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"5000890-52.2025.8.13.0384" - Resultados da Busca – Página 2 de 102

Lilian De Oliveira Rodrigues x Midea Do Brasil Ar Condicionado Ltda

ID: 262820158

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000599-52.2025.8.13.0384

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LILIAN DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PETERSON NETTO POYARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5004285-52.2025.8.13.0384

ID: 333698159

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004285-52.2025.8.13.0384

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA 52132889791

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE APARECIDA CORREIA RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5001278-52.2025.8.13.0384

ID: 310933382

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001278-52.2025.8.13.0384

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL DE CALCADOS DE LEOPOLDINA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE APARECIDA CORREIA RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5001278-52.2025.8.13.0384

ID: 310931235

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001278-52.2025.8.13.0384

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL DE CALCADOS DE LEOPOLDINA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE APARECIDA CORREIA RAMOS

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Processo nº 5000696-52.2025.8.13.0384

ID: 311823717

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000696-52.2025.8.13.0384

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CASSIO ALEXANDRE LIMA NORTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIO ALEXANDRE LIMA NORTE

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Processo nº 5002151-52.2025.8.13.0384

ID: 258680016

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Plantonista da Microrregião LXII Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002151-52.2025.8.13.0384

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

FABRICIO SOUZA LACERDA MARIA DE FATIMA SOUZA LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA VARGAS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Além Paraíba / Vara Plantonista da Microrregião LXII PROCESSO Nº: 5002151-52.2025.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDI…

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Processo nº 5002151-52.2025.8.13.0384

ID: 260075851

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002151-52.2025.8.13.0384

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FABRICIO SOUZA LACERDA MARIA DE FATIMA SOUZA LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA VARGAS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / 2ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700…

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Processo nº 5000890-63.2024.4.03.6345

ID: 324211651

Tribunal: TRF3 Órgão: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000890-63.2024.4.03.6345

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ECHAPORA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.03.6345 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOAO EUGENIO RAMAZOTTI Advogado do(a) RECORRENTE: PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI - SP355214-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ECHAPORA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES - SP216518-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.03.6345 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOAO EUGENIO RAMAZOTTI Advogado do(a) RECORRENTE: PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI - SP355214-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ECHAPORA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES - SP216518-A OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Relatório dispensado. RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.03.6345 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOAO EUGENIO RAMAZOTTI Advogado do(a) RECORRENTE: PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI - SP355214-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ECHAPORA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES - SP216518-A OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Voto ementa RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.03.6345 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOAO EUGENIO RAMAZOTTI Advogado do(a) RECORRENTE: PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI - SP355214-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ECHAPORA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES - SP216518-A OUTROS PARTICIPANTES: E M E N T A 1. Embargos de declaração alegando vícios no julgado. 2. Os embargos têm nítido caráter infringente, visando rediscutir questões já abordadas no acórdão recorrido, que fundamentadamente apreciou o pedido formulado. Inocorrência de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. 3. A questão é de inconformismo com a análise das provas constantes dos autos, pretendendo-se um caráter infringente aos embargos de declaração, devendo a parte buscar o recurso apropriado. 4. Embargos não configuram a via adequada para o prequestionamento de matéria com o intuito de viabilizar recursos futuros. 5. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Quarta Turma Recursal decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos pela União Federal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. MARCELLE RAGAZONI CARVALHO Juíza Federal

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Processo nº 5004285-52.2025.8.13.0384

ID: 321934892

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004285-52.2025.8.13.0384

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA 52132889791

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE APARECIDA CORREIA RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5004382-52.2025.8.13.0384

ID: 333675104

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004382-52.2025.8.13.0384

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDESIO DOS PASSOS NOGUEIRA DA PAIXAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITALO CASTRO REZENDE DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIOVANI LUCAS ADAD ALTEF

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IAN ESTEVAO ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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