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"5000890-41.2021.4.02.5005" - Resultados da Busca – Página 2 de 102

Processo nº 5001763-41.2021.4.02.5005

ID: 316380842

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001763-41.2021.4.02.5005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDINEA RODRIGUES RESENDE DE LAZARI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001763-41.2021.4.02.5005/ES RELATOR : RAFAEL DE AZEVEDO PINTO REQUERENTE : EDINEA RODRIGUES RESENDE DE LAZARI ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CI…

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Processo nº 5005352-41.2021.4.02.5005

ID: 323580270

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005352-41.2021.4.02.5005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KATIA SUELI FIGUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005352-41.2021.4.02.5005/ES AUTOR : KATIA SUELI FIGUEIRA ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(…

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Processo nº 5005546-41.2021.4.02.5005

ID: 323580295

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005546-41.2021.4.02.5005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DIAS BARCELOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005546-41.2021.4.02.5005/ES AUTOR : LUIZ CARLOS DIAS BARCELOS ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Por determinaçã…

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Processo nº 5001472-41.2021.4.02.5005

ID: 323467986

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001472-41.2021.4.02.5005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RUTH DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001472-41.2021.4.02.5005/ES AUTOR : MARIA RUTH DA CRUZ ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a)…

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Processo nº 5001666-41.2021.4.02.5005

ID: 335301302

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001666-41.2021.4.02.5005

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JORGE RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001666-41.2021.4.02.5005/ES AUTOR : JORGE RIBEIRO ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM. …

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Processo nº 5001763-41.2021.4.02.5005

ID: 316316538

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001763-41.2021.4.02.5005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDINEA RODRIGUES RESENDE DE LAZARI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001763-41.2021.4.02.5005/ES REQUERENTE : EDINEA RODRIGUES RESENDE DE LAZARI ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DES…

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Processo nº 5005255-41.2021.4.02.5005

ID: 274650047

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005255-41.2021.4.02.5005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMANUELLA COMERIO SCHULTHAIS

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ELOILSON CAETANO SABADINE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

OTILA MOLINO SABADINE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005255-41.2021.4.02.5005/ES AUTOR : GABRIEL ANDRADE DA SILVA ADVOGADO(A) : OTILA MOLINO SABADINE (OAB ES015607) ADVOGADO(A) : ELOILSON CAETANO SABADINE (OA…

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Processo nº 5000890-63.2024.4.03.6345

ID: 324211651

Tribunal: TRF3 Órgão: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000890-63.2024.4.03.6345

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ECHAPORA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.03.6345 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOAO EUGENIO RAMAZOTTI Advogado do(a) RECORRENTE: PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI - SP355214-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ECHAPORA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES - SP216518-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.03.6345 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOAO EUGENIO RAMAZOTTI Advogado do(a) RECORRENTE: PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI - SP355214-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ECHAPORA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES - SP216518-A OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Relatório dispensado. RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.03.6345 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOAO EUGENIO RAMAZOTTI Advogado do(a) RECORRENTE: PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI - SP355214-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ECHAPORA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES - SP216518-A OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Voto ementa RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.03.6345 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOAO EUGENIO RAMAZOTTI Advogado do(a) RECORRENTE: PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI - SP355214-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ECHAPORA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES - SP216518-A OUTROS PARTICIPANTES: E M E N T A 1. Embargos de declaração alegando vícios no julgado. 2. Os embargos têm nítido caráter infringente, visando rediscutir questões já abordadas no acórdão recorrido, que fundamentadamente apreciou o pedido formulado. Inocorrência de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. 3. A questão é de inconformismo com a análise das provas constantes dos autos, pretendendo-se um caráter infringente aos embargos de declaração, devendo a parte buscar o recurso apropriado. 4. Embargos não configuram a via adequada para o prequestionamento de matéria com o intuito de viabilizar recursos futuros. 5. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Quarta Turma Recursal decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos pela União Federal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. MARCELLE RAGAZONI CARVALHO Juíza Federal

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Daniela Nilsen Martins x Jose Renato Duarte

ID: 275823481

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5000890-20.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA NILSEN MARTINS

Polo Passivo:

JOSE RENATO DUARTE

Outros

Advogados:

SARA ADRIELE BOMPANI DURSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

WILSON REIS DUARTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000890-20.2025.8.24.0910 distribuido para 2ª Turma Recursal na data de 20/05/2025.

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Iraci Mari Munhoz De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261551746

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MAFRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000890-14.2025.4.04.7214

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

IRACI MARI MUNHOZ DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NADIA MARIA VOIGT OLSEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ACACIO PEREIRA NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000890-14.2025.4.04.7214 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MAFRA na data de 25/04/2025.

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