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Processo nº 5000691-40.2024.8.13.0295

ID: 280780185

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Ibiá Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5000691-40.2024.8.13.0295

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA LUCAS NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS EMILIO FREITAS OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiá / Vara Única da Comarca de Ibiá Praça Santa Cruz, s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 5000691-40.2024…

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Processo nº 5000497-95.2020.8.21.0056

ID: 319492055

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Júlio de Castilhos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000497-95.2020.8.21.0056

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VERA JANE MACHADO APPEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NINON ROSE FROTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIANA APPEL KLEIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5000497-95.2020.8.21.0056/RS AUTOR : VERA JANE MACHADO APPEL ADVOGADO(A) : NINON ROSE FROTA (OAB RS059122) ADVOGADO(A) : MARIANA APPEL KLEIN (OAB RS072060) ATO ORDINATÓRIO Segue abaixo …

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Processo nº 5000497-67.2025.4.03.6325

ID: 319680876

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000497-67.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JAIR FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NILVIA BRANDINI NANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Bauru (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual …

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Processo nº 5002637-81.2023.8.13.0295

ID: 338329433

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Ibiá Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5002637-81.2023.8.13.0295

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IDINA MARTINS BORGES MARIA ILETE BORGES TEODORO PEDRO ALVES BOSCO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVALDO JOSE DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiá / Vara Única da Comarca de Ibiá Praça Santa Cruz, s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 5002637-81.2023… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiá / Vara Única da Comarca de Ibiá Praça Santa Cruz, s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 5002637-81.2023.8.13.0295 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: IDINA MARTINS BORGES CPF: 074.980.136-06 RÉU: ALAOR ALVES BORGES CPF: 557.900.706-04 DECISÃO Trata-se de requerimento formulado por Maria da Glória Ferreira, no sentido de se chamar o feito à ordem e determinar a suspensão do presente processo, até o julgamento da ação nº 5002340-40.2024.8.13.0295, a qual versa sobre o reconhecimento e dissolução de união estável mantida entre a peticionante e o falecido Alaor Alves Borges, bem como a posterior partilha de bens. Alega a requerente que naquela ação estão presentes todos os interessados na sucessão, inclusive a ora inventariante e demais herdeiros, o que garantiria maior segurança jurídica e evitaria decisões conflitantes ou tumulto processual. A medida merece acolhimento. Nos termos do art. 313, V, "a", do CPC, é admissível a suspensão do feito quando a controvérsia for prejudicial ao julgamento de outra causa pendente. No caso, a existência de litígio anterior e conexo, com potencial impacto sobre a titularidade dos bens do espólio, justifica o sobrestamento deste feito, até decisão definitiva no processo indicado. De outro lado, o pedido de busca e apreensão do veículo Fiat Pulse, formulado na petição apresentada por Maria Ilete Borges Teodoro e Pedro Alves Bosco Borges, não prospera. Embora tenham apontado possível desvio ou uso indevido do bem, inexiste nos autos demonstração concreta de risco de extravio, ocultação ou deterioração grave e irreversível do veículo, que justifique a medida extrema de busca e apreensão, especialmente na fase em que se aguarda definição da totalidade dos herdeiros e do acervo hereditário. Não foi carreado qualquer elemento que demonstre tais arguições. Contudo, para garantir a integridade do patrimônio do espólio, impõe-se à inventariante que se abstenha de utilizar o veículo Fiat/Pulse, cor cinza, placa RVZ8E06, Renavam 01333060928, sob pena de busca e apreensão. Esclarece-se que impõe à inventariante o dever de conservar os bens do espólio, com responsabilidade pela sua guarda e integridade até a partilha. A utilização do veículo para fins particulares configura desvio de finalidade e poderá comprometer o valor do bem, afetando todos os herdeiros. Outrossim, considerando que a inventariante não atendeu integralmente à determinação contida no ID nº 10458889545, limitando-se a informar que o veículo está em sua posse há mais de um ano, deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, prestar informações completas acerca da atual situação do referido bem, especialmente quanto ao local onde se encontra, estado de conservação e eventual utilização, sob pena de incorrer nas sanções legais pertinentes. Diante do exposto: a) Defiro o pedido de suspensão do feito até decisão na ação nº 5002340-40.2024.8.13.0295 (art. 313, V, “a”, do CPC). b) Indefiro o pedido de busca e apreensão formulado por Maria Ilete Borges Teodoro e Pedro Alves Bosco Borges. c) Determino que a inventariante se abstenha de utilizar o veículo Fiat/Pulse, placa RVZ8E06, devendo mantê-lo conservado e à disposição deste Juízo, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Além disso, deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar informações completas acerca da atual situação do referido bem, especialmente quanto ao local onde se encontra, estado de conservação e eventual utilização, sob pena de incorrer nas sanções previstas em lei. Expeça-se mandado. d) No mesmo mandado, intime-se a inventariante para prestar esclarecimentos sobre os valores recebidos a título de arrendamento do imóvel rural, conforme requerido no ID nº 10350728265. Ibiá, data da assinatura eletrônica. LORENA FEDERICO SOARES Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Ibiá

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Processo nº 5000497-56.2025.4.04.7128

ID: 290681313

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - VACARIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000497-56.2025.4.04.7128

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JANETE APARECIDA DA LUZ

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

NAIARA CRISTINA CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SUSANA ROBERTA CAMARGO DE ALMEIDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000497-56.2025.4.04.7128 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - VACARIA na data de 04/06/2025.

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Luciana Da Costa Morais x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262515962

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SOLEDADE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000497-47.2025.4.04.7131

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA COSTA MORAIS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADÃO CORREA DE CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000497-47.2025.4.04.7131 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SOLEDADE na data de 28/04/2025.

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Mariele Ciscato Viero x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330502819

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTIAGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000497-80.2025.4.04.7120

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIELE CISCATO VIERO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BRUNO IVANISKI DAPIEVE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000497-80.2025.4.04.7120 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTIAGO na data de 18/07/2025.

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Rumilda Da Costa Silveira x Amar Brasil Clube De Beneficios e outros

ID: 272372255

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000497-74.2025.4.04.7025

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUMILDA DA COSTA SILVEIRA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANILO MOURA SERAPHIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000497-74.2025.4.04.7025 distribuido para 4ª Vara Federal de Londrina na data de 14/05/2025.

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Cleusa Maria Ferreira x Gerente Executivo Da Previdência Social - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Londrina e outros

ID: 272369288

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000497-50.2025.4.04.7033

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA FERREIRA

Polo Passivo:

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - LONDRINA

Outros

Advogados:

PAULO PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MOISES PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MERABE MONICE PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADVOCACIA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000497-50.2025.4.04.7033 distribuido para 1ª Vara Federal de Apucarana na data de 09/05/2025.

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Paulo Mariseu Haag x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260191293

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO JERÔNIMO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000497-35.2025.4.04.7135

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PAULO MARISEU HAAG

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ESTELA MARIS BORGES FRANCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ENDLICH CARLETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000497-35.2025.4.04.7135 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO JERÔNIMO na data de 23/04/2025.

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