Resultados para "5000276-43.2023.8.13.0408" – Página 2 de 109

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Rodrigo Maria Francisco

ID: 290681964

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000276-50.2025.8.24.0575

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

RODRIGO MARIA FRANCISCO

Outros

Processo 5000276-50.2025.8.24.0575 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte na data de 04/06/2025.

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Mateus Purnhagen Lucio x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 336346740

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000276-05.2025.8.24.0590

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS PURNHAGEN LUCIO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Outros

Advogados:

ANA CAROLINNA SOARES MIRANDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 5000276-05.2025.8.24.0590 distribuido para Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina na data de 25/07/2025.

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Alberto Jocelito Marion x União - Advocacia Geral Da União e outros

ID: 322192469

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000276-67.2025.4.04.7130

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO JOCELITO MARION

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

MAURÍCIO POKULAT SAUER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000276-67.2025.4.04.7130 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 09/07/2025.

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Bethania De Oliveira x Francielle Satie Funagoshi Maciel e outros

ID: 281321316

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000276-43.2024.8.24.0039

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BETHANIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FRANCIELLE SATIE FUNAGOSHI MACIEL MERIZETE SA FUNAGOSHI YUMI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Outros

Advogados:

CÉLIO ADRIANO SPAGNOLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SPAGNOLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARILUCE MENTA DE FREITAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000276-43.2024.8.24.0039 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 26/05/2025.

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Ozebio Da Silva Mota x Banco Pan S.A.

ID: 320312430

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000276-39.2023.8.24.0084

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

OZEBIO DA SILVA MOTA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000276-39.2023.8.24.0084 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 01/07/2025.

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Cristiano Junior Inocente x Auto Viacao Chapeco Ltda

ID: 329444701

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000276-09.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO JUNIOR INOCENTE

Polo Passivo:

AUTO VIACAO CHAPECO LTDA

Outros

Advogados:

SUELEN BAYERL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KARINA BLANCO FERNANDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GUARNIERI CHIARELLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

STEFANIE MARCUSC

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARILEI MARTINS DE QUADROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KATRINE NAZZARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000276-09.2024.8.24.0018 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 17/07/2025.

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Processo nº 5000276-13.2025.8.13.0557

ID: 320501983

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Rio Piracicaba Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5000276-13.2025.8.13.0557

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO LIMA HORSTH

Intimação

Advogados:

ALVICIO BIBIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Piracicaba / Juizado Especial da Comarca de Rio Piracicaba Rua Padre Pinto, 13, Rio Piracicaba - MG - CEP: 3594…

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Fabiola Costa Da Silva e outros x Processo Sem Parte Re

ID: 337680214

Tribunal: TJAC Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rio Branco Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000276-65.2025.8.01.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FABIOLA COSTA DA SILVA FABRICIO COSTA DA SILVA MARIA MIRTES SILVA COSTA SABRINA COSTA DA SILVA SANDRO DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

PROCESSO SEM PARTE RE

Outros

Processo 5000276-65.2025.8.01.0001 distribuido para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rio Branco na data de 28/07/2025.

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Barbara Bauer Dias e outros x Elton Machado Da Silveira e outros

ID: 291174440

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001539-46.2011.8.21.0073

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA BAUER DIAS ESPÓLIO DE JAYME HEINRICH DIAS

Polo Passivo:

ELTON MACHADO DA SILVEIRA GENECI DE FATIMA RIBEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUSAN MARY ARGENTI ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ENIO OTAVIO BRAMBATTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LIRA GORETTI VIECELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001539-46.2011.8.21.0073/RS AUTOR : ESPÓLIO DE JAYME HEINRICH DIAS ADVOGADO(A) : SUSAN MARY ARGENTI ROCHA (OAB RS022209) AUTOR : BARBARA BAUER DIAS ADVOGADO(A) : SUSAN M…

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Processo nº 5000481-84.2004.8.21.0030

ID: 301282249

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Borja Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000481-84.2004.8.21.0030

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000481-84.2004.8.21.0030/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - RELATÓRIO. Trata-se de ação de execuçã… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000481-84.2004.8.21.0030/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - RELATÓRIO. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL em face de ALVAIR MORAES MARQUES e outros. Efetuada a penhora de 50% do imóvel matriculado sob o n. 13.632 do RI desta Comarca, a parte exequente asseverou que 50% do referido imóvel foi arrematado nos autos do processo n. 5000276-55.2004.8.21.0030. Na petição do evento 50, PET1 , postulou a continuidade dos atos expropriatórios da área restante do referido imóvel, reavaliação do imóvel, bem como a expedição de ofício para o juízo do processo n. 5000276-55.2004.8.21.0030, a fim de que transfira os valores que lá restaram para o presente feito. É o breve relato. Decido. II - PROSSEGUIMENTO DO FEITO. Da análise da matrícula do imóvel n. 13.632, constata-se que os executados são proprietários de somente 50% do referido bem, consoante R. 16, sendo que a referida área já foi arrematada nos autos do processo n. processo 5000276-55.2004.8.21.0030/RS, evento 49, AUTOARREM1 , portanto não há área remanescente pertencente à parte executada. Assim, INDEFIRO a postulação de prosseguimento dos atos executórios em relação ao imóvel n. 13.632 do RI desta Comarca. INTIME-SE o exequente para anexar, no prazo de 30 dias, o cálculo atualizado do débito. Anexado o cálculo, bem como considerando que o exequente possui penhora registrada na matrícula do imóvel 13.632, INTIME-SE o Juízo do processo n. 5000276-55.2004.8.21.0030 para TRANSFERIR, caso entenda viável, eventual saldo remanescente da arrematação do bem penhorado naqueles autos (imóvel matriculado sob o nº 13.632 do RI desta Comarca) para o presente feito, até o limite do valor do débito, nos termos do disposto no artigo 860 do CPC. A presente decisão VALE como ofício. TRASLADE-SE cópia da presente decisão para o processo acima referido. Intimem-se. Cumpra-se.

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