Resultados para "5000298-04.2023.4.03.6135" – Página 2 de 128

Janete Da Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258475003

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000298-28.2025.4.04.7130

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JANETE DA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDIPO WEIZEMANN JARDIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000298-28.2025.4.04.7130 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 17/04/2025.

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Processo nº 5000298-35.2007.8.21.0022

ID: 257547350

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000298-35.2007.8.21.0022

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORLANDO JOAQUIM NUNES DUTRA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000298-35.2007.8.21.0022/RS EXECUTADO: ORLANDO JOAQUIM NUNES DUTRA DESPACHO/DECISÃO JULGO EXTINTO o feito

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Joao Batista Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321210695

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000298-37.2025.4.04.7030

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

HERMES INACIO PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000298-37.2025.4.04.7030 distribuido para 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 08/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 292024616

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Tubarão Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5000298-11.2025.8.24.0575

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5000298-11.2025.8.24.0575 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Tubarão na data de 05/06/2025.

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Davi De Alencar Mendes e outros x T4F Entretenimento S.A.

ID: 336349134

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000298-63.2025.8.24.0590

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DAVI DE ALENCAR MENDES GABRIELA CHIESSE ALMEIDA

Polo Passivo:

T4F ENTRETENIMENTO S.A.

Outros

Advogados:

ISABELLA LEITE SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 5000298-63.2025.8.24.0590 distribuido para Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina na data de 25/07/2025.

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Dilene Da Rocha Saugo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318177309

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000298-79.2025.4.04.7210

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DILENE DA ROCHA SAUGO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEX JUNIOR FELLINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000298-79.2025.4.04.7210 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 04/07/2025.

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Alessandra Deeke Rausch e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 311412881

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000298-22.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DEEKE RAUSCH ARTHUR DEEKE RAUSCH JOANA DEEKE RAUSCH

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Outros

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALVARO AUGUSTO CASSETARI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALVARO AUGUSTO CASSETARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BOZZANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000298-22.2024.8.24.0033 distribuido para Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 27/06/2025.

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Município De Balneário Rincão/Sc x Francisco Carlos Schlickman

ID: 320257018

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000298-37.2024.8.24.0028

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

Polo Passivo:

FRANCISCO CARLOS SCHLICKMAN

Outros

Advogados:

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000298-37.2024.8.24.0028 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 01/07/2025.

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Maria Salete Escolastica Bento x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 336344318

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000298-74.2025.8.24.0166

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SALETE ESCOLASTICA BENTO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Outros

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MAURILIO MEREGE DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000298-74.2025.8.24.0166 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5000880-04.2023.4.03.6135

ID: 334419664

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5000880-04.2023.4.03.6135

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL RODRIGUES SARRALHEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SIDNEI LUIZ DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000880-04.2023.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba EMBARGANTE: DANIEL RODRIGUES SARRALHEIRO Advogado do(a) EMBARGANTE: SIDNEI LUIZ DE FARIA - SP429789 EMBARGADO… EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000880-04.2023.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba EMBARGANTE: DANIEL RODRIGUES SARRALHEIRO Advogado do(a) EMBARGANTE: SIDNEI LUIZ DE FARIA - SP429789 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trata-se de embargos à execução opostos pelo ESPOLIO DE ELIAS RODRIGUES SARRALHEIRO, ora representado por DANIEL RODRIGUES SARRALHEIRO. Narra o embargante que Elias Rodrigues Sarralheiro obteve provimento favorável à revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Ocorre que, após o ajuizamento de ação rescisória pelo INSS, ocorreu a rescisão da sentença favorável, gerando, assim, a obrigação de devolução de valores recebidos, objeto do cumprimento de sentença n° 0000321-84.2013.4.03.6135. No feito citado, foi realizado acordo entre o falecido e a autarquia para autorizar desconto na ordem de 10% do valor do benefício recebido a fim de quitar o débito. No entanto, Elias Rodrigues Sarralheiro veio a falecer, de modo que a execução de valores prosseguiu em face do espólio, com determinação do juízo de penhora no rosto dos autos de inventário, que tramitavam perante a Justiça Estadual. Na sequência, o feito de inventário restou extinto sem julgamento de mérito, frustrando a penhora no rosto dos autos. Nesse passo, foi determinada a citação dos herdeiros do falecido. Defende o espólio a impossibilidade de cobrança de valores dos herdeiros diante da ausência de partilha dos bens. Analisando o feito de n° 0000321-84.2013.4.03.6135, constato que a peça inicial deste processo foi protocolada no bojo do cumprimento de sentença em 12/05/2022 e novamente no dia 03/06/2022. A presente demanda foi proposta em 04/09/2023. Ora, a despeito da nomenclatura utilizada, certo é que o meio de defesa no âmbito do cumprimento de sentença é a impugnação, na forma do art. 525 do CPC, que deve ser apresentada nos próprios autos, e não em apartado. Deste modo, e considerando que a peça de defesa já consta dos autos principais e será analisada oportunamente, determino o cancelamento da distribuição e o arquivamento dos presentes autos. CARAGUATATUBA, 15 de julho de 2025.

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