Resultados para "5000539-14.2022.8.13.0472" – Página 2 de 70

Processo nº 5000539-58.2025.4.03.6118

ID: 319569960
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000539-58.2025.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá IMPETRANTE: PEDRO BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: DALVO DE FRANCA MOTA FILHO - SP393617 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 5000539-40.2025.4.03.6124

ID: 318733856
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000539-40.2025.4.03.6124 AUTOR: ANTONIO ALVES PEREIRA NETO Advogado do(a) AUTOR: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA - SP507355 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MASTER PREV CLUBE DE BENEFIC… Ver mais

Processo nº 5000539-62.2025.4.04.7013

ID: 319315091
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000539-62.2025.4.04.7013/PR RELATOR : ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS REQUERENTE : LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA (OAB PR046999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even… Ver mais

Processo nº 5000539-06.2025.4.03.6006

ID: 319000543
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000539-06.2025.4.03.6006 / 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí AUTOR: OSVALDO GAUTO CANO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS KLEIN - MS2317 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA … Ver mais

Processo nº 5000539-03.2025.4.03.6201

ID: 319862147
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000539-03.2025.4.03.6201 / 4º Núcleo de Justiça 4.0 AUTOR: ROBISON CARLOS CARDOSO DE MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: ANDREA MOTTA - MS1… Ver mais

Processo nº 5000539-53.2016.4.04.7215

ID: 319715797
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000539-53.2016.4.04.7215/SC EXECUTADO : JEOVA CARNEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALAN MARQUEZZAN (OAB SC046458) ADVOGADO(A) : ALEX MARQUEZZAN (OAB SC050295) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedo… Ver mais

Processo nº 5000539-88.2025.4.03.6302

ID: 319491371
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000539-88.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JANIEL TERTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MONIQUE LORRAINE PUGAS - SP428807 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Concedo a gratuidade para a parte a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pratápolis / Vara Única da Comarca de Pratápolis Avenida Leonidas Dias Pedroso, 400, Santa Bárbara III, Pratápolis - MG - CEP: 37970-000 PROCESSO Nº: 5000539-32.2025.8.13.0529 CLASSE: [CÍVEL] ALIENAÇÃO JUDICIAL DE B… Ver mais

Processo nº 5000539-66.2019.8.13.0327

ID: 319136832
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Vara Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5000539-66.2019.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC… Ver mais

Processo nº 5000539-05.2020.8.13.0239

ID: 319407771
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Entre Rios De Minas / Juizado Especial da Comarca de Entre Rios de Minas Avenida Benedito Valadares, 171, Fórum Coronel Joaquim Resende, Entre Rios De Minas - MG - CEP: 35490-000 PROCESSO Nº: 5000539-05.2020.8.13.02… Ver mais
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