Resultados para "5000213-89.2024.4.03.6100" – Página 2 de 138

Processo nº 5000310-89.2024.4.03.6100

ID: 291791918

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000310-89.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENE CONCEICAO GOMES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000310-89.2024.4.03.6100 AUTOR: LUCILENE CONCEICAO GOMES Advogado do(a) AUTOR: ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP361420 REU: INSTITUTO DE ENSINO MEDIO E SUPERIOR FRANCOIS…

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Processo nº 5000310-89.2024.4.03.6100

ID: 291791923

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000310-89.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ENSINO MEDIO E SUPERIOR FRANCOIS MARIE AROUET LTDA

Despacho

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000310-89.2024.4.03.6100 AUTOR: LUCILENE CONCEICAO GOMES Advogado do(a) AUTOR: ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP361420 REU: INSTITUTO DE ENSINO MEDIO E SUPERIOR FRANCOIS…

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Processo nº 5022426-89.2024.4.03.6100

ID: 280566109

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5022426-89.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GATTAZ ENGENHARIA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO MARCOS DA SILVA

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APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022426-89.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUT…

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Processo nº 5000213-80.2023.8.08.0012

ID: 291664774

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000213-80.2023.8.08.0012

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SUNGUIDER INCORPORADORA E COMERCIO EXTERIOR LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO PUGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 291… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 5000213-80.2023.8.08.0012 EXEQUENTE: SUNGUIDER INCORPORADORA E COMERCIO EXTERIOR LTDA EXECUTADO: RAMOS COMERCIO E MAGAZINE LTDA DECISÃO/MANDADO Considerando-se a não localização do devedor até a presente data, intime-se o credor, por seu procurador, para que fique ciente de que o prazo da prescrição no curso do processo (prescrição intercorrente) teve início na data da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor (CPC, art. 921, § 4º). Veja-se que, nesta hipótese, não há que se falar em suspensão de tal prazo, pois já houve indicação de novo endereço, dando impulso ao processo. Somente a efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interromperá, daqui por diante, o prazo de prescrição (CPC, art. 921, § 4º-A). Se transcorrido integralmente o prazo de prescrição no curso do processo (prescrição intercorrente) – o qual é exatamente o mesmo da prescrição da pretensão de conhecimento (CC, art. 206-A; STF, Súm. 150), as partes serão intimadas para se manifestarem em 15 (quinze) dias, o que fica desde já determinado à Secretaria, findos os quais a prescrição poderá ser reconhecida de ofício, inclusive acarretando a extinção total do processo, sem ônus para as partes (CPC, art. 921, § 5º). De todo modo, tendo sido informado novo enderenço, cite-se. Diligencie-se, servindo-se a presente como mandado. CARIACICA-ES, na data registrada pela movimentação no sistema. Juiz de Direito ANEXO(S) CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 20528840 Petição Inicial Petição Inicial 23011018565278900000019730099 20528843 2. planilha de calculos atualizada Documento de comprovação 23011018565304600000019730102 20528844 3. procuracao Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23011018565316900000019730103 20528845 4. Contrato Social - SUNGUIDER cp Documento de Identificação 23011018565335000000019730104 20528847 5. nota fiscal Documento de comprovação 23011018565355600000019730756 20528849 6. comprovante de entrega da mercadoria Documento de comprovação 23011018565370700000019730758 20528851 7. instrumento de protesto cp Documento de comprovação 23011018565385500000019730760 20611374 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23011316492179400000019809388 20611374 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23011316492179400000019809388 21827557 Juntada de Custas Petição (outras) 23021619145016700000020965596 21827561 9. Custas Iniciais Juntada de Guia em PDF 23021619145043900000020965600 21827563 10. Comprovante Custas Juntada de Guia em PDF 23021619145062700000020965602 22140102 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 23022816130370900000021263033 22140757 Proc. 5000213-80.2023.8.08.0012 - Custas iniciais Certidão - Custas\Baixa Manual 23022816130386700000021263038 22126583 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 23022816190507000000021249995 22127256 5000213-80.2023.8.08.0012 CUSTAS Certidão - Custas\Baixa Manual 23022816190530200000021250717 32771074 Despacho Despacho 23091115260479800000029229409 32771074 Mandado - Citação Mandado - Citação 23091115260479800000029229409 32771761 Certidão Certidão 23102316492343800000031369900 34515393 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 23112711183949200000033015252 34515395 5000213-80.2023.8.08.0012 - Certidão Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23112711183967800000033015254 34515397 5000213-80.2023.8.08.0012 capa Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23112711183984100000033015456 42366893 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24050116573129400000040387268 42450322 Petição (outras) Petição (outras) 24050218492528300000040464537 42450324 12. contrato social da empresa ramos comercio Documento de comprovação 24050218492550300000040464539 32771074 Mandado - Citação Mandado - Citação 23091115260479800000029229409 46808751 Certidão Certidão 24071617310578000000044536991 49023006 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24082111151587100000046596629 49023014 5000213-80.2023.8.08.0012 - Certidão Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24082111151602600000046596637 49023015 5000213-80.2023.8.08.0012 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24082111151625200000046596638 49089056 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24082111165554900000046657875 49434127 Petição (outras) Petição (outras) 24082618353148200000046977963 Nome: RAMOS COMERCIO E MAGAZINE LTDA Endereço: JOSE VIEIRA GOMES, 91, PAVMTO01, CAMPO GRANDE, CARIACICA - ES - CEP: 29146-410

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Processo nº 5031835-89.2024.4.03.6100

ID: 256254187

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5031835-89.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA 4ª. VARA FEDERAL CÍVEL MONITÓRIA (40) Nº 5031835-89.2024.4.03.6100 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: ISRAEL DE SOUZA …

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Processo nº 5022426-89.2024.4.03.6100

ID: 301015570

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5022426-89.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GATTAZ ENGENHARIA LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

FABIANO MARCOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022426-89.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUT…

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Processo nº 5031447-89.2024.4.03.6100

ID: 277487904

Tribunal: TRF3 Órgão: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031447-89.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDA DORNBUSCH FARIAS LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARTIRA FERREIRA BOTTESELLI HODGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5031447-89.2024.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ALLIANZ SEGUROS S/A Advogados do(a) AUTOR: BAR…

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Processo nº 5016121-89.2024.4.03.6100

ID: 261472368

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016121-89.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRIGHT STAR BUSINESS CORP. DO BRASIL PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA

Despacho

Advogados:

PRINCESSHELENM GIOVANELLI BARBOSA

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JULIANA BAQUE BERTON

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JOAO LUIZ FREGONAZZI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016121-89.2024.4.03.6100 REQUERENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: BRIGHT STAR BUSINESS CORP. DO BRASIL PERFUMARIA …

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Processo nº 5011174-89.2024.4.03.6100

ID: 256842659

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011174-89.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GILBERTO CARBONESE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO JOSE DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011174-89.2024.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: G. C. Advogado do(a) AUTOR: RICARDO JOSE DO PRA…

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Processo nº 5006421-89.2024.4.03.6100

ID: 331980542

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006421-89.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CURSINO MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006421-89.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: MARCELO CURSINO MONTEIRO Advogado do(a) IMPETRANTE: PA…

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