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Processo nº 5005791-96.2022.8.13.0407

ID: 256102905

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005791-96.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RONALDO GALAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARDEL MAGALHAES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro…

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Edriene Alacoque Miranda x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 310454024

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004627-96.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDRIENE ALACOQUE MIRANDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUISA MONTEIRO DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME VILELA DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JARDEL MAGALHAES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MONIQUE FERREIRA DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28,…

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Processo nº 5000553-96.2022.8.13.0407

ID: 259020460

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000553-96.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

VALDETE DA CONSOLACAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURA LUCIENE DE ALMEIDA BARBOSA

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ALINE BORGES DE ALMEIDA SILVEIRA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA DE ALMEIDA BORGES BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO N…

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Izabel De Freitas Do Nascimento x Vale S/A

ID: 256775786

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000165-96.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

IZABEL DE FREITAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO N…

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Processo nº 5000392-04.2017.8.21.0031

ID: 337625825

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000392-04.2017.8.21.0031

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO CARVALHO SALGADO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSON LOPES RANGEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000392-04.2017.8.21.0031/RS EXECUTADO : CARLOS ALBERTO CARVALHO SALGADO ADVOGADO(A) : ALESSON LOPES RANGEL (OAB RS106875) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de execução fiscal proposta… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000392-04.2017.8.21.0031/RS EXECUTADO : CARLOS ALBERTO CARVALHO SALGADO ADVOGADO(A) : ALESSON LOPES RANGEL (OAB RS106875) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS em face de CARLOS ALBERTO CARVALHO SALGADO , cujo valor da causa era de R$ 1.264,30 quando do ajuizamento da ação. Verifico que o processo foi redistribuído da 2ª Vara Cível para esta 1ª Vara Cível, conforme decisão do " evento 38, DESPADEC1 ", em razão da determinação de apensamento com outros processos de execução fiscal em face do mesmo executado, sendo este juízo prevento por possuir o processo mais antigo (5000359-05.2003.8.21.0031). Analisando os autos, constato que a 2ª Vara Cível determinou, no " evento 25, DESPADEC1 ", o apensamento do presente feito aos processos n.º 5000161-74.2017.8.21.0031, 5000079-82.2013.8.21.0031, 5000359-14.2017.8.21.0031, 5000151-74.2010.8.21.0031, 5001841-94.2017.8.21.0031, 5001369-35.2013.8.21.0031, 5000359-05.2003.8.21.0031, 5000451-70.2009.8.21.0031, 5005225-26.2021.8.21.0031 e 5000192-46.2007.8.21.0031, conforme o artigo 28 da Lei de Execuções Fiscais, determinando ainda que os atos processuais deveriam ocorrer somente no processo mais antigo (5000359-05.2003.8.21.0031). Considerando a necessidade de conferir efetividade à tramitação processual e evitar decisões conflitantes, convalido todos os atos praticados até o momento nos autos, inclusive as decisões proferidas pela 2ª Vara Cível. 2. A equipe cartorária para proceder ao apensamento de todos os processos mencionados no " evento 25, DESPADEC1 ", conforme determina o art. 28 da Lei nº 6.830/80; 2.1. Certifique nos autos de todos os processos apensados que os atos processuais subsequentes serão praticados exclusivamente no processo n.º 5000359-05.2003.8.21.0031; 2.2. Traslade cópia desta decisão para todos os processos apensados. 3. Após, venham os autos do processo n.º 5000359-05.2003.8.21.0031 conclusos para análise e deliberação quanto ao prosseguimento da execução fiscal, considerando o valor total consolidado dos débitos. Intimem-se.

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Processo nº 5000359-03.2025.8.08.0061

ID: 326788432

Tribunal: TJES Órgão: Vargem Alta - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000359-03.2025.8.08.0061

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GESSICA DE FREITAS ARDISSON FASSARELLA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

SAMIRA PANSINI CALABREZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN ARCHANJO SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) …

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Processo nº 5000359-71.2025.4.04.7134

ID: 292214210

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000359-71.2025.4.04.7134

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO AJALA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIZ FELIPE RODRIGUES FALCAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000359-71.2025.4.04.7134 distribuido para 1ª Vara Federal de Santiago na data de 05/06/2025.

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Lucinete Neves Pantaroti x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321212528

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000359-04.2025.4.04.7027

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCINETE NEVES PANTAROTI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADRIANA DIAS FIORIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FERNANDES DE PAIVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000359-04.2025.4.04.7027 distribuido para 4ª Vara Federal de Maringá na data de 08/07/2025.

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Sueli Aparecida Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257260802

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000359-10.2025.4.04.7025

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALINE APARECIDA PRADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000359-10.2025.4.04.7025 distribuido para 1ª Vara Federal de Jacarezinho na data de 14/04/2025.

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Decleia Cenci x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259497251

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVA PRATA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000359-50.2025.4.04.7141

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DECLEIA CENCI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ROBINSON NARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000359-50.2025.4.04.7141 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVA PRATA na data de 22/04/2025.

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