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Resultados para "5001036-74.2024.4.02.5103" – Página 2 de 99

Processo nº 5008214-74.2024.4.02.5103

ID: 273049614
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008214-74.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : FRANCISCO BRUNO MOTA DA SILVA ADVOGADO(A) : LEILZA DA SILVA AZEREDO (OAB RJ067746) SENTENÇA III-DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito da demanda, para JULGAR IMPROCEDENTES o… Ver mais

Processo nº 5007535-74.2024.4.02.5103

ID: 307648525
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007535-74.2024.4.02.5103/RJ RELATOR : RAPHAEL NAZARETH BARBOSA REQUERENTE : EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : LUAN HENRIQUES MACHADO (OAB RJ218406) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguint… Ver mais

Processo nº 5008408-74.2024.4.02.5103

ID: 298520426
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008408-74.2024.4.02.5103/RJ RELATOR : RAPHAEL NAZARETH BARBOSA REQUERENTE : RIANE PINHEIRO ADVOGADO(A) : HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR (OAB RJ162377) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais

Processo nº 5001424-74.2024.4.02.5103

ID: 294297481
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001424-74.2024.4.02.5103/RJ RELATOR : RAPHAEL NAZARETH BARBOSA REQUERENTE : JACIEL RODRIGUES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000066-74.2024.4.02.5103/RJ RELATOR : GUILHERME OSÓRIO PIMENTEL REQUERENTE : BERNARDO JUNQUEIRA QUINTANILHA CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais

Processo nº 5007341-74.2024.4.02.5103

ID: 277415275
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007341-74.2024.4.02.5103/RJ RELATOR : SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS REQUERENTE : LUIZ GUSTAVO FERREIRA CARVALHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : LUZINETE MARIA GOMES (OAB RJ145483) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz… Ver mais

Processo nº 5007341-74.2024.4.02.5103

ID: 277415289
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007341-74.2024.4.02.5103/RJ RELATOR : SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS REQUERENTE : LUIZ GUSTAVO FERREIRA CARVALHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : LUZINETE MARIA GOMES (OAB RJ145483) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz… Ver mais

Processo nº 5009863-74.2024.4.02.5103

ID: 324402898
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009863-74.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : MARCIANE CORREA DE SOUSA ADVOGADO(A) : BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intime-se a parte autora para comprovar atualização e inscrição do CadÚnico no prazo de 10… Ver mais

Processo nº 5010154-74.2024.4.02.5103

ID: 322066678
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010154-74.2024.4.02.5103/RJ RELATOR : DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO REQUERENTE : CAIO MENDES DA SILVA ROZA ADVOGADO(A) : FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento… Ver mais

Processo nº 5009087-74.2024.4.02.5103

ID: 329231118
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009087-74.2024.4.02.5103/RJ RELATOR : SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS REQUERENTE : MARIA DAS GRACAS TREVESANI ADVOGADO(A) : RANIERI ROSA FARIA ROCHA (OAB RJ183064) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se… Ver mais
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