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1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 16… Ver mais

Processo nº 5007359-37.2024.4.04.7206

ID: 292749681
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007359-37.2024.4.04.7206/SC RELATOR : ANDERSON BARG RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 07/05/2025 - PETIÇÃO Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 16… Ver mais

Processo nº 5009493-37.2024.4.04.7206

ID: 329281479
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009493-37.2024.4.04.7206/SC EXECUTADO : OLAVO ANDRE DE MEDEIROS FLORENCIO ADVOGADO(A) : OLAVO ANDRE DE MEDEIROS FLORENCIO (OAB PR082891) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 487, inciso III, "b"… Ver mais

Processo nº 5002703-37.2024.4.04.7206

ID: 330202997
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002703-37.2024.4.04.7206/SC RELATOR : ANDERSON BARG AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 17/07/2025 - APELAÇÃO Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009299-37.2024.4.04.7206/SC AUTOR : ZENON STACECHEN JUNIOR ADVOGADO(A) : VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na inicial, com base no art. 487, I, do C… Ver mais
3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5001636-37.2024.4.04.7206

ID: 304927183
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001636-37.2024.4.04.7206/SC RELATOR : GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS REQUERENTE : SUZANA DA ROSA BRUSTOLIN ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguint… Ver mais

Processo nº 5004449-37.2024.4.04.7206

ID: 304950597
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004449-37.2024.4.04.7206/SC RELATOR : GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS REQUERENTE : JOSE ORILDO COELHO VARGAS ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin… Ver mais

Processo nº 5003867-37.2024.4.04.7206

ID: 294243115
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003867-37.2024.4.04.7206/SC RELATOR : VITOR HUGO ANDERLE REQUERENTE : JOSE VALDEIR VELHO ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: … Ver mais