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Resultados para "5000569-31.2024.4.04.7208" – Página 2 de 114

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5015022-31.2024.4.04.7208

ID: 308658482
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5015022-31.2024.4.04.7208/SC RELATOR : Juiz Federal LEONARDO MÜLLER TRAININI RECORRIDO : LUCAS FUMOTO SCHMIT (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAELA SCHMIT (OAB SC041612) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS, nos termos do… Ver mais

Processo nº 5002121-31.2024.4.04.7208

ID: 272462641
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002121-31.2024.4.04.7208/SC REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1234/2017 da 2ª Vara Federal de Itajaí, a Secretaria intima a requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a realização do depósito da quanti… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014537-31.2024.4.04.7208/SC AUTOR : EDUARDA SEVERO ADVOGADO(A) : BEATRIZ GONZAGA QUIROL (OAB SP482395) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 3. Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com resolução de mérito,… Ver mais

Processo nº 5012403-31.2024.4.04.7208

ID: 321819061
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5012403-31.2024.4.04.7208/SC RELATOR : Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE : NEURA DE FATIMA GULCHINSKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO R… Ver mais

Processo nº 5012985-31.2024.4.04.7208

ID: 322441442
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5012985-31.2024.4.04.7208/SC RELATORA : Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE RECORRENTE : DIRCELENE APARECIDA MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA FLAVIA PILON (OAB SC055214) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AU… Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, à… Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, à… Ver mais

Processo nº 5014246-31.2024.4.04.7208

ID: 294704580
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014246-31.2024.4.04.7208/SC IMPETRANTE : RAPHAEL PEDRASSANI ADVOGADO(A) : RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904) ADVOGADO(A) : LUÍS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177) ADVOGADO(A) : THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, afasto a preli… Ver mais

Processo nº 5001442-31.2024.4.04.7208

ID: 294348353
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001442-31.2024.4.04.7208/SC (originário: processo nº 50114627020224047202/SC) RELATOR : MOSER VHOSS EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 09/06/2025 - APELAÇÃO Ver mais
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