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Município De Juatuba x Alaecio Da Luz Pinto

ID: 335992400

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000730-60.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE JUATUBA

Polo Passivo:

ALAECIO DA LUZ PINTO

Intimação

Advogados:

MARCELO PERDIGAO PIMENTA

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VICTOR HUGO SOBRINHO

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LEONARDO MILITAO ABRANTES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO N…

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Processo nº 5000245-22.2022.8.08.0012

ID: 326942498

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000245-22.2022.8.08.0012

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BENTO CALVI MARIA ELZA BRAVIM CALVI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GIOVANI PAVESI IZOTON

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GIOVANI PAVESI IZOTON

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 291… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465647 PROCESSO Nº 5000245-22.2022.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENTO CALVI, MARIA ELZA BRAVIM CALVI EXECUTADO: ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: GIOVANI PAVESI IZOTON - ES8762 DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO Chamo o feito à ordem para revogar a decisão de ID 46410810, visto que não pertence ao presente processo. Defiro o pedido de ID 43595182, pelo que procedi com a inclusão da restrição no sistema Renajud nesta data, conforme comprovante anexo. Ocorre que, conforme demonstrado nos documentos, há uma série de restrições anteriores. Intime-se a parte exequente para ciência, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à indicação de bens penhoráveis, sob pena de suspensão da execução. Cariacica/ES, na data da assinatura eletrônica. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA Juiz de Direito Servirá o presente como mandado/carta/ofício. Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 11337851 Cumprimento de Sentença Petição Inicial 22011119592567700000010931816 11337990 Cumprimento_Sentenca_PJe Petição inicial (PDF) 22011119592590700000010931853 11337992 Calculo_Aluguel_10_04_2018 Documento de comprovação 22011119592621100000010931855 11337994 Calculo_Aluguel_10_05_2018 Documento de comprovação 22011119592645500000010932107 11337995 Calculo_Aluguel_10_06_2018 Documento de comprovação 22011119592669500000010932108 11337996 Calculo_Aluguel_10_02_2019 Documento de comprovação 22011119592696400000010932109 11337997 Calculo_Aluguel_10_03_2019 Documento de comprovação 22011119592724500000010932110 11337998 Calculo_Aluguel_10_04_2019 Documento de comprovação 22011119592745700000010932111 11337999 Calculo_Aluguel_10_05_2019 Documento de comprovação 22011119592766300000010932112 11338000 Calculo_Aluguel_10_06_2019 Documento de comprovação 22011119592787300000010932113 11338001 Calculo_Aluguel_10_07_2019 Documento de comprovação 22011119592810000000010932114 11338002 Calculo_Aluguel_10_08_2019 Documento de comprovação 22011119592833900000010932115 11338353 Calculo_Aluguel_10_09_2019 Documento de comprovação 22011119592856600000010932116 11338354 Calculo_Aluguel_10_10_2019 Documento de comprovação 22011119592875800000010932117 11338355 Calculo_Aluguel_10_11_2019 Documento de comprovação 22011119592897000000010932118 11338356 Calculo_Aluguel_10_12_2019 Documento de comprovação 22011119592920500000010932119 11338357 Calculo_Energia_04_02_2019 Documento de comprovação 22011119592944700000010932120 11338358 Calculo_Energia_01_03_2019 Documento de comprovação 22011119592965500000010932121 11338359 Calculo_Energia_04_06_2019 Documento de comprovação 22011119592988900000010932122 11338360 Calculo_Energia_02_07_2019 Documento de comprovação 22011119593014600000010932123 11338361 Calculo_Energia_02_08_2019 Documento de comprovação 22011119593037400000010932124 11338362 Calculo_Energia_03_09_2019 Documento de comprovação 22011119593061300000010932125 11338363 Calculo_Agua_08_06_2019 Documento de comprovação 22011119593085300000010932126 11338364 Calculo_Agua_08_07_2019 Documento de comprovação 22011119593103300000010932127 11338365 Calculo_Agua_08_08_2019 Documento de comprovação 22011119593125900000010932128 11338367 Calculo_Agua_13_09_2019 Documento de comprovação 22011119593148400000010932130 11338370 Calculo_Custas_Processuais Documento de comprovação 22011119593170300000010932133 11338374 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Inicial_Acao_Despejo Documento de comprovação 22011119593193700000010932137 11338375 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Procuracao_doc_pessoais Documento de comprovação 22011119593240500000010932138 11338376 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Contrato_locacao Documento de comprovação 22011119593281300000010932139 11338377 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Notificacao_extrajudicial Documento de comprovação 22011119593331900000010932140 11338378 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Relacao_pagamentos Documento de comprovação 22011119593357000000010932141 11338379 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Calculos_atualizacao Documento de comprovação 22011119593380400000010932142 11338380 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Debitos_luz_1 Documento de comprovação 22011119593423100000010932143 11338382 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Quitacao_custas Documento de comprovação 22011119593460000000010932145 11338384 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Despacho_inicial_fl_30 Documento de comprovação 22011119593488500000010932147 11338385 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Publicacao_10_05_2019 Documento de comprovação 22011119593512100000010932148 11338386 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Juntada_comprovante_deposito Documento de comprovação 22011119593542800000010932149 11338387 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Despacho_mandado_fl_34 Documento de comprovação 22011119593599800000010932150 11338389 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Publicacao_03_07_2019 Documento de comprovação 22011119593651500000010932152 11338390 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Citacao Documento de comprovação 22011119593692100000010932153 11338391 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Pedido_despejo_compulsorio Documento de comprovação 22011119593745500000010932154 11338392 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Debitos_agua_1 Documento de comprovação 22011119593780700000010932155 11338393 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Debito_luz_2 Documento de comprovação 22011119593824500000010932306 11338394 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Pedido_decretacao_revelia Documento de comprovação 22011119593862800000010932307 11338397 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Decretacao_revelia Documento de comprovação 22011119593918800000010932310 11338395 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Mandado_Despejo Documento de comprovação 22011119593956200000010932308 11338399 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Despacho_fl_59 Documento de comprovação 22011119594007400000010932312 11338603 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Publicacao_24_11_2020 Documento de comprovação 22011119594031300000010932316 11338604 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Memorial_calculo_debito Documento de comprovação 22011119594057500000010932317 11338605 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Debito_luz_3 Documento de comprovação 22011119594099000000010932318 11338607 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Debito_agua_2 Documento de comprovação 22011119594131000000010932320 11338608 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Atualizacao_alugueis_1 Documento de comprovação 22011119594158300000010932321 11338609 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Atualizacao_alugueis_2 Documento de comprovação 22011119594207900000010932322 11338610 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Atualizacao_luz Documento de comprovação 22011119594255200000010932323 11338611 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Atualizacao_agua Documento de comprovação 22011119594300800000010932324 11338612 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Atualizacao_custas Documento de comprovação 22011119594339700000010932325 11338613 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Sentenca Documento de comprovação 22011119594370300000010932326 11338617 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Publicacao_13_05_2021_e_Transito_Julgado Documento de comprovação 22011119594411400000010932330 11338619 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Alvara_Eletronico Documento de comprovação 22011119594458500000010932332 11338620 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Cumprimento_sentenca Documento de comprovação 22011119594501900000010932333 11338621 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Despacho_fl_131 Documento de comprovação 22011119594560800000010932334 11338624 Processo nº 0004408-38.2019.8.08.0012 - Publicacao_14_12_2021 Documento de comprovação 22011119594586200000010932337 11415774 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 22011713503071500000011005480 12053929 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 22021418335112600000011618229 14516357 Despacho Despacho 22061415251413300000013981012 15619982 Mandado Mandado 22063017175488700000015037837 16570961 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 22081617582959100000015943392 16570968 CERTIDÃO - 5000245-22.2022.8.08.0012 - 3927894 - ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA Mandado 22081617582991900000015943399 16837594 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22081618013169300000016197200 17062791 Pedido de Aplicação do art. 274 do CPC Petição (outras) 22082318390293800000016413041 21544840 Despacho Despacho 23021517161115600000020697347 21989933 Certidão Certidão 23022413313358700000021120989 21990581 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23022413352263400000021121636 22265940 Petição (outras) Petição (outras) 23030218190072300000021382497 22267305 Atualizacao_Aluguel_04_2018 Documento de comprovação 23030218190093900000021383761 22267306 Atualizacao_Aluguel_05_2018 Documento de comprovação 23030218190112100000021383762 22267307 Atualizacao_Aluguel_06_2018 Documento de comprovação 23030218190131200000021383763 22267308 Atualizacao_Aluguel_02_2019 Documento de comprovação 23030218190147900000021383764 22267309 Atualizacao_Aluguel_03_2019 Documento de comprovação 23030218190165300000021383765 22267310 Atualizacao_Aluguel_04_2019 Documento de comprovação 23030218190186200000021383766 22267311 Atualizacao_Aluguel_05_2019 Documento de comprovação 23030218190210300000021383767 22267312 Atualizacao_Aluguel_06_2019 Documento de comprovação 23030218190226700000021383768 22267313 Atualizacao_Aluguel_07_2019 Documento de comprovação 23030218190241600000021383769 22267314 Atualizacao_Aluguel_08_2019 Documento de comprovação 23030218190256400000021383770 22267315 Atualizacao_Aluguel_09_2019 Documento de comprovação 23030218190273700000021383771 22267316 Atualizacao_Aluguel_10_2019 Documento de comprovação 23030218190293300000021383772 22267317 Atualizacao_Aluguel_11_2019 Documento de comprovação 23030218190309300000021383773 22267318 Atualizacao_Aluguel_12_2019 Documento de comprovação 23030218190326500000021383774 22267319 Atualizacao_Energia_02_2019 Documento de comprovação 23030218190342600000021383775 22267320 Atualizacao_Energia_03_2019 Documento de comprovação 23030218190361500000021383776 22267321 Atualizacao_Energia_06_2019 Documento de comprovação 23030218190383400000021383777 22267322 Atualizacao_Energia_07_2019 Documento de comprovação 23030218190399300000021383778 22267323 Atualizacao_Energia_08_2019 Documento de comprovação 23030218190419200000021383779 22267324 Atualizacao_Energia_09_2019 Documento de comprovação 23030218190433600000021383780 22267325 Atualizacao_Energia_10_2019 Documento de comprovação 23030218190457100000021383781 22267326 Atualizacao-Agua_06_2019 Documento de comprovação 23030218190476100000021383782 22267327 Atualizacao-Agua_07_2019 Documento de comprovação 23030218190492300000021383783 22267328 Atualizacao-Agua_08_2019 Documento de comprovação 23030218190509000000021383784 22267329 Atualizacao-Agua_09_2019 Documento de comprovação 23030218190525800000021383785 22267330 Atualizacao_Custas_Honorarios Documento de comprovação 23030218190540300000021383786 26042417 5000245-22.2022.8.08.0012 - Sisbajud Consulta Certidão - BACENJUD 23060117301708500000024978343 26042419 CPF Irregular Certidão 23060117301758300000024978345 26042408 Decisão Decisão 23060117301809700000024978334 34561912 5000245-22.2022.8.08.0012 - Sisbajud Resultado Certidão - BACENJUD 23112716480596400000033058331 32911191 Despacho Despacho 23112716480655400000031501538 38146742 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24021617460633500000036445967 39536012 Pedido de SISBAJUD com reiteração automática por 30 dias Petição (outras) 24031211160053400000037744489 41187286 5000245-22.2022.8.08.0012 8 Certidão - BACENJUD 24041116324767200000039284060 41187904 5000245-22.2022.8.08.0012 4 Certidão - BACENJUD 24041116324830900000039284078 41187284 5000245-22.2022.8.08.0012 9 Certidão - BACENJUD 24041116324928800000039284058 41187292 5000245-22.2022.8.08.0012 6 Certidão - BACENJUD 24041116325028400000039284066 41187297 5000245-22.2022.8.08.0012 5 Certidão - BACENJUD 24041116325080000000039284071 41187907 5000245-22.2022.8.08.0012 3 Certidão - BACENJUD 24041116325136100000039284081 41187289 5000245-22.2022.8.08.0012 7 Certidão - BACENJUD 24041116325195400000039284063 41187912 5000245-22.2022.8.08.0012 2 Certidão - BACENJUD 24041116325261600000039284086 41187913 5000245-22.2022.8.08.0012 1 Certidão - BACENJUD 24041116325316500000039284087 40261180 Despacho Despacho 24041116325375900000038420008 42300387 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24043013292059900000040325634 43595182 Pedido de RENAJUD Petição (outras) 24052116475511600000041538136 46410810 Decisão - Mandado Decisão - Mandado 24071014200572400000044167437 50093820 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24090419343939200000047592211 50277075 Manifestação sobre a Decisão de Id. 46410810de Petição (outras) 24090908582923800000047761822

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Dayana Pereira Dos Santos e outros x Vale S/A

ID: 256611707

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000439-60.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DAYANA PEREIRA DOS SANTOS M. G. P. D. J. SAULO SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

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FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO N…

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A. A. O. M. D. e outros x Vale S/A

ID: 256620591

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000148-60.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

A. A. O. M. D. ELAINE LUCAS MACHADO DINIZ LINDEMBERG DE OLIVEIRA DINIZ LUIZ PHELLIPE OLIVEIRA MACHADO DINIZ

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

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FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO N…

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Processo nº 5006162-60.2022.8.13.0407

ID: 256165067

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006162-60.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DAS GRACAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARDEL MAGALHAES PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28,…

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E. V. C. R. e outros x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 256638478

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006189-43.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

E. V. C. R. K. F. C. R.

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

GABRIELA RAMOS RESENDE

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DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS

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JARDEL MAGALHAES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28,…

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Viviane Henrique Caetano Rodrigues x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 256149904

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006136-62.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VIVIANE HENRIQUE CAETANO RODRIGUES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JARDEL MAGALHAES PEREIRA

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DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28,…

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Município De Xangri-Lá / Rs x Ptc Servicos De Seguranca Ltda

ID: 320887324

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000245-51.2008.8.21.0141

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS

Polo Passivo:

PTC SERVICOS DE SEGURANCA LTDA

80

Advogados:

TATIANA DAL RI

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000245-51.2008.8.21.0141/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS EXECUTADO: PTC SERVICOS DE SEGURANCA …

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Jane Da Rosa Prates x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304724012

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JAGUARÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000245-59.2025.4.04.7126

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JANE DA ROSA PRATES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SILVIO RICARDO TEIXEIRA ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000245-59.2025.4.04.7126 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JAGUARÃO na data de 19/06/2025.

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Diomar Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260881908

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TIJUCAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000245-68.2025.4.04.7220

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DIOMAR NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CRISTIANI MARTINS DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VANESSA DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000245-68.2025.4.04.7220 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TIJUCAS na data de 24/04/2025.

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