Resultados para "5000891-08.2025.4.04.7114" – Página 2 de 123

Seldo Dias Daniberg x Município De Taquari/Rs e outros

ID: 329447117

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003898-08.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SELDO DIAS DANIBERG

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE TAQUARI/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Processo 5003898-08.2025.4.04.7114 distribuido para 1ª Vara Federal de Lajeado na data de 17/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gelmir Arend x Chefe Da Agência De Previdência Social - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Novo Hamburgo e outros

ID: 333006040

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003995-08.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GELMIR AREND

Polo Passivo:

CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVO HAMBURGO CHEFE DE DEPARTAMENTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVO HAMBURGO

Outros

Advogados:

MAIQUEL ALOISIO SCHMIDT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003995-08.2025.4.04.7114 distribuido para 1ª Vara Federal de Bagé na data de 22/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Nivalda Maria Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 283402807

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Rosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002734-08.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NIVALDA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CATIANE SCHARDONG GIOVANELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002734-08.2025.4.04.7114 distribuido para 1ª Vara Federal de Santa Rosa na data de 27/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mauro Luiz Queiroz x Agente Previdenciário - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Lajeado e outros

ID: 315718013

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003510-08.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAURO LUIZ QUEIROZ

Polo Passivo:

AGENTE PREVIDENCIÁRIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - LAJEADO

Outros

Advogados:

FERNANDA BANDEIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ITALEO FERLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003510-08.2025.4.04.7114 distribuido para 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 02/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joao Henrique De Oliveira Pinto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274826668

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002540-08.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCO AURELIO SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002540-08.2025.4.04.7114 distribuido para 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves na data de 19/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luciano De Paula Franzen x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261553850

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002055-08.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE PAULA FRANZEN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002055-08.2025.4.04.7114 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 25/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcia Regina Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337657877

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004092-08.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VALMIR GUEDES TAVARES JÚNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 5004092-08.2025.4.04.7114 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 28/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000891-08.2025.4.04.7114

ID: 322138445

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000891-08.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IRINEU NERICH

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA RAQUEL ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALENCAR WISSMANN ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000891-08.2025.4.04.7114/RS AUTOR : IRINEU NERICH ADVOGADO(A) : ALENCAR WISSMANN ALVES (OAB RS068839) ADVOGADO(A) : Ana Carolina Alves (OAB RS078239) ADVOGADO(A) : ANA RAQUEL … PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000891-08.2025.4.04.7114/RS AUTOR : IRINEU NERICH ADVOGADO(A) : ALENCAR WISSMANN ALVES (OAB RS068839) ADVOGADO(A) : Ana Carolina Alves (OAB RS078239) ADVOGADO(A) : ANA RAQUEL ALVES (OAB RS082726) SENTENÇA Ante o exposto, rejeitando as preliminares, julgo parcialmente procedentes os pedidos, extinguindo o feito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fins de: a) declarar o exercício de atividade rural pela parte autora, em regime de economia familiar, no período de 16/10/1973 a 03/02/1980 e de 16/12/1980 a 16/04/1982 , devendo o INSS proceder à devida averbação, sem necessidade de indenização, para todos os efeitos, exceto carência; b) condenar o INSS a: b.1) reconhecer, para fins de carência e tempo de contribuição, os recolhimentos efetuados como contribuinte individual das competências de 02/2007 e 07/2013; b.2) conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a contar da DER reafirmada, devendo o cálculo do benefício ser realizado nos termos expostos na fundamentação, ressalvado o direito de opção ao melhor benefício; b.3) pagar as parcelas vencidas, desde a DER, até o momento da implantação do benefício, corrigidas na forma da fundamentação. Compensação de eventual auxílio-emergencial e benefícios previdenciários concomitantes, cuja cumulação seja incompatível. Tendo em vista a parcial procedência e a sucumbência recíproca, mas em diferentes proporções, condeno ambas as partes a arcar com os ônus daí decorrentes, cabendo à parte autora arcar com 30% dos encargos e à parte ré os demais 70%, vedada a compensação. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre as parcelas vencidas até a data de prolação desta sentença, devidamente atualizadas, de acordo com o disposto no art. 85, § 2º, do CPC, atentando à natureza da demanda e ao trabalho desenvolvido pelo profissional. A exigibilidade da verba honorária deverá permanecer suspensa com relação à parte autora, enquanto persistirem as condições que ensejaram a concessão de AJG. Não há custas a serem ressarcidas, considerando a gratuidade de justiça deferida à parte autora e a isenção legal da parte ré (art. 4°, incisos I e II, da Lei n° 9.289/1996). Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 496, § 3º, I, do CPC). Havendo interposição de recurso, intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC. Juntada(s) as respectivas contrarrazões e não havendo sido suscitadas as questões referidas no §1º do artigo 1.009 do CPC, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Caso suscitada alguma das questões referidas no §1º do artigo 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se, no prazo previsto no §2º, do mesmo dispositivo. Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. Dados para cumprimento após o trânsito em julgado:

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000309-08.2025.4.04.7114

ID: 298929419

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000309-08.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JANE SOARES LABRES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARCELO ANTONIO CAYE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000309-08.2025.4.04.7114/RS AUTOR : JANE SOARES LABRES ADVOGADO(A) : ARCELO ANTONIO CAYE (OAB RS024476) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as parte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001764-08.2025.4.04.7114

ID: 318719000

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001764-08.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE DOS SANTOS BORBA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ABELLA ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001764-08.2025.4.04.7114/RS AUTOR : MICHELE DOS SANTOS BORBA ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1229 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes