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Processo nº 0001213-06.2021.4.03.6331

ID: 259754362

Tribunal: TRF3 Órgão: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001213-06.2021.4.03.6331

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALEIR NUNES

Acórdão

Advogados:

GLEIZER MANZATTI (OAB/SP 219.556)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001213-06.2021.4.03.6331 RELATOR: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 5000302-83.2025.4.04.7027

ID: 292023650

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000302-83.2025.4.04.7027

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUSIA PERUGINI BONDIA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MÁRCIA ROZELI CASATTI (OAB/PR 46.914)

Processo 5000302-83.2025.4.04.7027 distribuido para 6ª Vara Federal de Maringá na data de 05/06/2025. Ver mais

Pedro Costa Da Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274827800

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000302-53.2025.4.04.7134

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO COSTA DA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BRENDA MORAES SANTOS (OAB/RO 8.933)

Processo 5000302-53.2025.4.04.7134 distribuido para 1ª Vara Federal de Santiago na data de 19/05/2025. Ver mais

Sergio Pereira Barboza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274821570

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000302-86.2025.4.04.7220

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO PEREIRA BARBOZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANIEL VICTOR SILVA DIAS (OAB/SC 60.005) ALESSON ALEXANDRE CARDOZO (OAB/SC 51.556)

Processo 5000302-86.2025.4.04.7220 distribuido para 4ª Vara Federal de Itajaí na data de 19/05/2025. Ver mais

Luis Fernando Moreira Liguica x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323407100

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000302-59.2025.4.04.7132

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO MOREIRA LIGUICA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DESIDERIO MACHADO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 8.804) ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO (OAB/RS 113.419)

Processo 5000302-59.2025.4.04.7132 distribuido para 1ª Vara Federal de Uruguaiana na data de 10/07/2025. Ver mais

Antonio Da Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259494830

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FREDERICO WESTPHALEN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000302-65.2025.4.04.7130

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EVANISE ZANATTA MENEGAT (OAB/RS 60.809)

Processo 5000302-65.2025.4.04.7130 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FREDERICO WESTPHALEN na data de 22/04/2025. Ver mais

Processo nº 5000302-47.2025.4.04.7136

ID: 292021758

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000302-47.2025.4.04.7136

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO JESUS AJALA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

HUMBERTO GOULART CHAVES VIEIRA (OAB/RS 93.568) CATIUCIA DE VARGAS DOS SANTOS (OAB/RS 120.478)

Processo 5000302-47.2025.4.04.7136 distribuido para 2ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 05/06/2025. Ver mais

Luan Vicente Oswaldt Spiering e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272359777

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000302-44.2025.4.04.7137

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUAN VICENTE OSWALDT SPIERING MARCIA REJANE REHBEIN OSWALDT

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALINE LAUX DANELON (OAB/RS 59.415)

Processo 5000302-44.2025.4.04.7137 distribuido para 17ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 15/05/2025. Ver mais

Monica Ramm Brentano x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274822839

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000302-35.2025.4.04.7140

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MONICA RAMM BRENTANO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TICIAN ADVOCACIA (OAB/RS 7.584) DANIEL TICIAN (OAB/RS 83.349)

Processo 5000302-35.2025.4.04.7140 distribuido para 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 19/05/2025. Ver mais

Maria Elisa Olivera Olivera x Chefe Da Agência De Previdência Social - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Santa Vitória Do Palmar e outros

ID: 317136453

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000302-80.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELISA OLIVERA OLIVERA

Polo Passivo:

CHEFE DA AGêNCIA DE PREVIDêNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTA VITóRIA DO PALMAR

Outros

Advogados:

BRUNA PAGEL HINZ (OAB/RS 122.006) LIDIANE LOPEZ SILVA (OAB/RS 126.056)

Processo 5000302-80.2025.4.04.7125 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 03/07/2025. Ver mais

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