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Processo nº 5007077-83.2025.4.04.7102

ID: 295047166

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007077-83.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EVERTON DE CRISTO GODOY (OAB/RS 108.560)

Processo 5007077-83.2025.4.04.7102 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 09/06/2025. Ver mais

Lucio Frassetto Amendola x Universidade Federal De Santa Maria - Ufsm

ID: 310218098

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007853-83.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIO FRASSETTO AMENDOLA

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Outros

Advogados:

LUCAS CARDOSO FURTADO (OAB/RS 114.034) ATILA MOURA ABELLA (OAB/RS 66.173)

Processo 5007853-83.2025.4.04.7102 distribuido para 3ª Vara Federal de Santa Maria na data de 26/06/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Jose Balbino De Souza Neto

ID: 283411695

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5006592-83.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JOSE BALBINO DE SOUZA NETO

Outros

Advogados:

AILSON GONCALVES DA SILVA (OAB/BA 62.393)

Processo 5006592-83.2025.4.04.7102 distribuido para 2ª Vara Federal de Santa Maria na data de 27/05/2025. Ver mais

Processo nº 5008241-83.2025.4.04.7102

ID: 314435072

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008241-83.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FABIO GUINZELLI (OAB/RS 117.971) ARTHUR BARBOSA PASQUALOTTO (OAB/RS 94.338)

Processo 5008241-83.2025.4.04.7102 distribuido para 3ª Vara Federal de Santa Maria na data de 01/07/2025. Ver mais

Conecct Marketing E Eventos Ltda x Chefe Da Divisão De Licitações - Universidade Federal De Santa Maria - Ufsm - Santa Maria e outros

ID: 280130813

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006495-83.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONECCT MARKETING E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

CHEFE DA DIVISãO DE LICITAçõES - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM - SANTA MARIA

Outros

Advogados:

BRUNO ELY SILVEIRA (OAB/RS 72.789)

Processo 5006495-83.2025.4.04.7102 distribuido para 3ª Vara Federal de Santa Maria na data de 25/05/2025. Ver mais

Marcelo Wingert x União - Fazenda Nacional

ID: 276892202

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006010-83.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO WINGERT

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

NORMÉLIO WÍLSON BITELLO (OAB/RS 75.426)

Processo 5006010-83.2025.4.04.7102 distribuido para 4ª Vara Federal de Santa Maria na data de 21/05/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Nilton Lencina De Oliveira

ID: 277963716

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5006204-83.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

NILTON LENCINA DE OLIVEIRA

Outros

Processo 5006204-83.2025.4.04.7102 distribuido para 2ª Vara Federal de Santa Maria na data de 22/05/2025. Ver mais

Cristiane Terezinha Do Nascimento Albrecht x Colegio Militar De Santa Maria e outros

ID: 273295530

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005622-83.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE TEREZINHA DO NASCIMENTO ALBRECHT

Polo Passivo:

COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA JPAR COMUNICACAO LTDA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

MARIANI COSTA DE AGUIAR (OAB/RS 82.329)

Processo 5005622-83.2025.4.04.7102 distribuido para 3ª Vara Federal de Santa Maria na data de 16/05/2025. Ver mais

Sociedade Vicente Pallotti x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Santa Maria e outros

ID: 319890359

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008435-83.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA

Outros

Advogados:

AMANDA COSTABEBER GUERINO (OAB/RS 120.044) EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB/RS 65.873) MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB/RS 38.529) NATHALIA ZAMPIERI ANTUNES (OAB/RS 111.498)

Processo 5008435-83.2025.4.04.7102 distribuido para 3ª Vara Federal de Santa Maria na data de 07/07/2025. Ver mais

Almerindo Marques Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322195956

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008532-83.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALMERINDO MARQUES SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MANOELA CHAGAS FORTES (OAB/RS 79.855)

Processo 5008532-83.2025.4.04.7102 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 09/07/2025. Ver mais

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