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"5001246-06.2025.4.04.7118" - Resultados da Busca – Página 2 de 94

Salete Maria Soares Venegas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274823431

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001634-06.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SALETE MARIA SOARES VENEGAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCELO GOELLNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAMIRA DREON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001634-06.2025.4.04.7118 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 19/05/2025.

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Jeferson Luiz Guadagnin x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261552246

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001343-06.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JEFERSON LUIZ GUADAGNIN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001343-06.2025.4.04.7118 distribuido para 1ª Vara Federal de Santana do Livramento na data de 25/04/2025.

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Processo nº 5000858-06.2025.4.04.7118

ID: 298517774

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-06.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL SCHÜTZE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-06.2025.4.04.7118/RS AUTOR : SANDRO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL SCHÜTZE (OAB RS072846) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as p…

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Processo nº 5000955-06.2025.4.04.7118

ID: 277817701

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000955-06.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TERESINHA RODRIGUES DEZORZI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO BONFANTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000955-06.2025.4.04.7118/RS AUTOR : TERESINHA RODRIGUES DEZORZI ADVOGADO(A) : ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA (OAB RS057933) ADVOGADO(A) : THIAGO BONFANTI (OAB RS…

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Processo nº 5000470-06.2025.4.04.7118

ID: 310834367

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000470-06.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA SCORSATTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA PRESTES DOS SANTOS

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ALISSON FERRONATO DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000470-06.2025.4.04.7118/RS AUTOR : JESSICA SCORSATTO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA PRESTES DOS SANTOS (OAB RS135492) ADVOGADO(A) : ALISSON FERRONATO DOS…

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Processo nº 0000565-97.2009.4.03.6120

ID: 256594542

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000565-97.2009.4.03.6120

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JADER JOEL MARCOLA

Decisão

Advogados:

VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO

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EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000565-97.2009.4.03.6120 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA APARECIDA SI… EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000565-97.2009.4.03.6120 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO - SP132302 EXECUTADO: DROGA BEM DE ARARAQUARA LTDA - EPP, JADER JOEL MARCOLA Advogados do(a) EXECUTADO: SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO - SP199484, VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO - SP212850 D E C I S Ã O Os pedidos da objeção de pré-executividade devem ser rejeitados. A matéria suscitada, pela executada Droga Bem de Araraquara Ltda. na objeção de pré-executividade de ID 358425724 (ausência de notificação do lançamento e ilegalidade da previsão normativa do art. 24 da Lei n. 3.820/1960), já foi discutida nos autos dos embargos à execução fiscal de n. 0008501-76.2009.4.03.6120 (sentença de ID 43367196, p. 41-44, e acórdão em igual ID, pp. 46-62, transitado em julgado). Noutro ponto, na sentença dos embargos à execução fiscal de n. 5001246-88.2023.4.03.6120, opostos pelo coexecutado Jader Joel Marcola, e que possui os mesmos patronos, foi consignado que “eventuais alegações referentes a irregularidades e/ou impugnação das penhoras podem ser realizadas nos próprios autos da Execução Fiscal”. Isso, todavia, referia-se apenas à temática da penhora; e não a matéria agora suscitada nesta objeção de pré-executividade e que nada possui de ligação com as questões da penhora. A questão da ilegalidade da previsão normativa do normativa do art. 24 da Lei n. 3.820/1960 ainda é ponto alegado nos embargos à execução fiscal de n. 5001246-88.2023.4.03.6120. Ademais, com relação à ausência de notificação do lançamento, nada alegou o executado Jader Joel Marcola nos embargos à execução fiscal de n. 5001246-88.2023.4.03.6120. Assim, a parte, mediante esta objeção de pré-executividade, busca conferir tempestividade aos embargos à execução fiscal do coexecutado Jader Joel Marcola de n. 5001246-88.2023.4.03.6120, recentemente sentenciados em 24/03/2025. Isso, contudo, não se pode admitir. Por fim, todas as questões suscitadas são preclusas para a executada Droga Bem de Araraquara Ltda. pelo trânsito em julgado formado nos embargos à execução fiscal de n. 0008501-76.2009.4.03.6120. Sendo assim, indefiro, de plano, os pedidos da objeção de pré-executividade de ID 358425724 e determino o sobrestamento dos autos, até o julgamento final dos embargos à execução fiscal de n. 5001246-88.2023.4.03.6120. Ao arquivo sobrestado, sem baixa. Intimem-se.

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Processo nº 5001246-90.2025.8.13.0596

ID: 259550961

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Santa Rita do Sapucaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001246-90.2025.8.13.0596

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CÉSAR SODRÉ MOREIRA DE ALCKMIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA SIECOLA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TAISA VERUSCA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE LEONCIO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita Do Sapucaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Santa Rita do Sapucaí Avenida Embaixador Bilac Pinto, 0…

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Processo nº 5001731-06.2025.4.04.7118

ID: 307403841

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001731-06.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIS TADEU DUARTE MONTEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELA SALTON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001731-06.2025.4.04.7118/RS RELATOR : ALINE CRISTINA ZIMMER AUTOR : LUIS TADEU DUARTE MONTEIRO ADVOGADO(A) : RAFAELA SALTON (OAB RS066965) ATO ORDINATÓRIO …

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Processo nº 5001634-06.2025.4.04.7118

ID: 319454831

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001634-06.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SALETE MARIA SOARES VENEGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO GOELLNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAMIRA DREON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001634-06.2025.4.04.7118/RS RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO AUTOR : SALETE MARIA SOARES VENEGAS ADVOGADO(A) : MARCELO GOELLNER (OAB RS076641) ADVOGADO(A)…

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Processo nº 5001537-06.2025.4.04.7118

ID: 327264441

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001537-06.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO JOSE CONTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO RIGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001537-06.2025.4.04.7118/RS RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES AUTOR : LEONARDO JOSE CONTE ADVOGADO(A) : FABRICIO RIGO (OAB RS124696) ATO ORDINATÓRIO Intim…

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