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Resultados para "5000869-96.2024.4.04.7206" – Página 2 de 70

1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5009017-96.2024.4.04.7206

ID: 310900726
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5009017-96.2024.4.04.7206/SC RELATOR : Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) RECORRENTE : ANA APARECIDA SCHEFEMACKER (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURICIO GIACOMINI (OAB PR096900) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NÃO CO… Ver mais

Processo nº 5006592-96.2024.4.04.7206

ID: 300734969
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006592-96.2024.4.04.7206/SC RELATOR : ANDERSON BARG AUTOR : GERTRUDES MARIA DA COSTA LIMA ADVOGADO(A) : GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 16/06/2025 - PE… Ver mais

Processo nº 5008338-96.2024.4.04.7206

ID: 300793009
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008338-96.2024.4.04.7206/SC AUTOR : MARLENE ALVES PATRICIO ADVOGADO(A) : NAIARA CRISTINA CORREA (OAB SC035091) ADVOGADO(A) : SUSANA ROBERTA CAMARGO DE ALMEIDA (OAB SC035020) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na açã… Ver mais

Processo nº 5008047-96.2024.4.04.7206

ID: 298074319
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008047-96.2024.4.04.7206/SC RELATOR : GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS REQUERENTE : JOSE ALVES DA COSTA E SILVA ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu… Ver mais

Processo nº 5008629-96.2024.4.04.7206

ID: 294654184
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008629-96.2024.4.04.7206/SC RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE REQUERENTE : EDNON CHAVES BORGES ADVOGADO(A) : LINCOLN ROBERTO CAMARGO DE ALMEIDA (OAB SC025788) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguint… Ver mais

Processo nº 5009114-96.2024.4.04.7206

ID: 295490494
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009114-96.2024.4.04.7206/SC RELATOR : MARCELO KRÁS BORGES RÉU : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 1… Ver mais

Processo nº 5001354-96.2024.4.04.7206

ID: 316471826
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001354-96.2024.4.04.7206/SC RELATOR : GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS REQUERENTE : SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADRIANI NUNES OLIVEIRA (OAB SC012687) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009114-96.2024.4.04.7206/SC AUTOR : LAIETA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672) ADVOGADO(A) : EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592) RÉU : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871)… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008144-96.2024.4.04.7206/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : FLAVIA DAS GRACAS FERREIRA ROGERIO ADVOGADO(A) : JOSÉ ANTONIO RONCONI (OAB SC028710) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin… Ver mais