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União - Fazenda Nacional x Pavi-Inga Pavimentacao Ltda

ID: 292232197

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011827-71.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

PAVI-INGA PAVIMENTACAO LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011827-71.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAVI-INGA PAVIMENTACAO LTDA … EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011827-71.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAVI-INGA PAVIMENTACAO LTDA EDITAL Nº 700018346735 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5011827-71.2024.4.04.7003, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado(a)(s) PAVI-INGA PAVIMENTACAO LTDA, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): PAVI-INGA PAVIMENTACAO LTDA(CNPJ Nº 19378120000155) por seu(sua) representante legal HUGO HENRIQUE KOBAYASHI XAVIER (CPF Nº 10774366966), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza tributária e não tributária, no valor de R$ 60.725,68, atualizada até 01/2025, conforme inscrições em Dívida Ativa sob nº(s) CSPR202403910 e FGPR202403909, em 06/02/2024, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei.

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Processo nº 5000187-71.2024.4.04.7003

ID: 330405622

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000187-71.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SADI BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000187-71.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para, em 15 dias, requerer o que entender de direito para …

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Aurelina De Farias x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 292491127

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013282-71.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AURELINA DE FARIAS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

CRISLAINE ZUCA POLVERE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, pode…

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União - Fazenda Nacional x Souza & Pratto Ltda

ID: 292254707

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015028-71.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

SOUZA & PRATTO LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015028-71.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOUZA & PRATTO LTDA … EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015028-71.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOUZA & PRATTO LTDA EDITAL Nº 700018339502 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5015028-71.2024.4.04.7003, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado(a)(s) SOUZA & PRATTO LTDA, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): SOUZA & PRATTO LTDA(CNPJ Nº 18239823000130) por seu(sua) representante legal JOSE EDUARDO DE SOUZA (CPF Nº 06873206903), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza tributária, no valor de R$ 163.451,73, atualizada até 06/2025, conforme inscrições em Dívida Ativa sob nº(s) 90 7 23 003216-23 e 90 6 23 015253-49, em 20/03/2023, e nº(s) 90 7 23 012398-23 e 90 6 23 047942-86, em 11/12/2023, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei.

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Processo nº 5012991-71.2024.4.04.7003

ID: 319447361

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012991-71.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA MARIA TIMOTEO MORENO DEMORI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DESIREE VELLOZO TELES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012991-71.2024.4.04.7003/PR AUTOR : ISABELA MARIA TIMOTEO MORENO DEMORI ADVOGADO(A) : DESIREE VELLOZO TELES (OAB PR083934) SENTENÇA Diante da proposta apre…

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Processo nº 5000769-61.2025.8.13.0016

ID: 281890022

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-61.2025.8.13.0016

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ROQUE NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILCIMAR GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 371…

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Processo nº 5019199-71.2024.4.04.7003

ID: 277192171

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5019199-71.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MARTINS FONTES CUSTODIO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALVISE DALLAGNOLO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Recurso Criminal em Sentido Estrito Nº 5019199-71.2024.4.04.7003/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5019199-71.2024.4.04.7003/PR RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ RECORRENT…

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Silvano Moreno Marcal x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304861093

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015901-71.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SILVANO MORENO MARCAL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MAYARA LINDARTEVIZE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia…

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Processo nº 5011051-71.2024.4.04.7003

ID: 322013436

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011051-71.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DUARTE DE MEDEIROS ADVOGADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5011051-71.2024.4.04.7003/PR RELATOR : Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO RECORRENTE : JOAO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS ACÓRDÃO A 3ª Turma R…

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Processo nº 5015901-71.2024.4.04.7003

ID: 322010913

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015901-71.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SILVANO MORENO MARCAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAYARA LINDARTEVIZE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5015901-71.2024.4.04.7003/PR RELATOR : Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO RECORRENTE : SILVANO MORENO MARCAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) ACÓRDÃO A 3ª Turma…

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