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Processo nº 5010251-67.2023.8.13.0480

ID: 322934631

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5010251-67.2023.8.13.0480

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Processo nº 0014460-67.2023.8.13.0480

ID: 331038200

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0014460-67.2023.8.13.0480

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICK PABLO DE SOUSA SILVA

Intimação

Advogados:

BRIAN EPSTEIN CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Nev…

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Processo nº 5013355-67.2023.8.13.0480

ID: 334509072

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013355-67.2023.8.13.0480

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA GONCALVES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIO FURTADO DE MAGALHAES MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE OLIVEIRA GONCALVES

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FLAVIO OLIVEIROS BORGES ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Mede… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Fórum Olympio Borges, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5013355-67.2023.8.13.0480 REQUERENTE: MARIANA GONCALVES DA COSTA CPF: 126.230.226-90 REQUERIDO(A): INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS CPF: 23.090.384/0001-86 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS CPF: 18.602.011/0001-07 Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do artigo 38, caput, da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Considerando que a parte executada realizou o pagamento voluntário da condenação e que a parte exequente, com vista, não se opôs, reconheço o CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, julgando extinta a execução, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Em havendo audiência designada, cancele-se. Em havendo valor depositado na conta judicial, expeça-se alvará de liberação em favor do beneficiário. Caso não exista informação a respeito da conta bancária do beneficiário para expedição de Alvará, intime-o para que informe tais dados, dentro do prazo de 05 dias. Transitada em julgado, existindo alguma restrição/constrição oriunda deste feito ou de ordem exarada por este Juízo, proceda-se ao respectivo levantamento. Após, arquivem-se os autos. Sirva a presente decisão como ofício e/ou requisição, no que couber. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Patos De Minas, 17 de julho de 2025. FILIPE MARQUES ARAUJO Juiz Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5013355-67.2023.8.13.0480 REQUERENTE: MARIANA GONCALVES DA COSTA CPF: 126.230.226-90 REQUERIDO(A): INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS CPF: 23.090.384/0001-86 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS CPF: 18.602.011/0001-07 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Patos De Minas, 17 de julho de 2025. VINICIUS DE AVILA LEITE Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5005789-67.2023.8.13.0480

ID: 295941077

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005789-67.2023.8.13.0480

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BAU DA ELETRICIDADE LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ELIAS GONCALVES

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NICOLAS FERREIRA GONCALVES

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Processo nº 5017138-67.2023.8.13.0480

ID: 292250844

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5017138-67.2023.8.13.0480

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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Processo nº 5016847-67.2023.8.13.0480

ID: 313546150

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016847-67.2023.8.13.0480

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

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Cooperativa Central Mineira De Laticinios Ltda x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 321589880

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019175-67.2023.8.13.0480

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA CENTRAL MINEIRA DE LATICINIOS LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

RONEI MENDES CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RONIBERTO GERALDO NASCENTES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FREDERICO FOUREAUX FREITAS

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Processo nº 5013937-67.2023.8.13.0480

ID: 313886983

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013937-67.2023.8.13.0480

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LORRANNE KELLE TOLENTINO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CECILIA MORATO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Mede…

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Processo nº 5017138-67.2023.8.13.0480

ID: 261390164

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5017138-67.2023.8.13.0480

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Processo nº 5013355-67.2023.8.13.0480

ID: 312570121

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013355-67.2023.8.13.0480

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA GONCALVES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIO FURTADO DE MAGALHAES MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIVEIROS BORGES ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE OLIVEIRA GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Mede…

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