"5000539-14.2022.8.13.0472" - Resultados da Busca – Página 2 de 70

Processo nº 5000539-58.2025.4.03.6118

ID: 319569960

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaratinguetá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000539-58.2025.4.03.6118

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DALVO DE FRANCA MOTA FILHO (OAB/SP 393.617)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000539-58.2025.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá IMPETRANTE: PEDRO BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: DALVO DE FRANCA MOTA FILHO - SP393617 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 5000539-40.2025.4.03.6124

ID: 318733856

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000539-40.2025.4.03.6124

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES PEREIRA NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB/SP 507.355)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000539-40.2025.4.03.6124 AUTOR: ANTONIO ALVES PEREIRA NETO Advogado do(a) AUTOR: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA - SP507355 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MASTER PREV CLUBE DE BENEFIC… Ver mais

Processo nº 5000539-62.2025.4.04.7013

ID: 319315091

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000539-62.2025.4.04.7013

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA (OAB/PR 46.999)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000539-62.2025.4.04.7013/PR RELATOR : ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS REQUERENTE : LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA (OAB PR046999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even… Ver mais

Processo nº 5000539-06.2025.4.03.6006

ID: 319000543

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000539-06.2025.4.03.6006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO GAUTO CANO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO CARLOS KLEIN (OAB/MS 2.317)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000539-06.2025.4.03.6006 / 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí AUTOR: OSVALDO GAUTO CANO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS KLEIN - MS2317 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA … Ver mais

Processo nº 5000539-03.2025.4.03.6201

ID: 319862147

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000539-03.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROBISON CARLOS CARDOSO DE MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREA MOTTA (OAB/MS 19.556)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000539-03.2025.4.03.6201 / 4º Núcleo de Justiça 4.0 AUTOR: ROBISON CARLOS CARDOSO DE MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: ANDREA MOTTA - MS1… Ver mais

Processo nº 5000539-53.2016.4.04.7215

ID: 319715797

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000539-53.2016.4.04.7215

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEOVA CARNEIRO DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

ALAN MARQUEZZAN (OAB/SC 46.458) ALEX MARQUEZZAN (OAB/SC 50.295)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000539-53.2016.4.04.7215/SC EXECUTADO : JEOVA CARNEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALAN MARQUEZZAN (OAB SC046458) ADVOGADO(A) : ALEX MARQUEZZAN (OAB SC050295) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedo… Ver mais

Processo nº 5000539-88.2025.4.03.6302

ID: 319491371

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000539-88.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JANIEL TERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONIQUE LORRAINE PUGAS (OAB/SP 428.807)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000539-88.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JANIEL TERTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MONIQUE LORRAINE PUGAS - SP428807 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Concedo a gratuidade para a parte a… Ver mais

Processo nº 5000539-32.2025.8.13.0529

ID: 319073527

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pratápolis Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 5000539-32.2025.8.13.0529

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. L. F. D. S. ANA LARA FRANCA DE SOUZA KAYLAINE FRANCA DE SOUZA ROSELY DE CARVALHO FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JIULIANO CEZARINO CORREA (OAB/MG 112.396)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pratápolis / Vara Única da Comarca de Pratápolis Avenida Leonidas Dias Pedroso, 400, Santa Bárbara III, Pratápolis - MG - CEP: 37970-000 PROCESSO Nº: 5000539-32.2025.8.13.0529 CLASSE: [CÍVEL] ALIENAÇÃO JUDICIAL DE B… Ver mais

Processo nº 5000539-66.2019.8.13.0327

ID: 319136832

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Cível da Comarca de Itambacuri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000539-66.2019.8.13.0327

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEONCO GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GUARIGLIA GALVAO DE FRANCA (OAB/SP 269.850)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Vara Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5000539-66.2019.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC… Ver mais

Processo nº 5000539-05.2020.8.13.0239

ID: 319407771

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Entre Rios de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000539-05.2020.8.13.0239

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE MOURA MARZANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAZ FELIPE DA COSTA (OAB/MG 155.553)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Entre Rios De Minas / Juizado Especial da Comarca de Entre Rios de Minas Avenida Benedito Valadares, 171, Fórum Coronel Joaquim Resende, Entre Rios De Minas - MG - CEP: 35490-000 PROCESSO Nº: 5000539-05.2020.8.13.02… Ver mais

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