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Comarca De Santa Rita De Caldas e outros x Juízo De Direito Da Comarca De Belem e outros

ID: 325074075

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0865026-41.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COMARCA DE SANTA RITA DE CALDAS SEBASTIÃO AFONSO DE SOUZA

Polo Passivo:

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELEM RAMON JUNQUEIRA RAMOS

Decisão

Advogados:

EMILIO TORRIANI DE CARVALHO OLIVEIRA

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GUILHERME JARIA BARBOSA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0865026-41.2025.8.14.0301 CART… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0865026-41.2025.8.14.0301 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: COMARCA DE SANTA RITA DE CALDAS REQUERENTE: SEBASTIÃO AFONSO DE SOUZA DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELEM REQUERIDO: RAMON JUNQUEIRA RAMOS Nome: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELEM Endereço: Avenida Almirante Barroso, 3089, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 Nome: RAMON JUNQUEIRA RAMOS Endereço: Estrada da Ceasa, GALPÃO 2 MÓD 26, NOVA UNIÃO COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-840 DESPACHO Cumpra-se o ato, conforme deprecado e desde que em termos, servindo cópia deste e da precatória como mandado. Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 232. Nos atos de comunicação por carta precatória, rogatória ou de ordem, a realização da citação ou da intimação será imediatamente informada, por meio eletrônico, pelo juiz deprecado ao juiz deprecante. Cumprindo ou caracterizada a impossibilidade de cumprimento do ato, proceda a UPJ a comunicação ao juízo deprecante. Decorrido o prazo de 60 dias do efetivo cumprimento da carta precatória os presentes autos deverão ser arquivados (art. 15, p. único, do Provimento nº 005/2024-CGJ, deste Tribunal). Intimem-se. Cumpra-se em Regime de Urgência. Belém, datado e assinado eletronicamente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25070708271519500000136680298 5000908-31.2025.8.13.0592 CARTA PRECATORIA Carta 25070708271531200000136680299 CERTIDÃO 5000908-31.2025 Documento de Comprovação 25070708271570400000136680300 DESPACHO JUDICIAL Documento de Comprovação 25070708271625600000136680301 PETIÇÃO INICIAL 5000908-31.2025 Petição 25070708271661600000136680302 PROCURAÇÃO 5000908-31.2025 Instrumento de Procuração 25070708271697000000136680303

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Vanise Rocha Dos Passos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 339359084

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005467-54.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

VANISE ROCHA DOS PASSOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MARCO AURELIO ZANOTTO

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4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de agosto de 2025, terca-feira, às 14h…

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Processo nº 5007407-54.2024.4.04.7122

ID: 304880600

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007407-54.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MOTA SIQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANILDO IVO DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007407-54.2024.4.04.7122/RS RELATOR : GEÓRGIA ZIMMERMANN SPERB AUTOR : CARLOS ALBERTO MOTA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IV…

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Marli Beatriz Fell Spieckert x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308296192

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005855-54.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLI BEATRIZ FELL SPIECKERT

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

RAFAEL DIAS DO CANTO

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1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Processo nº 5002072-54.2024.4.04.7122

ID: 275254806

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002072-54.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMERSON DOS SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA DA SILVA ALVES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002072-54.2024.4.04.7122/RS RELATOR : ROBERTO ADIL BOZZETTO REQUERENTE : EMERSON DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO(A) : RENATA DA SILVA ALVES (OAB R…

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Processo nº 5004400-54.2024.4.04.7122

ID: 322817324

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004400-54.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BENTO GONCALVES CAETANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DHENIFFER LUIZ RODRIGUES

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LEONARDO GARCEZ GUNS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004400-54.2024.4.04.7122/RS RELATOR : DANIEL LUERSEN AUTOR : BENTO GONCALVES CAETANO ADVOGADO(A) : DHENIFFER LUIZ RODRIGUES (OAB RS125746) ADVOGADO(A) : LEONARDO GARCEZ GUNS (O…

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Processo nº 5005855-54.2024.4.04.7122

ID: 325898592

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005855-54.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARLI BEATRIZ FELL SPIECKERT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIAS DO CANTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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RAFAEL DIAS DO CANTO

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RECURSO CÍVEL Nº 5005855-54.2024.4.04.7122/RS RELATOR : Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE : MARLI BEATRIZ FELL SPIECKERT (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5004885-54.2024.4.04.7122

ID: 323648307

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004885-54.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUELCI RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO JOSÉ BORGONOVO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004885-54.2024.4.04.7122/RS REQUERENTE : JUELCI RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB rs088683) ATO ORDINATÓRIO Conside…

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Fabiane Da Silva Oliveira Correa x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 328939897

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001393-54.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FABIANE DA SILVA OLIVEIRA CORREA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

MORGANA FONSECA DA ROSA

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GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

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RECURSO CÍVEL Nº 5001393-54.2024.4.04.7122/RS RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES RECORRENTE : FABIANE DA SILVA OLIVEIRA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MORGANA FONSECA DA ROSA (OAB RS096542…

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Processo nº 5007310-54.2024.4.04.7122

ID: 330490774

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007310-54.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETÍCIA CORUJA BARTH

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TIAGO CAMARGO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007310-54.2024.4.04.7122/RS RELATOR : MARCELO CARDOZO DA SILVA AUTOR : MARIA ANTUNES ADVOGADO(A) : LETÍCIA CORUJA BARTH (OAB RS071933) ADVOGADO(A) : TIAGO C…

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