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Processo nº 0002958-72.2023.8.13.0241

ID: 283151049

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002958-72.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUDSON MARCONE DA SILVA

Intimação

Advogados:

REINALDO JOSE PENIDO DE JESUS E SILVA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60…

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Processo nº 0001018-72.2023.8.13.0241

ID: 330959406

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001018-72.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EOLHIZ ESTEVAO GOMES CARMO MESQUITA

Intimação

Advogados:

RENATO DE LANA LISBOA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60…

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Maria Helena Batista Pinto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329447245

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JAGUARÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000301-92.2025.4.04.7126

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA BATISTA PINTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUDMILA ALVES DE MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000301-92.2025.4.04.7126 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JAGUARÃO na data de 17/07/2025.

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Processo nº 5000301-98.2025.4.04.7027

ID: 290675625

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000301-98.2025.4.04.7027

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA DE REZENDE ASSUMCAO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

TIAGO AZNAR MENDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000301-98.2025.4.04.7027 distribuido para 4ª Vara Federal de Maringá na data de 04/06/2025.

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Elsa Soares Araujo x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 274827406

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000301-68.2025.4.04.7134

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELSA SOARES ARAUJO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

SANDRA MICHELI CHAGAS GREFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANYELA FRAGA ZANELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000301-68.2025.4.04.7134 distribuido para 1ª Vara Federal de Santiago na data de 19/05/2025.

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Sergio Pereira Barboza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274821561

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000301-04.2025.4.04.7220

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO PEREIRA BARBOZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANIEL VICTOR SILVA DIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALESSON ALEXANDRE CARDOZO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000301-04.2025.4.04.7220 distribuido para 4ª Vara Federal de Itajaí na data de 19/05/2025.

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Jose Oclides Antunes Limana x Chefe Da Agência Do Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Itaqui e outros

ID: 323411415

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000301-74.2025.4.04.7132

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE OCLIDES ANTUNES LIMANA

Polo Passivo:

CHEFE DA AGêNCIA DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAQUI PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

PATRÍCIA WÜRFEL SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000301-74.2025.4.04.7132 distribuido para 1ª Vara Federal de Uruguaiana na data de 10/07/2025.

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Processo nº 5000301-62.2025.4.04.7136

ID: 290680761

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO LUIZ GONZAGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000301-62.2025.4.04.7136

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO AVELINO MARTINS BELMONTE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DOUGLAS VOLKMER PORTELA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LORENI TEREZINHA VOLKMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURO ANTONIO SPEROTTO VOLKMER

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Processo 5000301-62.2025.4.04.7136 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO LUIZ GONZAGA na data de 04/06/2025.

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Dileta Nunes De Melo Machado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274822832

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000301-50.2025.4.04.7140

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DILETA NUNES DE MELO MACHADO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TICIAN ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL TICIAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000301-50.2025.4.04.7140 distribuido para 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 19/05/2025.

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Fernanda Ghignatti De Marco Maciel x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 317130645

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000301-95.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA GHIGNATTI DE MARCO MACIEL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA

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Processo 5000301-95.2025.4.04.7125 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 03/07/2025.

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