de calculos atualizada Documento de comprovação 23011018565304600000019730102 20528844 3. procuracao Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23011018565316900000019730103 20528845 4. Contrato Social - SUNGUIDER cp Documento de Identificação 23011018565335000000019730104 20528847 5. nota fiscal Documento de comprovação 23011018565355600000019730756 20528849 6. comprovante de entrega da mercadoria Documento de comprovação 23011018565370700000019730758 20528851 7. instrumento de protesto cp Documento de comprovação 23011018565385500000019730760 20611374 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23011316492179400000019809388 20611374 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23011316492179400000019809388 21827557 Juntada de Custas Petição (outras) 23021619145016700000020965596 21827561 9. Custas Iniciais Juntada de Guia em PDF 23021619145043900000020965600 21827563 10. Comprovante Custas Juntada de Guia em PDF 23021619145062700000020965602 22140102 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 23022816130370900000021263033 22140757 Proc. 5000213-80.2023.8.08.0012 - Custas iniciais Certidão - Custas\Baixa Manual 23022816130386700000021263038 22126583 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 23022816190507000000021249995 22127256 5000213-80.2023.8.08.0012 CUSTAS Certidão - Custas\Baixa Manual 23022816190530200000021250717 32771074 Despacho Despacho 23091115260479800000029229409 32771074 Mandado - Citação Mandado - Citação 23091115260479800000029229409 32771761 Certidão Certidão 23102316492343800000031369900 34515393 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 23112711183949200000033015252 34515395 5000213-80.2023.8.08.0012 - Certidão Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23112711183967800000033015254 34515397 5000213-80.2023.8.08.0012 capa Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23112711183984100000033015456 42366893 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24050116573129400000040387268 42450322 Petição (outras) Petição (outras) 24050218492528300000040464537 42450324 12. contrato social da empresa ramos comercio Documento de comprovação 24050218492550300000040464539 32771074 Mandado - Citação Mandado - Citação 23091115260479800000029229409 46808751 Certidão Certidão 24071617310578000000044536991 49023006 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24082111151587100000046596629 49023014 5000213-80.2023.8.08.0012 - Certidão Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24082111151602600000046596637 49023015 5000213-80.2023.8.08.0012 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24082111151625200000046596638 49089056 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24082111165554900000046657875 49434127 Petição (outras) Petição (outras) 24082618353148200000046977963 Nome: RAMOS COMERCIO E MAGAZINE LTDA Endereço: JOSE VIEIRA GOMES, 91, PAVMTO01, CAMPO GRANDE, CARIACICA - ES - CEP: 29146-410

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Processo nº 5000213-43.2023.4.02.5004

ID: 322528183

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000213-43.2023.4.02.5004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RANAH AQUILINO TAVARES PIONA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5000213-43.2023.4.02.5004/ES RECORRENTE : JOAO PEDRO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RANAH AQUILINO TAVARES PIONA (OAB ES018905) DESPACHO/DECISÃO O E. STF determinou nova suspensão do… RECURSO CÍVEL Nº 5000213-43.2023.4.02.5004/ES RECORRENTE : JOAO PEDRO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RANAH AQUILINO TAVARES PIONA (OAB ES018905) DESPACHO/DECISÃO O E. STF determinou nova suspensão dos processos que discutam a aplicação da regra definitiva do art. 29, I e II, da lei 8.213/91 ou da regra de transição do art. 3º da lei 9.876/99, em razão da admissão do Recurso Extraordinário como representativo de controvérsia, Tema 1.102, em decisão proferida em 28/07/2023: Assim, acolho o pedido do INSS para determinar a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema 1102, até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração (doc. 194) opostos pela autarquia. O julgamento está previsto para a Sessão Virtual do Plenário de 11 a 21 de agosto de 2023.Em cumprimento, suspenda-se este feito. Em março de 2024, o STF revisitou o tema em sede de controle concentrado de inconstitucionalidade (ADIns 2.110 e 2.111) e formou maioria no sentido de não ser possível a revisão da vida toda, ou seja, entendimento contrário à tese do Tema 1.102, nos seguintes termos: "A declaração de constitucionalidade do art. 3º da Lei nº 9.876/99 impõe que o dispositivo legal seja observado de forma cogente pelos demais órgãos do poder judiciário e pela administração pública, em sua interpretação textual, que não permite exceção: o segurado do INSS que se enquadra no dispositivo, não pode optar pela regra definitiva, independente de lhe ser mais favorável". Por fim, foram opostos Embargos de Declaração nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2.110 e 2.111, para questionar o acórdão que inviabilizou a revisão da vida toda, objetivando que o STF se manifestasse sobre a superação dos precedentes sobre o tema e modulasse os efeitos da decisão para não atingir quem já tinha proposto ação revisional. Contudo, não houve a modulação pretendida, tendo decido o STF em 30/09/2024 sobre os embargos: "O Tribunal, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração opostos pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) na ADI 2.110. Na sequência, por maioria, conheceu dos embargos de declaração opostos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) na ADI 2.111 e negou-lhes provimento, tendo em vista a ausência de vícios na decisão embargada, tudo nos termos do voto do Relator. Ficaram vencidos: (i) o Ministro Luís Roberto Barroso (Presidente), apenas no ponto em que entendia desnecessária a restituição dos valores recebidos pelos segurados; (ii) o Ministro Dias Toffoli, apenas no ponto em que modulava, ex officio, o acórdão proferido nas ADIs 2.110 e 2.111; e (iii) os Ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e André Mendonça, que davam provimento aos embargos opostos pela CNTM e, vencidos quanto à manutenção da tese fixada para o Tema 1.102 da Repercussão Geral, aderiam à modulação proposta pelo Ministro Dias Toffoli. Plenário, Sessão Virtual de 20.9.2024 a 27.9.2024.". (ADI-ED. DJE divulgado em 02/10/2024, publicado em 03/10/2024.) Assim, restou firmado o entendimento no sentido da impossibilidade da revisão, inclusive para quem já tinha ajuizado ação revisional. Diante deste contexto, suspendo o processo, por ora, aguardando a publicação do acórdão dos referidos embargos de declaração. Intimem-se.

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Brayan Fellipe Teodolino De Castro e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260189065

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-60.2025.4.04.7027

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BRAYAN FELLIPE TEODOLINO DE CASTRO VERA LUCIA PEDRO TEODOLINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TIAGO AZNAR MENDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000213-60.2025.4.04.7027 distribuido para 4ª Vara Federal de Maringá na data de 23/04/2025.

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Leci Camargo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256330048

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-63.2025.4.04.7220

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LECI CAMARGO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CLEUMAR MORAES CORREIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000213-63.2025.4.04.7220 distribuido para 3ª Vara Federal de Criciúma na data de 11/04/2025.

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Reginaldo Da Rosa Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275817830

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000213-57.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DA ROSA SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FERNANDA MORENO ROCHA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000213-57.2025.4.04.7125 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 20/05/2025.

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Processo nº 5000213-51.2025.4.04.7030

ID: 276892460

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - IBAITI - TELÊMACO BORBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-51.2025.4.04.7030

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JOSE ROBSON PETECH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

OZIEL BRITO SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000213-51.2025.4.04.7030 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - IBAITI - TELÊMACO BORBA na data de 21/05/2025.

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Arlete Muller De Vargas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262517300

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-24.2025.4.04.7136

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ARLETE MULLER DE VARGAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDREIA ALCANTARA PAVEGLIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000213-24.2025.4.04.7136 distribuido para 2ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 28/04/2025.

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Douglas Henrique Gomes De Araujo x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 307684231

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000213-41.2025.8.24.0505

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS HENRIQUE GOMES DE ARAUJO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

RAFAEL CARDOSO COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000213-41.2025.8.24.0505 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 24/06/2025.

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Adriana Fae x União - Advocacia Geral Da União e outros

ID: 326099200

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000213-20.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA FAE

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

GEANDRO GUSTAVO GEREMIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JESSICA GALLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000213-20.2025.4.04.7202 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 14/07/2025.

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