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Processo nº 5015440-22.2024.4.03.6100

ID: 278992034

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015440-22.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUANA DE JESUS TRISTAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THAIS THADEU FIRMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015440-22.2024.4.03.6100 APELANTE: LUANA DE JESUS TRISTAO Advogado do(a) APELANTE: THAIS THADEU FIRMINO - SP509717 APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO, REI…

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Processo nº 5029692-64.2023.4.03.6100

ID: 262142118

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5029692-64.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GAFISA S/A.

Despacho

Advogados:

BEATRIZ VILLA LEAO FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOICE DE AGUIAR RUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5029692-64.2023.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF …

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Processo nº 5012142-22.2024.4.03.6100

ID: 260448368

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5012142-22.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CRISTINA FERRAZ ALVIM KOSTOV MERO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDA DE SOUZA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL OLIVEIRA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO FELIPE OLIVEIRA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5012142-22.2024.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: OTICAS MERO & KOSTOV LTDA, PAULO SERGIO PRADO DE M…

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Processo nº 5012142-22.2024.4.03.6100

ID: 260448400

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5012142-22.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

OTICAS MERO & KOSTOV LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDA DE SOUZA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL OLIVEIRA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO FELIPE OLIVEIRA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5012142-22.2024.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: OTICAS MERO & KOSTOV LTDA, PAULO SERGIO PRADO DE M…

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Processo nº 5000890-63.2024.4.03.6345

ID: 324211651

Tribunal: TRF3 Órgão: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000890-63.2024.4.03.6345

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ECHAPORA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.03.6345 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOAO EUGENIO RAMAZOTTI Advogado do(a) RECORRENTE: PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI - SP355214-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ECHAPORA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES - SP216518-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.03.6345 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOAO EUGENIO RAMAZOTTI Advogado do(a) RECORRENTE: PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI - SP355214-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ECHAPORA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES - SP216518-A OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Relatório dispensado. RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.03.6345 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOAO EUGENIO RAMAZOTTI Advogado do(a) RECORRENTE: PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI - SP355214-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ECHAPORA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES - SP216518-A OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Voto ementa RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.03.6345 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOAO EUGENIO RAMAZOTTI Advogado do(a) RECORRENTE: PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI - SP355214-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ECHAPORA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES - SP216518-A OUTROS PARTICIPANTES: E M E N T A 1. Embargos de declaração alegando vícios no julgado. 2. Os embargos têm nítido caráter infringente, visando rediscutir questões já abordadas no acórdão recorrido, que fundamentadamente apreciou o pedido formulado. Inocorrência de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. 3. A questão é de inconformismo com a análise das provas constantes dos autos, pretendendo-se um caráter infringente aos embargos de declaração, devendo a parte buscar o recurso apropriado. 4. Embargos não configuram a via adequada para o prequestionamento de matéria com o intuito de viabilizar recursos futuros. 5. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Quarta Turma Recursal decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos pela União Federal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. MARCELLE RAGAZONI CARVALHO Juíza Federal

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Processo nº 5034549-22.2024.4.03.6100

ID: 327702660

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5034549-22.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DARLING CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS TANAKA DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5034549-22.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: DARLING CONFECCOES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946, SANDOVAL VIEIRA DA SILVA - SP225522 I…

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Processo nº 5000114-22.2024.4.03.6100

ID: 260506583

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000114-22.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ORLANDO AGUSTINHO SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000114-22.2024.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ORLANDO AGUSTINHO SANTANA Advogado do(…

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Processo nº 5002345-22.2024.4.03.6100

ID: 339106189

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002345-22.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA LUISA VIEIRA MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002345-22.2024.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A A…

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Processo nº 5028535-22.2024.4.03.6100

ID: 338451148

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028535-22.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JANETE DOS SANTOS CEZAR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAYANE MOTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5028535-22.2024.4.03.6100 AUTOR: MARIA JANETE DOS SANTOS CEZAR Advogado do(a) AUTOR: DAYANE MOTA DA SILVA - SP513576 REU: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: HELOISA YOS…

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Processo nº 5028535-22.2024.4.03.6100

ID: 338451167

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028535-22.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DROGARIA FS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAYANE MOTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5028535-22.2024.4.03.6100 AUTOR: MARIA JANETE DOS SANTOS CEZAR Advogado do(a) AUTOR: DAYANE MOTA DA SILVA - SP513576 REU: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: HELOISA YOS…

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