Resultados para "5001246-41.2022.4.03.6341" – Página 2 de 95

Processo nº 5002701-41.2022.4.03.6341

ID: 257046796

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002701-41.2022.4.03.6341

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002507-41.2022.4.03.6341

ID: 336823401

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002507-41.2022.4.03.6341

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REALIZA CONSTRUTORA LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5002507-41.2022.4.03.6341

ID: 336823420

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002507-41.2022.4.03.6341

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000565-97.2009.4.03.6120

ID: 256594542

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000565-97.2009.4.03.6120

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JADER JOEL MARCOLA

Decisão

Advogados:

VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000565-97.2009.4.03.6120 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA APARECIDA SI… EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000565-97.2009.4.03.6120 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO - SP132302 EXECUTADO: DROGA BEM DE ARARAQUARA LTDA - EPP, JADER JOEL MARCOLA Advogados do(a) EXECUTADO: SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO - SP199484, VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO - SP212850 D E C I S Ã O Os pedidos da objeção de pré-executividade devem ser rejeitados. A matéria suscitada, pela executada Droga Bem de Araraquara Ltda. na objeção de pré-executividade de ID 358425724 (ausência de notificação do lançamento e ilegalidade da previsão normativa do art. 24 da Lei n. 3.820/1960), já foi discutida nos autos dos embargos à execução fiscal de n. 0008501-76.2009.4.03.6120 (sentença de ID 43367196, p. 41-44, e acórdão em igual ID, pp. 46-62, transitado em julgado). Noutro ponto, na sentença dos embargos à execução fiscal de n. 5001246-88.2023.4.03.6120, opostos pelo coexecutado Jader Joel Marcola, e que possui os mesmos patronos, foi consignado que “eventuais alegações referentes a irregularidades e/ou impugnação das penhoras podem ser realizadas nos próprios autos da Execução Fiscal”. Isso, todavia, referia-se apenas à temática da penhora; e não a matéria agora suscitada nesta objeção de pré-executividade e que nada possui de ligação com as questões da penhora. A questão da ilegalidade da previsão normativa do normativa do art. 24 da Lei n. 3.820/1960 ainda é ponto alegado nos embargos à execução fiscal de n. 5001246-88.2023.4.03.6120. Ademais, com relação à ausência de notificação do lançamento, nada alegou o executado Jader Joel Marcola nos embargos à execução fiscal de n. 5001246-88.2023.4.03.6120. Assim, a parte, mediante esta objeção de pré-executividade, busca conferir tempestividade aos embargos à execução fiscal do coexecutado Jader Joel Marcola de n. 5001246-88.2023.4.03.6120, recentemente sentenciados em 24/03/2025. Isso, contudo, não se pode admitir. Por fim, todas as questões suscitadas são preclusas para a executada Droga Bem de Araraquara Ltda. pelo trânsito em julgado formado nos embargos à execução fiscal de n. 0008501-76.2009.4.03.6120. Sendo assim, indefiro, de plano, os pedidos da objeção de pré-executividade de ID 358425724 e determino o sobrestamento dos autos, até o julgamento final dos embargos à execução fiscal de n. 5001246-88.2023.4.03.6120. Ao arquivo sobrestado, sem baixa. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002798-41.2022.4.03.6341

ID: 315485031

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002798-41.2022.4.03.6341

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARLI DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002798-41.2022.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: MARLI DIAS DOS SANTOS Advogad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001246-90.2025.8.13.0596

ID: 259550961

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Santa Rita do Sapucaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001246-90.2025.8.13.0596

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CÉSAR SODRÉ MOREIRA DE ALCKMIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA SIECOLA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TAISA VERUSCA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE LEONCIO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita Do Sapucaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Santa Rita do Sapucaí Avenida Embaixador Bilac Pinto, 0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De São José-Sc x Iolita Rodrigues

ID: 320892416

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5001246-15.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Polo Passivo:

IOLITA RODRIGUES

Outros

Advogados:

JULIANA GRACIOSA PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ZILIO VOLPATO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001246-15.2025.8.24.0910 distribuido para 3ª Turma Recursal na data de 25/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001246-97.2024.4.03.6138

ID: 256655665

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barretos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001246-97.2024.4.03.6138

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DIAS ESPERANCA LAUDINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ CUSTODIO PEREIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001246-97.2024.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos EXEQUENTE: ADRIANA DIAS ESPERANCA LAUDINO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ CUSTODIO P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Amauri Roque Taborda De Moura x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299724272

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001246-03.2025.4.04.7216

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI ROQUE TABORDA DE MOURA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANILLO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001246-03.2025.4.04.7216 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA na data de 13/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Valdenice Da Costa Velozo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310221653

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ARAPONGAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001246-73.2025.4.04.7031

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDENICE DA COSTA VELOZO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRE ROSANELI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NATAN GONZAGA BORTOLATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001246-73.2025.4.04.7031 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ARAPONGAS na data de 26/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 942 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes