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Processo nº 5000381-23.2025.4.04.7137

ID: 293231882

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000381-23.2025.4.04.7137

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE MEDEIROS CALDERARO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000381-23.2025.4.04.7137 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 06/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Abastecedora Fae Ltda e outros

ID: 282615910

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Ipumirim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000381-98.2025.8.24.0519

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ABASTECEDORA FAE LTDA IVAN CARLOS FAE ONEIDE NASCIMENTO FAE

Outros

Processo 5000381-98.2025.8.24.0519 distribuido para Vara Única da Comarca de Ipumirim na data de 27/05/2025.

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Ana Paula Soares De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322193822

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO LUIZ GONZAGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000381-26.2025.4.04.7136

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JACI DIEHL PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000381-26.2025.4.04.7136 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO LUIZ GONZAGA na data de 09/07/2025.

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Cristiano Auri Secco x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304723787

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAMADO/CANELA-NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000381-14.2025.4.04.7140

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO AURI SECCO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEANDRO NUNES LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000381-14.2025.4.04.7140 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAMADO/CANELA-NOVO HAMBURGO na data de 19/06/2025.

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Emerson De Vargas x Chefe Da Agência Do Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Panambi e outros

ID: 275819613

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000381-44.2025.4.04.7130

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMERSON DE VARGAS

Polo Passivo:

CHEFE DA AGêNCIA DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PANAMBI

Outros

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO POKULAT SAUER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000381-44.2025.4.04.7130 distribuido para 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões na data de 20/05/2025.

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Andre Medeiros De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261363924

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000381-17.2025.4.04.7139

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE MEDEIROS DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RENATO FERNANDO SOALHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5000381-17.2025.4.04.7139 distribuido para 1ª Vara Federal de Capão da Canoa na data de 24/04/2025.

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Processo nº 5000381-27.2025.8.24.0575

ID: 297466608

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5000381-27.2025.8.24.0575

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5000381-27.2025.8.24.0575 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Tubarão na data de 11/06/2025.

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Altir Graff x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328309459

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000381-80.2025.4.04.7215

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALTIR GRAFF

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ABELLA ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000381-80.2025.4.04.7215 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 16/07/2025.

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Caixa Econômica Federal - Cef e outros x Bandeirantes Comercio De Imoveis Ltda e outros

ID: 327266561

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000381-59.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF GILIADE WILLIAM CAVALHEIRO MASSA FALIDA DE CITTÀ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

BANDEIRANTES COMERCIO DE IMOVEIS LTDA OS MESMOS

Outros

Advogados:

RODRIGO SHIRAI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE AGUIAR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GEISA CRISTIANE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000381-59.2024.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - 11ª Turma na data de 15/07/2025.

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Welber Lima Pereira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 294910245

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5000381-96.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WELBER LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA S…

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